Procedimento Comum Cível 5047029-03.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

14º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ARISTIDES JOSE VALENTINI

CPF

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 09:14

Juntada de certidão

29/11/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/11/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/11/2023, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

17/11/2023, 22:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

17/11/2023, 14:36

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARISTIDES JOSE VALENTINI

17/11/2023, 14:28

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

17/11/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/11/2023, 19:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT

15/11/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023, 14:47

Transitado em Julgado

15/11/2023, 12:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50470290320208240038

14/11/2023, 09:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50470290320208240038/TJSC

13/10/2023, 06:50

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

30/11/2023, 09:14

Juntada de certidão

29/11/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/11/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/11/2023, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

17/11/2023, 22:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 09:51

SENTENÇA

•19/05/2022, 13:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

17/11/2023, 14:36

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARISTIDES JOSE VALENTINI

17/11/2023, 14:28

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

17/11/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/11/2023, 19:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT

15/11/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023, 14:47

Transitado em Julgado

15/11/2023, 12:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50470290320208240038

14/11/2023, 09:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50470290320208240038/TJSC

13/10/2023, 06:50

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ARISTIDES JOSE VALENTINI (AUTOR) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDITAL O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Torres Marques, Relator(a) nos autos de Apelação n. 5047029-03.2020.8.24.0038, em que são partes Aristides Jose Valentini e Banco Santander (Brasil) S.a., faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE ARISTIDES JOSE VALENTINI e EVENTUAIS SUCESSORES, conforme todo o conteúdo do evento 16, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil), sob pena de extinção. O presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 10/05/2023, eu, Gustavo Petersen Moojen o digitei. Edital 80 - Apelação Nº 5047029-03.2020.8.24.0038/SC

12/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

24/11/2022, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/11/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/10/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/06/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 66 Justiça gratuita: Deferida

21/06/2022, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

10/06/2022, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/05/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/05/2022, 12:23

Julgado improcedente o pedido

19/05/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2022, 13:39

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/03/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/02/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/02/2022, 09:22

Juntada de Petição - BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (SC060859A - DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR)

08/02/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/02/2022, 12:20

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE01BA01 para FNSURBA14) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 08:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

20/12/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/12/2021, 20:59

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:06:58). Refer. Evento 45

11/12/2021, 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:06:58). Refer. Evento 46

11/12/2021, 14:26

Expedição de ofício - 1 carta

03/12/2021, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2021, 13:55

Decisão interlocutória

02/12/2021, 13:55

Conclusos para decisão

01/11/2021, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARISTIDES JOSE VALENTINI. Justiça gratuita: Deferida.

01/11/2021, 11:12

Juntada - Guia Cancelada - ARISTIDES JOSE VALENTINI - Guia 1723856 - R$ 748,71

01/11/2021, 11:12

Juntada de peças digitalizadas

01/11/2021, 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/11/2021, 11:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50340924120218240000/TJSC

01/11/2021, 07:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/10/2021, 08:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2021, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50340924120218240000/TJSC

21/09/2021, 12:45

Juntada de Petição

16/09/2021, 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/08/2021, 09:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2021, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2021, 16:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50340924120218240000/TJSC

01/07/2021, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/06/2021, 11:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 50340924120218240000/TJSC

28/06/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/06/2021, 20:59

Juntada - Guia Gerada - ARISTIDES JOSE VALENTINI - Guia 1723856 - R$ 748,71

28/05/2021, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

28/05/2021, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARISTIDES JOSE VALENTINI. Justiça gratuita: Indeferida.

28/05/2021, 13:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

28/05/2021, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 09:05

Juntada de certidão

28/04/2021, 09:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/03/2021, 08:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 08/03/2021 11:10:33)

08/03/2021, 08:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2021, 08:10

Juntada de Petição

06/03/2021, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/03/2021, 18:33

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 08:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/01/2021, 09:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/12/2020, 20:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/12/2020, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2020, 10:22

Determinada a intimação

17/12/2020, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 10:05

Juntada de certidão

08/12/2020, 13:23

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 07:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 10:22