Usucapião 0300641-97.2016.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

EVANILDO PACHECO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 12:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

12/06/2025, 20:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EVANILDO PACHECO DA SILVA

12/06/2025, 20:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

06/06/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANILDO PACHECO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

06/06/2025, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025

06/06/2025, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

05/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2025, 10:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/05/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

05/03/2025, 18:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/11/2024, 03:00

Publicação de Edital - no dia 22/08/2024

22/08/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/08/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2024

21/08/2024, 02:00

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

16/06/2025, 12:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

12/06/2025, 20:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EVANILDO PACHECO DA SILVA

12/06/2025, 20:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

06/06/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANILDO PACHECO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

Documentos

SENTENÇA

•04/05/2025, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 18:25

06/06/2025, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025

06/06/2025, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

05/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2025, 10:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/05/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

05/03/2025, 18:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/11/2024, 03:00

Publicação de Edital - no dia 22/08/2024

22/08/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/08/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2024

21/08/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024

20/08/2024, 16:09

Expedição de Edital - intimação

20/08/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/07/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 18:25

Convertido o Julgamento em Diligência

25/06/2024, 18:25

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 20:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

21/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/11/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

30/09/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/09/2023, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/09/2023, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 18:32

Despacho

18/09/2023, 18:32

Conclusos para despacho

08/09/2023, 15:11

Juntada de Petição

09/08/2023, 10:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/05/2023 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2023

10/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EVANILDO PACHECO DA SILVA EDITAL Nº 310042777028 Intimando(a)(s): Inventariante ou sucessor(es) de EVANILDO PACHECO DA SILVA, CPF: 03779759900. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital. Objetivo: Intimação para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover(em) a regularização do polo ativo. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300641-97.2016.8.24.0069/SC

10/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2023

09/05/2023, 21:08

Expedição de Edital

09/05/2023, 16:03

Despacho

31/01/2023, 18:22

Conclusos para despacho

31/01/2023, 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para julgamento - 28/01/2023 23:38:48)

31/01/2023, 17:26

Juntada de certidão

28/01/2023, 23:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/12/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

26/11/2022, 01:08

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 01:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/11/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 17:42

Determinada a intimação

27/09/2022, 17:42

Conclusos para despacho

10/12/2021, 14:30

Juntada de certidão

10/12/2021, 14:29

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2021, 14:27

Despacho

26/10/2021, 15:20

Conclusos para despacho

26/10/2021, 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - 25/10/2021 18:47:54)

26/10/2021, 14:00

Juntada de certidão

25/10/2021, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

27/07/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

25/06/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2021, 18:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2020, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/09/2020, 23:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

19/09/2020, 23:59

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

09/09/2020, 12:42

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2020, 12:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/08/2020, 02:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

10/08/2018, 23:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2018, 14:44

Processo suspenso - SAJ

02/07/2018, 14:39

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

29/06/2018, 17:47

Reativado processo do arquivo definitivo

29/06/2018, 17:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0140/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2837 Página:

14/06/2018, 17:13

Juntada

12/06/2018, 11:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0140/2018 Teor do ato: Arquivem-se os autos administrativamente, pelo período de seis meses. Após, intime-se para o impulso, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Ricardo Lumertz Pereira (OAB 38503/SC)

08/06/2018, 19:28

Processo suspenso - SAJ

08/06/2018, 12:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/06/2018, 12:44

Determinado arquivamento administrativo - Arquivem-se os autos administrativamente, pelo período de seis meses. Após, intime-se para o impulso, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

22/05/2018, 12:46

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pelo(a) requerente acerca do(a) despacho de fl. 46.

15/05/2018, 12:24

Conclusos para despacho

14/05/2018, 18:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0308/2017 Data da Publicação: 21/11/2017 Número do Diário: 2711 Página:

21/11/2017, 13:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0308/2017 Teor do ato: Vistos etc.Defiro o prazo postulado (fl. 45). Aguarde-se a manifestação do interessado no arquivo administrativo, devendo observar quando do impulso a necessidade de apresentar aos autos a certidão de óbito de Evanildo Pacheco da Silva (fl. 43). Advogados(s): Ricardo Lumertz Pereira (OAB 38503/SC)

17/11/2017, 19:31

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Defiro o prazo postulado (fl. 45). Aguarde-se a manifestação do interessado no arquivo administrativo, devendo observar quando do impulso a necessidade de apresentar aos autos a certidão de óbito de Evanildo Pacheco da Silva (fl. 43).

26/09/2017, 17:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.17.10010111-5 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 22/08/2017 10:25

22/08/2017, 10:51

Conclusos para despacho

20/07/2017, 14:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/07/2017, 12:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

20/07/2017, 12:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2017/004661-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/07/2017 Local: Sombrio / Letícia Coelho Giuradelli

10/07/2017, 16:48

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que impulsione o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação.

22/05/2017, 16:44

Conclusos para despacho

09/05/2017, 15:57

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pelo(a) requerente acerca do(a) despacho de fl. 38.

09/05/2017, 15:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0257/2016 Data da Publicação: 13/12/2016 Número do Diário: 2493 Página:

13/12/2016, 17:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0257/2016 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer acerca da divergência entre área usucapienda descrita na inicial (fl. 02) e a documentação apresentada nas fls. 25/26, bem como reapresentar o documento da fl. 30, tendo em vista que está ilegível, sob pena de extinção do feito.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Ricardo Lumertz Pereira (OAB 38503/SC)

09/12/2016, 19:39

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer acerca da divergência entre área usucapienda descrita na inicial (fl. 02) e a documentação apresentada nas fls. 25/26, bem como reapresentar o documento da fl. 30, tendo em vista que está ilegível, sob pena de extinção do feito.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.

14/10/2016, 17:22

Conclusos para despacho

07/10/2016, 13:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.16.10011066-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/10/2016 12:03

06/10/2016, 12:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0162/2016 Data da Publicação: 16/08/2016 Número do Diário: 2414 Página:

16/08/2016, 18:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0162/2016 Teor do ato: Vistos etc.Intime-se o requerente para apresentar a matrícula atualizada fornecida pelo Ofício de Registro de Imóveis, planta do imóvel usucapiendo e memorial descritivo elaborados por profissional habilitado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação. Advogados(s): Ricardo Lumertz Pereira (OAB 38503/SC)

12/08/2016, 19:24

Determinado a emenda da inicial - Vistos etc.Intime-se o requerente para apresentar a matrícula atualizada fornecida pelo Ofício de Registro de Imóveis, planta do imóvel usucapiendo e memorial descritivo elaborados por profissional habilitado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação.

18/04/2016, 15:39

Conclusos para despacho

23/03/2016, 12:26

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/03/2016, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2020, 12:42

DESPACHO

•22/05/2018, 12:46

DESPACHO

•26/09/2017, 17:01

DESPACHO

•22/05/2017, 16:44

DESPACHO

•14/10/2016, 17:22

DESPACHO

•18/04/2016, 15:39