Recurso Especial 0053501-97.2013.8.24.0023 - TJSC

Recurso Especial 0053501-97.2013.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/06/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 23/06/2023

23/06/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527498/2023

01/06/2023, 20:01

Protocolizada Petição 527498/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

01/06/2023, 19:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

01/06/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023, 22:21

Conhecido o recurso de VANDERVAN GILBERTO TAMANHO e não-provido

30/05/2023, 22:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/03/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 252882/2023

27/03/2023, 20:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/03/2023, 20:29

Protocolizada Petição 252882/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2023

27/03/2023, 20:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/02/2023, 15:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/02/2023, 15:34

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 779929 (2022/0339598-0)

16/02/2023, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2023, 22:21

•05/02/2023, 10:52

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Partes do Processo(6)