Recurso Especial 0004376-29.2010.8.24.0036 - TJSC

Recurso Especial 0004376-29.2010.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/02/2022, 16:05

Transitado em Julgado em 14/02/2022

15/02/2022, 16:05

Decorrido prazo de ROSINEI APARECIDA GRETTER e RODRIGO JOSÉ BRANCO DE MORAES em 29/11/2021 para recurso ao v. Acórdão de fls. 2358/2365 e-STJ.

15/02/2022, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018731/2021

08/11/2021, 16:56

Protocolizada Petição 1018731/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2021

08/11/2021, 13:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 677087/2021 - EDcl

04/11/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2021, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0677087 - EDcl no REsp 1716583 - Publicação prevista para 04/11/2021

01/11/2021, 06:10

Embargos de Declaração de ROSINEI APARECIDA GRETTER e RODRIGO JOSÉ BRANCO DE MORAES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00677087/2021 - EDcl no REsp 1716583/SC

04/10/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000790-2021-AJC-2T)

23/09/2021, 17:02

Juntada de Ofício de Intimação nº I000726-2021-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA)

17/09/2021, 15:08

Expedição de Ofício de Intimação nº I000726-2021-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/09/2021, 14:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2021

17/09/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2021, 19:13

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00677087/2021 - EDcl no REsp 1716583/SC

16/09/2021, 17:17

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/11/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•01/11/2021, 06:10

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Partes do Processo(9)