Procedimento Comum Cível 0304758-32.2016.8.24.0005 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0304758-32.2016.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

30/10/2024, 17:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8969736, Subguia 4598291 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 104,24

28/10/2024, 09:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024 DF

24/10/2024, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

18/10/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU03CV

08/10/2024, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/11/2024. Parte AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., Guia 8969736, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4598291&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4598291</a>

08/10/2024, 11:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - Guia 8969736 - R$ 104,24

08/10/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 11:32

Custas Satisfeitas - Parte: ST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

08/10/2024, 11:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 159 - Juntada - Guia Gerada - 23/07/2021 16:59:07)

08/10/2024, 11:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU03CV -> BCUCONT

16/09/2024, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

16/09/2024, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/09/2024, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA SECCIONAL DE JONVILLE/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

16/09/2024, 18:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 17:45

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes as partes acima indicadas e seus procuradores. Pelo Dr. Procurador da Ré foi pedido prazo de cinco dias para juntada de carta de preposição, o que foi deferido. Proposta a conciliação, restou inexitosa. Pelo autor foi requerida a prova pericial de avaliação, com vistas à apuração do valor da área utilizada pela ré, bem como a desvalorização da totalidade da propriedade, tendo em vista a construção da passarela. Também foi pedido, por ambos os polos, a prova testemunhal. A seguir, a Mma. Juíza proferiu a seguinte decisão: Vistos etc. "1. Quanto à preliminar de incompetência do juízo, a mesma é repelida, pois informa a União e o ANTT não terem qualquer interesse no litígio ( fls. 491/492 e 499/501). A segunda preliminar aventada pela ré, é,em verdade , matéria pura e exclusivamente de mérito e como tal será analisada, após a instrução. 2. No mais, as partes estão bem representadas, presentes os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. 3. Relativamente aos pontos sobre os quais controvertem os litigantes, tendo em vista a prova documental já carreada aos autos, entendo necessária a produção de prova pericial, a qual defiro. 4. Determino a realização de exame pericial, que deverá ser feita por perito avaliador. Para tanto, nomeio a Sra. Carla Vanessa Merkle Titz, com endereço na Rua Regente Feijó, nº 37, bairro Glória, Joinville/SC, CEP 89216-050, e-mail [email protected], que deverá exercer o ônus independentemente de compromisso. 4.a. Concedo às partes todos os direitos inerentes à produção da prova pericial, com apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, em 15 (quinze) dias, querendo. 4.b. Apresentados os quesitos, intime-se o perito para apresentar proposta de honorários, advertindo-o de que o laudo deverá ser entregue em 30 (trinta) dias a contar do depósito da verba honorária, a cargo do autor. 4.c. Feita a proposta, intime-se para depósito. 4.d. Após, libere-se

19/07/2018, 17:05

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8969736, Subguia 4598291 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 104,24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024 DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU03CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - Guia 8969736 - R$ 104,24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Parte: ST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 159 - Juntada - Guia Gerada - 23/07/2021 16:59:07)

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU03CV -> BCUCONT

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA SECCIONAL DE JONVILLE/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

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