Agravo em Recurso Especial 0301054-16.2014.8.24.0026 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0301054-16.2014.8.24.0026 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 777853/2024 - AgInt

23/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0777853 - AgInt no AREsp 2616789 - Publicação prevista para 23/04/2025

12/04/2025, 22:50

Não conhecido o recurso de SANTER EMPREENDIMENTOS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00777853/2024 - AgInt no AREsp 2616789/SC

09/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

28/03/2025, 14:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

25/03/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:27

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00777853/2024 - AgInt no AREsp 2616789/SC

21/03/2025, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/10/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 21/10/2024, para MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM apresentar resposta à petição n. 777853/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.

22/10/2024, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2024 Petição Nº 777853/2024 -

09/09/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/09/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 777853/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

06/09/2024, 12:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/04/2025, 22:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2024, 09:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 19/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 777853/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0777853 - AgInt no AREsp 2616789 - Publicação prevista para 23/04/2025

Não conhecido o recurso de SANTER EMPREENDIMENTOS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00777853/2024 - AgInt no AREsp 2616789/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00777853/2024 - AgInt no AREsp 2616789/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 21/10/2024, para MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM apresentar resposta à petição n. 777853/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2024 Petição Nº 777853/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 777853/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

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