Apelação Cível 0312784-71.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Civil Pública · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS

OAB/RJ 150049·CPF·Representa: Réu

DIEGO TORRES

OAB/RS 064038·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0

01/11/2024, 17:04

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

01/11/2024, 17:04

Recebidos os autos do STF

29/10/2024, 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0312784712016824002020240605104632

05/06/2024, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

05/06/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

25/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

20/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

15/05/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/05/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

10/05/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 11:55

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

09/05/2024, 16:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

09/05/2024, 16:31

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0

01/11/2024, 17:04

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

01/11/2024, 17:04

Recebidos os autos do STF

29/10/2024, 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0312784712016824002020240605104632

05/06/2024, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 16:31

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•08/05/2024, 16:06

05/06/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

25/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

20/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

15/05/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/05/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

10/05/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 11:55

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

09/05/2024, 16:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

09/05/2024, 16:31

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

08/05/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

08/05/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/03/2024, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

19/03/2024, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

28/02/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

15/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

06/02/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/02/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

05/02/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 17:31

Recurso Extraordinário não admitido

05/02/2024, 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

05/02/2024, 16:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

05/02/2024, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

03/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/11/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/11/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

08/11/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/11/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2023, 15:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

03/11/2023, 08:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

31/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

25/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/10/2023, 19:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/09/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/09/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/09/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2023, 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

31/08/2023, 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2023, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

04/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

03/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

28/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/07/2023, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

19/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023

18/07/2023, 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 110

18/07/2023, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

18/07/2023, 19:09

Juntada de Petição

17/07/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2023, 10:13

Juntada de Petição

29/06/2023, 14:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0401

26/06/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/06/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/06/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/06/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/06/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

12/06/2023, 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2023, 19:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/06/2023, 18:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

11/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

10/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

09/05/2023, 21:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 129

09/05/2023, 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

09/05/2023, 21:14

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0401

06/10/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/10/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/10/2022, 15:23

Despacho

06/10/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 13:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4

06/10/2022, 13:01

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401

27/09/2022, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/09/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/09/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/09/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/09/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4

12/09/2022, 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

22/10/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

18/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/10/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/10/2020, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/10/2020, 15:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/10/2020, 15:32

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

06/10/2020, 14:26

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

10/07/2019, 11:27

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10053606-7 Tipo da Petição: Outros Data: 09/07/2019 18:15

10/07/2019, 11:26

Juntada de Documentos

10/07/2019, 11:26

Registro de Prazo

19/06/2019, 10:32

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

19/06/2019, 10:21

Publicado - Disponibilizado em 18/06/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3084

19/06/2019, 00:00

Expedida Certidão de Remessa ao DJE - Certifico que, em 17/06/2019, o despacho/decisão retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Florianópolis, 17 de junho de 2019

17/06/2019, 18:17

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

17/06/2019, 18:15

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

17/06/2019, 16:54

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

17/06/2019, 16:54

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para que informem sobre a atual situação do processo licitatório deflagrado pelo Estado de Santa Catarina para aquisição de equipamentos de bloqueio de sinal de radiocomunicação - BSR, esclarecendo, caso tenha resultado em contrato administrativo, se os presídios de que tratam esta demanda receberam a instalação dos referidos aparelhos, eliminando a captação de sinal de celular e mídias correlatas nos estabelecimentos.

17/06/2019, 16:06

Despacho Liberado nos Autos

17/06/2019, 16:06

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

25/01/2018, 17:58

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.18.01202559-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/01/2018 16:11

25/01/2018, 16:19

Manifestação Ministério Público - Procurador: Murilo Casemiro Mattos Ante o exposto, o Ministério Público é pelo conhecimento e parcial provimento do recurso interposto, a fim de excluir a condenação do Estado ao pagamento de honorários sucumbenciais à Defensoria Pública.

25/01/2018, 16:16

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 25/01/2018 16:19:16 para 25/01/2018 16:11:09 do protocolo WTJU.1801202559-0 assinado por MURILO CASEMIRO MATTOS.

25/01/2018, 16:11

Vista ao Ministério Público

21/08/2017, 22:47

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão

21/08/2017, 22:47

Publicado - Disponibilizado em 14/08/2017 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2647

15/08/2017, 00:00

Publicado - Disponibilizado em 14/08/2017 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2647

15/08/2017, 00:00

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

14/08/2017, 10:17

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

14/08/2017, 09:38

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

11/08/2017, 15:09

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 11 de agosto de 2017 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

11/08/2017, 14:46

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

11/08/2017, 08:19

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

11/08/2017, 08:19

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

11/08/2017, 08:19

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 54 - Quarta Câmara de Direito Público Relator: 10116 - Desembargadora Sônia Maria Schmitz

11/08/2017, 08:19

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

11/08/2017, 07:19

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

11/08/2017, 07:19

Recebido na Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

11/08/2017, 06:11

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

11/08/2017, 06:11

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

11/08/2017, 06:11

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Criciúma Vara de origem: 2ª Vara da Fazenda

08/08/2017, 15:06

Recebido pela Assessoria de Cadastramento Processual/DCDP

08/08/2017, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 16:40

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 18:54

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 14:08

ACÓRDÃO

•12/06/2023, 19:02

EXTRATO DE ATA

•01/06/2023, 18:47

DESPACHO

•17/06/2019, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2017, 14:46