Procedimento Comum Cível 0308175-04.2018.8.24.0011 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0308175-04.2018.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

20/05/2025, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

20/05/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2171 evento: 131. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

17/05/2025, 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 01:52

Juntada - Cálculo processual nº 336834 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 2171 evento: 131

07/05/2025, 01:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2171 evento: 131. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [450,11]

07/05/2025, 01:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2171 evento: 131. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [20/03/2019] valor [323,22]

15/04/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2171 evento: 131. O resultado da apelação não está configurado para permitir este tipo de ressarcimento. [11 - Conhecido o recurso e provido].

15/04/2025, 17:31

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

15/04/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

15/04/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

15/04/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2171 evento: 131. Não há evento de transitado em julgado na ação.

15/04/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 17:52

Despacho

09/04/2025, 17:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 15:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2019 Teor do ato: I. Sobre o pedido de isenção de custas desnecessário o seu deferimento, uma vez que o procedimento judicial que trata dos litígios relativos a acidentes do trabalho é isento do pagamento de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência (art. 129, parágrafo único da Lei 8.213/91).II. CITE-SE a parte ré para, no prazo legal, apresentar contestação.III. Outrossim, considerando-se a imprescindibilidade da produção de prova técnica para o deslinde da presente controvérsia, nomeio perito o Dr. Guilherme Pacheco Hausen, CRM 11.737 (Especialidade: Medicina do Trabalho), com endereço na Rua Ângelo Rubini, 711-102, Barra do Rio Cerro - Jaraguá do Sul/SC - CEP 89260-000 - Telefones: (47) 3376-1909 e (47) 99946-0616 - e-mail: [email protected]. Obs.: A perícia será realizada no Fórum da Comarca de Brusque/SC, na sala de audiência da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos. IV. Fixo os honorários periciais com base na decisão do AI n. 2012.067921-1, estabelecendo-os em R$ 323,22 (trezentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos). Assim sendo intime-se o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, depositar o valor supracitado, com fundamento no art. 8º, § 2º, da Lei nº 8.620/93.V. Intime-se o réu para que, no prazo de resposta, apresente quesitos e indique assistente técnico. VI. Além dos quesitos formulados pelas partes, deverá o Sr. Perito responder aos seguintes quesitos formulados pelo Juízo: a) Informe o perito o nome da parte autora, sua idade, sua profissão, grau de instrução.b) Apresenta a parte autora, no momento do exame, doença ou moléstia que implique incapacidade para o exercício das suas atividades laborativas habituais? Em caso positivo, qual o Código CID?c) A moléstia apresentada tem relação de causa e efeito com o exercício profissional da parte autora, sendo possível afirmar que teve origem em acidente do trabalho ou que é decorrente de doença profissional ou

08/01/2019, 18:39

Determinado a citação/notificação - I. Sobre o pedido de isenção de custas desnecessário o seu deferimento, uma vez que o procedimento judicial que trata dos litígios relativos a acidentes do trabalho é isento do pagamento de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência (art. 129, parágrafo único da Lei 8.213/91).II. CITE-SE a parte ré para, no prazo legal, apresentar contestação.III. Outrossim, considerando-se a imprescindibilidade da produção de prova técnica para o deslinde da presente controvérsia, nomeio perito o Dr. Guilherme Pacheco Hausen, CRM 11.737 (Especialidade: Medicina do Trabalho), com endereço na Rua Ângelo Rubini, 711-102, Barra do Rio Cerro - Jaraguá do Sul/SC - CEP 89260-000 - Telefones: (47) 3376-1909 e (47) 99946-0616 - e-mail: [email protected]. Obs.: A perícia será realizada no Fórum da Comarca de Brusque/SC, na sala de audiência da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos. IV. Fixo os honorários periciais com base na decisão do AI n. 2012.067921-1, estabelecendo-os em R$ 323,22 (trezentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos). Assim sendo intime-se o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, depositar o valor supracitado, com fundamento no art. 8º, § 2º, da Lei nº 8.620/93.V. Intime-se o réu para que, no prazo de resposta, apresente quesitos e indique assistente técnico. VI. Além dos quesitos formulados pelas partes, deverá o Sr. Perito responder aos seguintes quesitos formulados pelo Juízo: a) Informe o perito o nome da parte autora, sua idade, sua profissão, grau de instrução.b) Apresenta a parte autora, no momento do exame, doença ou moléstia que implique incapacidade para o exercício das suas atividades laborativas habituais? Em caso positivo, qual o Código CID?c) A moléstia apresentada tem relação de causa e efeito com o exercício profissional da parte autora, sendo possível afirmar que teve origem em acidente do trabalho ou que é decorrente de doença profissional ou de doença do trabalho?d) Informe o perito

08/01/2019, 15:39

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2171 evento: 131. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Cálculo processual nº 336834 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 2171 evento: 131

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2171 evento: 131. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [450,11]

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2171 evento: 131. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [20/03/2019] valor [323,22]

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2171 evento: 131. O resultado da apelação não está configurado para permitir este tipo de ressarcimento. [11 - Conhecido o recurso e provido].

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2171 evento: 131. Não há evento de transitado em julgado na ação.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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