Retificação de Registro de Imóvel 0013099-70.2006.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORetificação de Registro de Imóvel

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville

Partes do Processo

EUGENIO DETROZ

CPF

Autor

LYDIA MARIA DETROZ

CPF

Autor

ALESSANDRA DA COSTA

Reu

HARIBERT EGON SCHWEGLER

CPF

Reu

GERTRUDE KOCH STRICKSTRACK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO ALBERTO DA SILVA

OAB/SC 002623·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

EUGENIO DETROZ

CPF

Autor

LYDIA MARIA DETROZ

CPF

Autor

ALESSANDRA DA COSTA

Reu

HARIBERT EGON SCHWEGLER

CPF

Reu

GERTRUDE KOCH STRICKSTRACK

CPF

Reu

RUTH MULLER

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição

01/03/2024, 16:09

Baixa Definitiva

14/02/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 430 e 431

14/02/2024, 10:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 426 e 427

09/02/2024, 01:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6791742, Subguia 3504876 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 140,73

08/02/2024, 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6791740, Subguia 3504872 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 140,70

08/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 430 e 431

04/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 426 e 427

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 424

25/01/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 424

25/01/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:58

Todas as movimentações(431)

Juntada de Petição

01/03/2024, 16:09

Baixa Definitiva

14/02/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 430 e 431

14/02/2024, 10:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 426 e 427

09/02/2024, 01:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6791742, Subguia 3504876 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 140,73

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 10:58

SENTENÇA

•05/05/2023, 14:43

08/02/2024, 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6791740, Subguia 3504872 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 140,70

08/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 430 e 431

04/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 426 e 427

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 424

25/01/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 424

25/01/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/01/2024, 13:56

Expedição de mandado

18/01/2024, 15:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6791741, Subguia 3504875 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 140,70

04/01/2024, 11:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP

10/11/2023, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RUTH MULLER, Guia 6791742, Subguia 3504876

10/11/2023, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte HARIBERT EGON SCHWEGLER, Guia 6791741, Subguia 3504875

10/11/2023, 12:16

Juntada - Guia Gerada - RUTH MULLER - Guia 6791742 - R$ 140,73

10/11/2023, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte GERTRUDE KOCH STRICKSTRACK, Guia 6791740, Subguia 3504872

10/11/2023, 12:15

Juntada - Guia Gerada - HARIBERT EGON SCHWEGLER - Guia 6791741 - R$ 140,70

10/11/2023, 12:15

Custas Satisfeitas - Parte: ALESSANDRA DA COSTA

10/11/2023, 12:15

Juntada - Guia Gerada - GERTRUDE KOCH STRICKSTRACK - Guia 6791740 - R$ 140,70

10/11/2023, 12:15

Custas Satisfeitas - Parte: EUGENIO DETROZ

10/11/2023, 12:15

Custas Satisfeitas - Parte: LYDIA MARIA DETROZ

10/11/2023, 12:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT

10/11/2023, 12:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP

10/11/2023, 10:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT

09/11/2023, 16:24

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE03FP

16/10/2023, 22:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT

16/10/2023, 17:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HARIBERT EGON SCHWEGLER - EXCLUÍDA

16/10/2023, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HARIBERT EGON SCHWEGLER. Justiça gratuita: Não requerida.

16/10/2023, 17:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVO KLOCH - EXCLUÍDA

16/10/2023, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO KLOCK. Justiça gratuita: Não requerida.

16/10/2023, 15:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RUTHE MÜLLER - EXCLUÍDA

16/10/2023, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUTH MULLER. Justiça gratuita: Não requerida.

16/10/2023, 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERTRUDES KOCH STRICKSTRACK - EXCLUÍDA

16/10/2023, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERTRUDE KOCH STRICKSTRACK. Justiça gratuita: Não requerida.

11/10/2023, 18:53

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE03FP

21/09/2023, 18:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT

21/09/2023, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

21/09/2023, 15:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2023, 03:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02FP01 para JVE03FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

24/05/2023, 10:30

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/05/2023 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EUGENIO DETROZ E OUTRO EDITAL Nº 310042872620 JUIZ DO PROCESSO: DANIEL RADUNZ Intimando(a)(s): ALESSANDRA DA COSTA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS MARINSTEL LTDA, FRANCISCO DELFINO FARIAS, AMINDA BRANDEMBURG, GERTRUDES KOCH STRICKSTRACK, ALEXANDRA DA COSTA, HARIBERT EGON SCHWEGLER, RUTHE MÜLLER, DAGMI MORETTI, IVO KLOCH, JOAO CARLOS SARDAGNA, MARILIA SARDAGNA CARDOSO, EDSON CARDOSO, DEISI CRISTINA KAMMRADT e ANA PAULA KAMMRADT DE AGUIAR; Procurador(es): VALTRAUT KUPAS OAB/SC 6.929 Parte Conclusiva da Sentença: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para determinar a retificação do registro imobiliário registrado sob o n. 41.576, para que passe a constar a metragem correta do imóvel em questão, conforme memorial descritivo juntado no evento 203.Condeno os confrontantes Haliberto Egon Schwegler, Ruthe Müller e Gertudes Koch Strickstrack ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), diante do reduzido valor da causa". Prazo para recurso: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado. 80 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 0013099-70.2006.8.24.0038/SC

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 17:22

Expedição de Edital - intimação

10/05/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383

08/05/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 382 e 383

08/05/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 382

08/05/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384

08/05/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384

08/05/2023, 11:32

Julgado procedente o pedido

05/05/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2023, 17:43

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 377

20/07/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377

15/07/2022, 22:24

Despacho

06/07/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 14:36

Conclusos para decisão

28/04/2022, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 373

28/04/2022, 01:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 372

01/04/2022, 12:44

Expedição de ofício - 1 carta

17/03/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 362 e 363

28/01/2022, 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:37:44). Refer. Evento 364

11/12/2021, 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:37:44). Refer. Evento 365

11/12/2021, 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:37:44). Refer. Evento 366

11/12/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 362 e 363

04/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2663286, Subguia 1475648 - Boleto pago (1/1) - R$ 22,92

18/11/2021, 16:27

Juntada de Petição

17/11/2021, 17:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2663286, Subguia 1475648

17/11/2021, 16:24

Juntada - Guia Gerada - EUGENIO DETROZ - Guia 2663286 - R$ 22,92

17/11/2021, 16:24

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 354

28/09/2021, 01:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 351<br>Data do cumprimento: 03/09/2021

03/09/2021, 10:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2220866, Subguia 1276491 - Boleto pago (1/1) - R$ 29,39

01/09/2021, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 351<br>Oficial: ANTONIO CARLOS CRESTANI

01/09/2021, 12:58

Expedição de mandado - JVECEMAN

31/08/2021, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345

31/08/2021, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346

31/08/2021, 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 345 e 346

31/08/2021, 10:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2220866, Subguia 1276491

30/08/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 17:42

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 17:42

Juntada - Guia Gerada - EUGENIO DETROZ - Guia 2220866 - R$ 29,39

27/08/2021, 17:38

Decisão interlocutória

24/08/2021, 18:40

Juntada de certidão

13/08/2021, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 14:15

Juntada de Petição

11/08/2021, 11:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 335

04/08/2021, 14:50

Juntada de certidão

05/07/2021, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 335<br>Oficial: CHAIRES DE LIMA

07/05/2021, 14:57

Expedição de mandado - JVECEMAN

07/05/2021, 14:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1588651, Subguia 975768 - Boleto pago (1/1) - R$ 47,07

04/05/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 320, 321, 329 e 330

03/05/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

03/05/2021, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329

03/05/2021, 13:54

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 13:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1588651, Subguia 975768

03/05/2021, 13:02

Juntada - Guia Gerada - LYDIA MARIA DETROZ - Guia 1588651 - R$ 47,07

03/05/2021, 13:02

Juntada - Guia Cancelada - EUGENIO DETROZ - Guia 1576952 - R$ 47,07

03/05/2021, 13:01

Juntada de Petição

30/04/2021, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

30/04/2021, 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

30/04/2021, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 16:39

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 16:39

Juntada - Guia Gerada - EUGENIO DETROZ - Guia 1576952 - R$ 47,07

29/04/2021, 16:36

Decisão interlocutória

26/04/2021, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 311 e 312

23/02/2021, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

23/02/2021, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

23/02/2021, 09:30

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 13:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 307

12/01/2021, 14:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 307<br>Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO

14/12/2020, 13:45

Expedição de mandado - JVECEMAN

14/12/2020, 13:10

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 43,40

08/12/2020, 07:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 301 e 302

07/12/2020, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

07/12/2020, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

07/12/2020, 12:13

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 16:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

04/12/2020, 16:04

Juntada - Guia Gerada - EUGENIO DETROZ Guia nº 1.031.143 - R$ 40,40

04/12/2020, 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 293 e 294

04/12/2020, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

30/11/2020, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

30/11/2020, 07:07

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 18:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 288 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/11/2020 18:20:12)

27/11/2020, 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 287 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/11/2020 18:20:12)

27/11/2020, 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 286 - Ato ordinatório praticado - 27/11/2020 18:20:12)

27/11/2020, 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 284

23/10/2020, 13:06

Expedição de ofício - 1 carta

14/10/2020, 18:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 279 e 280

14/10/2020, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

08/10/2020, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

08/10/2020, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 17:00

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

05/10/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 275

28/09/2020, 23:59

Decisão interlocutória

18/09/2020, 00:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2020, 00:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2020, 13:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 267 e 268

10/07/2020, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 267

15/06/2020, 19:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 268

15/06/2020, 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 15:41

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 15:41

Juntada de certidão

15/06/2020, 15:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

15/06/2020, 15:27

Juntada de Petição

29/05/2020, 21:46

Juntada de Petição

27/05/2020, 15:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/05/2020, 18:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/05/2020, 07:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

11/05/2020, 07:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/04/2020, 05:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/03/2020, 08:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

03/03/2020, 08:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0068/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 3239 Página:

02/03/2020, 19:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2020/004609-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/05/2020 Local: Oficial de justiça - Susete Morgan

29/02/2020, 19:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.20.10014464-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 27/02/2020 15:04

27/02/2020, 15:13

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WJVE.20.10014365-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 27/02/2020 10:22

27/02/2020, 10:43

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 19/02/2020 através da guia nº 038.3264442-62 no valor de 51.59

20/02/2020, 20:27

Juntada

20/02/2020, 20:27

Juntada

19/02/2020, 11:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0093/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 3244

18/02/2020, 10:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0093/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, em 5 dias, recolher o valor das custas intermediárias, consoante certidão de pág. 323 e cálculo de pág. 333, ciente de que o boleto encontra-se disponível na consulta processual na internet. Advogados(s): Joao Alberto Silva (OAB 2623/SC)

15/02/2020, 20:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, em 5 dias, recolher o valor das custas intermediárias, consoante certidão de pág. 323 e cálculo de pág. 333, ciente de que o boleto encontra-se disponível na consulta processual na internet.

15/02/2020, 13:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/02/2020, 21:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0068/2020 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca da digitalização destes autos para, no prazo de 45 dias (contados em dobro nos casos previstos em lei), (i) alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou (ii) solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntaram aos autos físicos; cientes de que, decorrido o prazo acima sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados. Advogados(s): Valtraut Kupas (OAB 6929/SC), Joao Alberto Silva (OAB 2623/SC)

04/02/2020, 21:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/01/2020, 03:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/01/2020, 03:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/01/2020, 03:05

Recebidos os autos

27/01/2020, 17:41

Realizado cálculo de custas

27/01/2020, 17:41

Juntada

22/01/2020, 20:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/01/2020, 18:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/01/2020, 18:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/01/2020, 18:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/01/2020, 18:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca da digitalização destes autos para, no prazo de 45 dias (contados em dobro nos casos previstos em lei), (i) alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou (ii) solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntaram aos autos físicos; cientes de que, decorrido o prazo acima sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.

20/01/2020, 18:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.19.10279259-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/12/2019 14:33

05/12/2019, 14:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

26/11/2019, 20:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/11/2019, 23:32

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

23/11/2019, 23:31

Certidão emitida - Genérico

23/11/2019, 23:31

Decisão interlocutória - SAJ - A - Padrão

22/11/2019, 18:15

Conclusos para despacho

13/11/2019, 13:22

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJVE.19.10263530-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/11/2019 12:43

13/11/2019, 12:56

Juntada

08/11/2019, 19:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0540/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 3184

08/11/2019, 10:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0540/2019 Teor do ato: 1. Remetam-se estes autos à Defensoria Pública para que promova a defesa, neste processo, dos interesses da confrontante Alessandra da Costa (pág. 103), citada por edital (CPC, art. 72, inc. II). 2. Intimem-se os autores para que qualifiquem os confrontantes Marília Sardagna Cardoso, Deisi Cristina Kammradt e Ana Paula Kammradt, os quais foram incluídos no memorial descritivo de págs. 167/168 e ainda não foram citados no curso deste processo. Advogados(s): Joao Alberto Silva (OAB 2623/SC)

06/11/2019, 20:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/11/2019, 18:31

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Remetam-se estes autos à Defensoria Pública para que promova a defesa, neste processo, dos interesses da confrontante Alessandra da Costa (pág. 103), citada por edital (CPC, art. 72, inc. II). 2. Intimem-se os autores para que qualifiquem os confrontantes Marília Sardagna Cardoso, Deisi Cristina Kammradt e Ana Paula Kammradt, os quais foram incluídos no memorial descritivo de págs. 167/168 e ainda não foram citados no curso deste processo.

06/11/2019, 18:24

Conclusos para sentença

31/10/2019, 00:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20058691-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/10/2019 15:39

30/10/2019, 16:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/10/2019, 08:02

Conclusos para despacho

21/10/2019, 17:00

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

21/10/2019, 12:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/10/2019, 12:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20055380-0 Tipo da Petição: Petição Data: 15/10/2019 19:20

15/10/2019, 20:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20055380-0 Tipo da Petição: Petição Data: 15/10/2019 19:20

15/10/2019, 20:12

Juntada

14/10/2019, 23:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/10/2019, 12:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Estado de Santa Catarina para, em 30 dias, manifestar-se acerca do teor dos documentos de págs. 298/302.

10/10/2019, 12:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20053997-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/10/2019 17:41

09/10/2019, 19:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados

27/09/2019, 20:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/09/2019, 01:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/08/2019, 13:17

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

28/08/2019, 13:17

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJVE.19.10198848-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/08/2019 15:55

27/08/2019, 17:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0368/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 3121 Página:

09/08/2019, 20:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0368/2019 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) autor(a) para, em 15 dias, manifestar-se acerca do teor do(s) documento(s) de página(s) 293, consoante artigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Joao Alberto Silva (OAB 2623/SC)

08/08/2019, 19:50

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

08/08/2019, 10:02

Conclusos para despacho

08/08/2019, 09:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a) para, em 15 dias, manifestar-se acerca do teor do(s) documento(s) de página(s) 293, consoante artigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil.

08/08/2019, 09:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20039777-8 Tipo da Petição: Petição Data: 07/08/2019 16:08

07/08/2019, 18:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20039777-8 Tipo da Petição: Petição Data: 07/08/2019 16:08

07/08/2019, 18:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/08/2019, 08:28

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WJVE.19.10171250-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 26/07/2019 17:28

26/07/2019, 18:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 3110

26/07/2019, 08:43

Juntada

25/07/2019, 21:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0344/2019 Teor do ato: Ficam intimados os confrontantes acerca dos documentos técnicos de pg. 165-174, no prazo de 5 dias, conforme parecer ministerial de pg. 177-178. Advogados(s): Valtraut Kupas (OAB 6929/SC)

24/07/2019, 20:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/07/2019, 18:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/07/2019, 18:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme item C do parecer ministerial de pg. 177-178, ficam intimados União e Estado de Santa Catarina para manifestar interesse no feito.

24/07/2019, 18:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os confrontantes acerca dos documentos técnicos de pg. 165-174, no prazo de 5 dias, conforme parecer ministerial de pg. 177-178.

24/07/2019, 18:34

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. 1. Cumpram-se as diligências requeridas nos itens 'a' e 'c' da manifestação ministerial de págs. 177/178. 2. Após, dê-se nova vista dos autos ao representante do Ministério Público.

29/05/2019, 17:36

Conclusos para despacho

25/03/2019, 19:06

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJVE.19.10056091-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 21/03/2019 16:41

22/03/2019, 02:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0056/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número do Diário: 2994 Página:

05/02/2019, 16:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0056/2019 Teor do ato: Vistos etc.Cumpram-se as providências requeridas na manifestação ministerial de págs. 177/178. Prazo: 30 dias. Advogados(s): Joao Alberto da Silva (OAB 2623/SC), Valtraut Kupas (OAB 6929/SC), Joao Alberto Silva (OAB 2623/SC)

04/02/2019, 23:16

Juntada petição de contestação

31/01/2019, 15:32

Juntada petição de contestação

31/01/2019, 15:26

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJVE.19.10015761-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/01/2019 12:49

31/01/2019, 12:52

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Cumpram-se as providências requeridas na manifestação ministerial de págs. 177/178. Prazo: 30 dias.

16/01/2019, 19:32

Conclusos para despacho

28/11/2018, 12:15

Juntada

24/11/2018, 09:09

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Retificação de Registro de Imóvel - Número: 80017 - Protocolo: WJVE18200389464

26/09/2018, 15:51

Recebidos os autos

24/09/2018, 18:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

18/09/2018, 14:44

Recebidos os autos

14/09/2018, 18:14

Conclusos para despacho

13/08/2018, 16:54

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJVE.18.10146795-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 07/08/2018 19:01

13/08/2018, 13:27

Recebidos os autos

10/08/2018, 16:27

Autos entregues em carga ao Advogado

03/08/2018, 15:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0552/2018 Data da Publicação: 25/07/2018 Número do Diário: 2868 Página:

24/07/2018, 15:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0552/2018 Teor do ato: Vistos etc.Intime-se a requerente para que cumpra integralmente o que foi determinado à pág. 110, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de extinção deste processo. Advogados(s): Joao Alberto da Silva (OAB 2623/SC), Joao Alberto Silva (OAB 2623/SC)

23/07/2018, 14:52

Recebidos os autos

20/07/2018, 18:12

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Intime-se a requerente para que cumpra integralmente o que foi determinado à pág. 110, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de extinção deste processo.

19/07/2018, 15:28

Conclusos para despacho

04/06/2018, 14:38

Prosseguimento do feito - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Retificação de Registro de Imóvel - Número: 80015 - Protocolo: WJVE18100605939

21/05/2018, 17:57

Recebidos os autos

21/05/2018, 17:49

Conclusos para despacho

19/02/2018, 12:36

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos réus acerca do despacho de fl. 125.

08/02/2018, 13:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0695/2017 Data da Publicação: 31/10/2017 Número do Diário: 2698 Página:

31/10/2017, 12:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0695/2017 Teor do ato: Diante do teor da certidão de fl. 124, intimem-se os réus para que requeiram o que entenderem pertinente (CPC, art. 485, § 6º). Advogados(s): Valtraut Kupas (OAB 6929/SC)

27/10/2017, 13:30

Recebidos os autos

25/10/2017, 14:53

Mero expediente - SAJ - Diante do teor da certidão de fl. 124, intimem-se os réus para que requeiram o que entenderem pertinente (CPC, art. 485, § 6º).

09/10/2017, 15:48

Conclusos para despacho

29/09/2017, 13:21

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela requerente Lydia Maria Detroz acerca do ofício de fl. 121. Certifico ainda, que o AR correspondente ao requerente Eugênio Detroz, retornou com a informação "falecido".

20/09/2017, 13:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR667581618TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Lydia Maria Detroz

04/09/2017, 14:06

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR667581621TJ Situação : Falecido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Eugenio Detroz

04/09/2017, 14:06

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do ato ordinatório de fl. 117. Assim, passo a intimar pessoalmente o requerente para dar andamento ao processo (Portaria 02/2016, art. 1º, "p", desta Vara).

07/06/2017, 15:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0238/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: 2570 Página:

27/04/2017, 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0238/2017 Teor do ato: Certifico que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do despacho de fl. 115. Nos termos da Portaria 02/2016, art. 1º, "p", desta Vara, fica intimado o autor, por seu procurador, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Joao Alberto da Silva (OAB 2623/SC)

25/04/2017, 12:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do despacho de fl. 115. Nos termos da Portaria 02/2016, art. 1º, "p", desta Vara, fica intimado o autor, por seu procurador, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

20/04/2017, 16:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0655/2016 Data da Publicação: 29/11/2016 Número do Diário: 2484 Página:

29/11/2016, 12:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0655/2016 Teor do ato: Vistos etc.Defiro, em favor do requerente, a dilação do prazo, em 60 dias, para cumprimento do que foi sugerido pelo representante do Ministério Público.Joinville, 18 de outubro de 2016Roberto LepperJuiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Advogados(s): Joao Alberto da Silva (OAB 2623/SC)

25/11/2016, 17:31

Recebidos os autos

24/10/2016, 13:45

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Defiro, em favor do requerente, a dilação do prazo, em 60 dias, para cumprimento do que foi sugerido pelo representante do Ministério Público.Joinville, 18 de outubro de 2016Roberto LepperJuiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública

19/10/2016, 14:11

Conclusos para despacho

17/10/2016, 14:35

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Retificação de Registro de Imóvel - Número: 80014 - Protocolo: DJVE16000462326 - Complemento: ADV João Alberto da Silva, com documento

14/10/2016, 13:30

Recebidos os autos

28/09/2016, 14:30

Autos entregues em carga ao Advogado

30/06/2016, 15:41

Certidão emitida - Certifico que, em cumprimento à determinação judicial de pág. 110, procedi a inclusão de Lydia Maria Detroz no polo ativo.

08/06/2016, 14:34

Recebidos os autos

08/06/2016, 14:03

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Cumpra-se a providência requerida pelo ilustre representante do Ministério Público. Prazo: 30 dias.Joinville, 30 de maio de 2016Roberto LepperJuiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública

30/05/2016, 16:40

Conclusos para despacho

16/05/2016, 17:45

Recebidos os autos

04/03/2016, 18:38

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

18/02/2016, 17:45

Recebidos os autos

16/02/2016, 18:01

Mero expediente - SAJ - R.H. Ao Ministério Público. Em 1°.02.2016 ROBERTO LEPPER JUIZ DE DIREITO

01/02/2016, 14:36

Conclusos para despacho

25/01/2016, 15:13

Reativado processo suspenso

19/09/2015, 13:43

Decorrido o prazo - Certifico que decorreu o prazo de suspensão do processo, motivo pelo qual procedo à reabertura.

19/09/2015, 13:19

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Retificação de Registro de Imóvel - Número: 80013 - Protocolo: DJVE15000445387 - Complemento: ADV João alberto da silva, com doc

18/09/2015, 16:53

Recebidos os autos

16/09/2015, 17:19

Autos entregues em carga ao Advogado

03/08/2015, 16:28

Processo suspenso - SAJ

23/07/2015, 16:11

Recebidos os autos

23/07/2015, 16:09

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Atenda-se ao que foi sugerido pelo Dr. Promotor de Justiça em sua manifestação de fls. 99. Prazo: 30 dias. Joinville, 31 de março de 2015 Roberto Lepper Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública

31/03/2015, 14:58

Conclusos para despacho

16/12/2014, 13:50

Recebidos os autos

01/12/2014, 19:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

24/11/2014, 16:31

Recebidos os autos

17/11/2014, 15:46

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Renove-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público. Joinville, 29 de outubro de 2014 Roberto Lepper Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública

29/10/2014, 15:04

Conclusos para sentença

13/08/2014, 16:33

Recebidos os autos

12/08/2014, 09:49

Juntada de Petição - 82444

12/08/2014, 09:42

Certidão emitida - Certifico que este processo retornou do gabinete para o cartório somente para juntada da petição pendente que segue (protocolo 82444).

12/08/2014, 09:40

Concluso para despacho - SAJ

06/05/2013, 16:22

Aguardando envio para o Juiz

06/05/2013, 14:32

Aguardando envio para o Juiz

30/04/2013, 19:04

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de resposta pela confrontante Alexandra da Costa, pois o prazo teve início em 24/10/2012 e término em 3/12/2012.

30/04/2013, 19:04

Juntada de petição - protocolo nº 105769

17/04/2013, 13:36

Juntada de petição - Protocolo 092865

25/03/2013, 16:07

Juntada de petição - Edital.

25/03/2013, 16:05

Recebimento - SAJ

08/02/2013, 15:01

Carga ao Advogado

19/10/2012, 17:46

Aguardando envio para o Advogado

19/10/2012, 17:46

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0086/2012 Data da Publicação: 18/10/2012 Número do Diário: 1499 Página:

18/10/2012, 13:22

Aguardando publicação - Relação: 0086/2012 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(a) autor(a) para, no prazo de 05 dias, comparecer em cartório afim de efetuar a retirada do edital para publicação por 2 (duas) vezes na imprensa local, ficando, desde já, ciente de que as 3 (três) publicações (2 na imprensa local e 1 no DJE) deverão ocorrer dentro de um intervalo de 15 (quinze) dias, de forma que se torna necessária a respectiva comprovação das publicações no jornal local. Advogados(s): Joao Alberto da Silva (OAB 002.623/SC)

16/10/2012, 17:10

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(a) autor(a) para, no prazo de 05 dias, comparecer em cartório afim de efetuar a retirada do edital para publicação por 2 (duas) vezes na imprensa local, ficando, desde já, ciente de que as 3 (três) publicações (2 na imprensa local e 1 no DJE) deverão ocorrer dentro de um intervalo de 15 (quinze) dias, de forma que se torna necessária a respectiva comprovação das publicações no jornal local.

19/09/2012, 18:33

Edital expedido - SAJ - Citação - Genérico

19/09/2012, 17:46

Certidão emitida

19/09/2012, 12:06

Certificado outros - Certifico para os devidos fins que, por força da Resolução n?7 67/2011 - TJ, estes autos foram redistribuídos para a 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville em 19/1/2012. Certifico também que os prazos na 1ª Vara da Fazenda Pública foram suspensos no período compreendido entre 11/1/2012 e 18/1/2012 por força da Portaria 1/2012 do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, bem como, que os prazos na 2ª Vara da Fazenda Pública foram suspensos no período compreendido entre 11/1/2012 e 31/1/2012 por força da Portaria 1/2012 do Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública.

20/01/2012, 17:29

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública

19/01/2012, 01:05

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública

19/01/2012, 01:05

Aguardando cumprir despacho

08/08/2011, 15:08

Recebimento - SAJ

08/08/2011, 14:01

Despacho determinando citação/notificação - R.h. Cite-se a confrontante Alexandra da Costa por edital, com prazo de 30 dias, para apresentar resposta, no prazo legal. Deverá o requerente atentar-se para o disposto no inc. III do art. 232 do CPC.

06/07/2011, 14:27

Concluso para despacho - SAJ

19/04/2011, 13:50

Aguardando envio para o Juiz

19/04/2011, 13:44

Aguardando envio para o Juiz

14/04/2011, 13:49

Juntada de petição - protoc olo 463187

14/04/2011, 13:47

Aguardando petição

07/12/2010, 16:44

Recebimento - SAJ

07/12/2010, 16:44

Carga ao Advogado

02/12/2010, 13:16

Aguardando envio para o Advogado

02/12/2010, 13:16

Juntada de outros - autorização p/ Solange Maria Fagundes, CPF 720.059.639-68

02/12/2010, 13:15

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo procurador do requerente acerca do ato ordinatório de fls. 78.

01/12/2010, 18:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0120/2010 Data da Publicação: 22/10/2010 Número do Diário: 1033 Página: 867/869

22/10/2010, 12:42

Aguardando publicação - Relação: 0120/2010 Teor do ato: Fica intimado o Procurador do Autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls.77, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Joao Alberto da Silva (OAB 002.623/SC)

20/10/2010, 13:15

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Procurador do Autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls.77, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/10/2010, 14:37

Juntada de mandado - citação n. 03 0 Alexandra da Costa e marido

19/10/2010, 14:36

Recebimento - SAJ

26/07/2010, 15:14

Despacho outros - Ao autor para que, no prazo de 10 dias, diga sobre o andamento ao feito, sob pena de extinção. Int.

22/07/2010, 17:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

02/10/2009, 14:34

Concluso para despacho - SAJ

10/07/2009, 20:18

Aguardando envio para o Juiz

10/07/2009, 16:24

Aguardando envio para o Juiz

06/07/2009, 19:31

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda Pública - 05/10/2009

02/07/2009, 15:29

Certidão emitida - Genérico

02/07/2009, 15:21

Recebimento - SAJ

16/04/2009, 14:51

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0022/2009 Data da Publicação: 07/04/2009 Número do Diário: 658 Página: 545

07/04/2009, 12:58

Aguardando publicação - Relação: 0022/2009 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Joao Alberto da Silva (OAB 002.623/SC)

03/04/2009, 12:50

Carga ao Advogado

14/08/2008, 15:27

Aguardando envio para o Advogado

14/08/2008, 15:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0071/2008 Data da Publicação: 13/08/2008 Número do Diário: 505 Página: 574/578

13/08/2008, 16:35

Aguardando publicação - Relação: 0071/2008 Teor do ato: I - Nas ações que versem sobre bens imóveis, torna-se indispensável a autorização do outro cônjuge, a teor do que preceitua o art. 1.647, I e II, do Código de Processo Civil, verbis: "art. 1.647. Ressalvado o disposto no art. 1.648, nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, exceto no regime da separação absoluta: I - alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis; II - pleitear, como autor ou réu, acerca desses bens ou direitos; (...) Assim, intime-se o autor para providenciar a inclusão de sua esposa no pólo ativo da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias. II - Cite-se Alexandra da Costa e seu esposo, se for casada, no endereço indicado às fls. 68. III - Intime-se o autor para esclarecer o porquê da ausência do nome do confrontante Henrique Moreti no memorial descritivo de fls. 58. IV - Diante da alteração dos confinantes do imóvel, deverá o requerente proceder a juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, de nova planta e memorial descritivo do imóvel, sob pena de a retificação não poder ser averbada junto à matrícula do imóvel em razão da divergência dos nomes dos confrontantes, devendo passar a constar Atanagildo Rufin de Borba e Marielza de Borba ao invés de Aminda Brandemburg e Alexandra da Costa (verificar o nome correto, visto que o Oficial de Justiça anotou Alessandra da Costa) ao invés de Alexandre da Costa.. III - Cumpra-se. Advogados(s): Joao Alberto da Silva (OAB 002.623/SC), Luiz Bernardo Wust Costa (OAB 007.738/SC)

11/08/2008, 17:53

Recebimento - SAJ

01/08/2008, 18:53

Despacho outros - I - Nas ações que versem sobre bens imóveis, torna-se indispensável a autorização do outro cônjuge, a teor do que preceitua o art. 1.647, I e II, do Código de Processo Civil, verbis: "art. 1.647. Ressalvado o disposto no art. 1.648, nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, exceto no regime da separação absoluta: I - alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis; II - pleitear, como autor ou réu, acerca desses bens ou direitos; (...) Assim, intime-se o autor para providenciar a inclusão de sua esposa no pólo ativo da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias. II - Cite-se Alexandra da Costa e seu esposo, se for casada, no endereço indicado às fls. 68. III - Intime-se o autor para esclarecer o porquê da ausência do nome do confrontante Henrique Moreti no memorial descritivo de fls. 58. IV - Diante da alteração dos confinantes do imóvel, deverá o requerente proceder a juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, de nova planta e memorial descritivo do imóvel, sob pena de a retificação não poder ser averbada junto à matrícula do imóvel em razão da divergência dos nomes dos confrontantes, devendo passar a constar Atanagildo Rufin de Borba e Marielza de Borba ao invés de Aminda Brandemburg e Alexandra da Costa (verificar o nome correto, visto que o Oficial de Justiça anotou Alessandra da Costa) ao invés de Alexandre da Costa.. III - Cumpra-se.

01/08/2008, 17:52

Concluso para despacho - SAJ

11/06/2008, 16:54

Aguardando envio para o Juiz

10/06/2008, 16:36

Aguardando envio para o Juiz

07/04/2008, 13:59

Juntada de petição - protocolo 152360

07/04/2008, 13:58

Recebimento - SAJ

14/03/2008, 14:38

Carga ao Advogado

18/12/2007, 14:37

Aguardando envio para o Advogado

18/12/2007, 14:37

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0116/2007 Data da Publicação: 17/12/2007 Número do Diário: 352 Página: 412/413

17/12/2007, 12:33

Aguardando publicação - Relação: 0116/2007 Teor do ato: Fica o intimado o autor, para em 05 (cinco) dias, declinar nos autos o endereço do confronte Sr. Henrique Moretti e do adquirente do imóvel Sr. Alexandre Costa, bem como efetuar o depósito das diligência dos Sr. Oficial de Justiça. Advogados(s): Joao Alberto da Silva (OAB 002.623/SC)

13/12/2007, 15:24

Ato Ordinatório-Cível - Fica o intimado o autor, para em 05 (cinco) dias, declinar nos autos o endereço do confronte Sr. Henrique Moretti e do adquirente do imóvel Sr. Alexandre Costa, bem como efetuar o depósito das diligência dos Sr. Oficial de Justiça.

26/09/2007, 14:34

Recebimento - SAJ

05/07/2007, 12:49

Concluso para despacho - SAJ - I Intime-se o Sr. Oficial de Justiça para, no prazo de 48 horas, certificar sobre a citação ou não do esposo da Sra. Dagmi Moretti, caso esta seja casada; II Expeça-se mandado de citação de Henrique Moretti (anexar novos documentos)i; III Intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço do adquirente do imóvel de Alexandre Costa.

03/07/2007, 15:19

Concluso para despacho - SAJ

07/05/2007, 17:19

Aguardando envio para o Juiz

07/05/2007, 16:32

Recebimento - SAJ

27/04/2007, 17:53

Vista ao Ministério Público para manifestação

23/04/2007, 16:04

Aguardando envio para o Ministério Público

23/04/2007, 15:54

Recebimento - SAJ

23/04/2007, 14:42

Despacho determinando citação/notificação - Rh. Dê-se vistas ao Ministério Público (3ª Promotoria de Justiça Dr. Sérgio Ricardo Joesting).

23/04/2007, 14:13

Concluso para despacho - SAJ

17/04/2007, 15:54

Aguardando envio para o Juiz

17/04/2007, 15:07

Juntada de petição - protocolo n. 18196

16/04/2007, 13:29

Recebimento - SAJ

13/04/2007, 15:46

Despacho outros - Rh. Intime-se o autor, via AR-MP, para, no prazo de 48 horas, impulsionar o feito sob pena de extinção.

13/04/2007, 14:13

Concluso para despacho - SAJ

06/03/2007, 18:06

Aguardando envio para o Juiz

06/03/2007, 17:51

Certidão emitida - Genérico

06/03/2007, 17:48

Juntada de petição - protocolos n. 014698 e 016475

20/12/2006, 14:11

Recebimento - SAJ

20/10/2006, 16:48

Carga ao Advogado

10/10/2006, 17:57

Aguardando envio para o Advogado

10/10/2006, 17:57

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o procurador do autor, para manifestar-se sobrea certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 29 e contestações e documentos de fls.30/35, 36/42, 43/48, no prazo de 10 (dez) dias.

10/10/2006, 14:51

Juntada de contestação - protocolo 8378, 8377, 8376

10/10/2006, 14:50

Juntada de mandado - 1

10/10/2006, 14:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

26/09/2006, 11:23

Juntada de mandado - mandado 2

15/09/2006, 15:02

Juntada de petição - protocolo n. 1725

15/09/2006, 15:01

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0087/2006 Data da Publicação: 14/09/2006 Data da Circulação: 14/09/2006 Número do Diário: 53 Página: 143/145

14/09/2006, 12:23

Aguardando publicação - Relação: 0087/2006 Teor do ato: Intime-se o Procurador do Requerente para providenciar o pagamento das diligências do Sr. Oficial de Justiça para cumprimento das Cartas Precatórias. Advogados(s): Luiz Bernardo Wust Costa (OAB 007.738/SC)

12/09/2006, 15:53

Ato Ordinatório-Cível - Intime-se o Procurador do Requerente para providenciar o pagamento das diligências do Sr. Oficial de Justiça para cumprimento das Cartas Precatórias.

08/09/2006, 14:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

31/08/2006, 13:37

Juntada de outros - Juntada de conprovante de pagamento de custas referente diligências do Sr. Oficial de Justiça

25/08/2006, 14:17

Recebimento - SAJ

10/07/2006, 14:50

Carga ao Advogado

30/06/2006, 16:11

Aguardando envio para o Advogado

30/06/2006, 16:10

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0058/2006 Data da Publicação: 23/06/2006 Número do Diário: 11929 Página: 185/187

26/06/2006, 14:26

Aguardando publicação - Relação: 0058/2006 Teor do ato: Fica intimado o procurador do requerente, para informar os endereços dos confrontantes relacionados às fls. 04, bem como efetuar o pagamento das diligências do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Luiz Bernardo Wust Costa (OAB 007.738/SC)

20/06/2006, 13:20

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador do requerente, para informar os endereços dos confrontantes relacionados às fls. 04, bem como efetuar o pagamento das diligências do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

31/05/2006, 14:46

Recebimento - SAJ

31/05/2006, 14:40

Despacho determinando citação/notificação - Rh. I - Citem-se os confrontantes, conforme o art. 213, § 2º da Lei n.º 6.015/73, com as advertências legais, devendo o (a) Sr. (a) Oficial de Justiça cumprir o disposto no art. 10, § 1º, inciso I, do CPC. II Cumpre-se.

19/05/2006, 16:53

Concluso para despacho - SAJ

03/04/2006, 09:24

Aguardando envio para o Juiz

31/03/2006, 17:32

Recebimento - SAJ

21/03/2006, 16:54

Vista ao Ministério Público para manifestação

16/03/2006, 17:37

Aguardando envio para o Ministério Público

16/03/2006, 17:27

Recebimento - SAJ

15/03/2006, 15:50

Processo distribuído por sorteio

13/03/2006, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

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SENTENÇA

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•06/07/2022, 11:36

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•03/05/2021, 10:07

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•29/04/2021, 13:39

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•17/09/2020, 21:22

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