Apelação CívelÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Apelação Cível
TJSC2° GrauArquivado
Data de Distribuição
12/05/2022
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Órgão julgador
Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
24/02/2023, 19:59
Transitado em Julgado
24/02/2023, 19:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/02/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/02/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
05/12/2022, 23:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022, 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
22/11/2022, 19:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2022, 19:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/11/2022, 18:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE FRANCISCO FLORA (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE REZENDE FLORA BARBIERI (OAB SC044687) ADVOGADO: JOSE FRANCISCO FLORA (OAB SC003926)
APELADO: SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR: MARIANA BASTOS YOSHIMINE PROCURADOR: CINTHIA REGINA GOMES PROCURADOR: DOUGLAS HEIDRICH MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305019-17.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS
04/11/2022, 00:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022
03/11/2022, 18:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022
03/11/2022, 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 09:00</b><br>Sequencial: 41
03/11/2022, 17:33
Documentos
ACÓRDÃO
•22/11/2022, 19:45
EXTRATO DE ATA
•22/11/2022, 18:19
06/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
05/12/2022, 23:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022, 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
22/11/2022, 19:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2022, 19:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/11/2022, 18:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE FRANCISCO FLORA (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE REZENDE FLORA BARBIERI (OAB SC044687) ADVOGADO: JOSE FRANCISCO FLORA (OAB SC003926)
APELADO: SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR: MARIANA BASTOS YOSHIMINE PROCURADOR: CINTHIA REGINA GOMES PROCURADOR: DOUGLAS HEIDRICH MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305019-17.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS
04/11/2022, 00:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022
03/11/2022, 18:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022
03/11/2022, 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 09:00</b><br>Sequencial: 41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
13/05/2022, 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/05/2022, 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2022, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/05/2022, 16:44
Ato ordinatório praticado
12/05/2022, 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
12/05/2022, 16:29
Alterado o assunto processual
12/05/2022, 15:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0403 para GPUB0301)
12/05/2022, 15:11
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
12/05/2022, 14:57
Juntada de certidão - inspecionado
09/05/2022, 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
06/05/2022, 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2022, 16:51
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
28/04/2022, 12:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 09:00:00</b>
11/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE FRANCISCO FLORA (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE REZENDE FLORA BARBIERI (OAB SC044687) ADVOGADO: JOSE FRANCISCO FLORA (OAB SC003926)
APELADO: SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR: MARIANA BASTOS YOSHIMINE PROCURADOR: CINTHIA REGINA GOMES PROCURADOR: DOUGLAS HEIDRICH MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305019-17.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
11/04/2022, 00:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2022
08/04/2022, 14:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 09:00</b><br>Sequencial: 111
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>07/04/2022 09:00:00</b>
21/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE FRANCISCO FLORA (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE REZENDE FLORA BARBIERI (OAB SC044687) ADVOGADO: JOSE FRANCISCO FLORA (OAB SC003926)
APELADO: SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR: MARIANA BASTOS YOSHIMINE PROCURADOR: CINTHIA REGINA GOMES PROCURADOR: DOUGLAS HEIDRICH MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305019-17.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
21/03/2022, 00:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2022
18/03/2022, 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>07/04/2022 09:00</b><br>Sequencial: 78