Monitória 0301023-09.2018.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2018

Valor da Causa

R$ 11.963,75

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

LAMINADOS ALMARI LTDA

CNPJ

Autor

RAFAEL WOJAKEWICZ - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDGAR SANTA ROSA ALMEIDA

OAB/SC 020786·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO ALMEIDA

OAB/SC 052207·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GERBER

OAB/SC 003930·CPF·Representa: Réu

MARCUS EDUARDO GERBER

OAB/PR 050768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003960-04.2023.8.24.0041/SC - ref. ao(s) evento(s): 14

15/05/2025, 16:47

Baixa Definitiva

23/08/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/08/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/07/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

28/07/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

19/07/2023, 15:49

Custas Satisfeitas - Parte: LAMINADOS ALMARI LTDA

19/07/2023, 15:49

Custas Satisfeitas - Parte: RAFAEL WOJAKEWICZ - ME

19/07/2023, 15:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE

18/07/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 18:48

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023

18/07/2023, 18:48

Juntado(a)

18/07/2023, 18:44

Recebidos os autos - TJSC -> MFA02CV Número: 03010230920188240041

07/07/2023, 10:36

Todas as movimentações(60)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003960-04.2023.8.24.0041/SC - ref. ao(s) evento(s): 14

15/05/2025, 16:47

Baixa Definitiva

23/08/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/08/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/07/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 18:48

SENTENÇA

•30/04/2020, 18:04

28/07/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

19/07/2023, 15:49

Custas Satisfeitas - Parte: LAMINADOS ALMARI LTDA

19/07/2023, 15:49

Custas Satisfeitas - Parte: RAFAEL WOJAKEWICZ - ME

19/07/2023, 15:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE

18/07/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 18:48

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023

18/07/2023, 18:48

Juntado(a)

18/07/2023, 18:44

Recebidos os autos - TJSC -> MFA02CV Número: 03010230920188240041

07/07/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL WOJAKEWICZ - ME (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS EDUARDO GERBER (OAB PR050768) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GERBER (OAB SC003930) APELADO: LAMINADOS ALMARI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO ALMEIDA (OAB SC052207) ADVOGADO(A): EDGAR SANTA ROSA ALMEIDA (OAB SC020786) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301023-09.2018.8.24.0041/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR

12/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MFA02CV -> TJSC

02/10/2020, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/08/2020, 15:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

21/07/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

13/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/07/2020, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

20/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/06/2020, 18:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

15/06/2020, 18:18

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

12/06/2020, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/06/2020, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/06/2020, 11:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

09/06/2020, 17:01

Juntada de Petição

09/06/2020, 16:59

Juntada - Guia Gerada - RAFAEL WOJAKEWICZ - ME Guia nº 393.840 - R$ 513,40

09/06/2020, 16:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/05/2020, 10:18

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

30/04/2020, 18:04

Certificado a publicação e registro da sentença

30/04/2020, 18:04

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, resolvo o mérito, pelo que JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial e rejeito as teses defensivas deduzidas nos embargos monitórios (arts. 487, I, do CPC) para condenar a parte passiva a pagar o valor R$ 10.532,00 (dez mil, quinhentos e trinta e dois reais). O débito deverá ser corrigido monetariamente conforme fundamentação. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais que fixo no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 85 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

30/04/2020, 18:04

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo para manifestação da parte requerente. O referido é verdade e dou fé.

21/08/2019, 16:26

Conclusos para sentença

07/08/2019, 17:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.19.10013204-7 Tipo da Petição: Petição Data: 17/07/2019 10:30

17/07/2019, 10:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0352/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: 3102 Página:

16/07/2019, 17:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0352/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para dizerem se tem outras provas a produzir, quais e sua finalidade ou se pretendem o julgamento antecipado da lide. Advogados(s): Marco Antonio Gerber (OAB 3930/SC), Edgar Santa Rosa Almeida (OAB 20786/SC)

12/07/2019, 17:37

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para dizerem se tem outras provas a produzir, quais e sua finalidade ou se pretendem o julgamento antecipado da lide.

06/06/2019, 18:34

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

17/01/2019, 15:52

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WMFA.18.10020642-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 21/11/2018 17:25

21/11/2018, 17:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0611/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2936 Página:

29/10/2018, 16:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0611/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos monitórios. Advogados(s): Edgar Santa Rosa Almeida (OAB 20786/SC)

26/10/2018, 16:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos monitórios.

25/10/2018, 15:26

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WMFA.18.10018444-5 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 19/10/2018 18:09

19/10/2018, 18:25

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WMFA.18.10018443-7 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 19/10/2018 18:04

19/10/2018, 18:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/10/2018, 12:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

01/10/2018, 12:29

documento digitalizado

01/10/2018, 12:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2018, 05:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/08/2018, 21:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/07/2018, 22:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 041.2018/003030-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/10/2018 Local: Oficial de justiça - Thayne Martins de Oliveira

01/06/2018, 14:34

Mero expediente - SAJ - 1. A petição inicial está devidamente instruída com prova escrita, conforme documentos que a acompanham, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente.Defiro, de plano, a citação do réu para pagar a dívida, acrescida das custas e de honorários, fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor principal, facultando-lhe oferecer embargos monitórios, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 702, CPC).2. Dispenso o pagamento das custas se houver o pagamento integral do débito no prazo supracitado (art. 701, § 1º, CPC).3. Apresentados embargos monitórios, intime-se o autor para respondê-los, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 702, § 5º, CPC).4. Decorrido o prazo concedido para pagamento da dívida, bem como, para apresentação de embargos, sem manifestação do réu, proceda-se o cadastramento do feito como Cumprimento de Sentença.5. Cumprido o item "4", intime-se o(a) executado(a), na pessoa do advogado ou pessoalmente, se não tiver, para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do débito, com os consectários legais, sob pena de incidência de 10% (dez por cento) de multa e, ainda, de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios (art. 523, CPC).6. Transcorrido o prazo legal previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento do débito, ter-se-á início automático o prazo para impugnação, nos termos do artigo 525 do CPC.7. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário no prazo indicado no item "5", intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos o cálculo atualizado do débito e requerer o que lhe for de direito.

24/05/2018, 18:30

Conclusos para despacho

14/05/2018, 13:08

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/05/2018 através da guia nº 041.3011965-08 no valor de 332,28

11/05/2018, 20:40

Juntada

11/05/2018, 20:40

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/05/2018, 15:15

DESPACHO

•06/06/2019, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2018, 15:26

DESPACHO

•24/05/2018, 18:30