Procedimento Comum Cível 0304378-13.2016.8.24.0036 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0304378-13.2016.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

12/12/2023, 14:28

Baixa Definitiva

11/12/2023, 16:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6575580, Subguia 3400737 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 310,14

08/12/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

17/11/2023, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

31/10/2023, 23:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

31/10/2023, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

27/10/2023, 20:59

Expedição de ofício

17/10/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2023, 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 277 - Expedição de ofício - 17/10/2023 18:06:12)

17/10/2023, 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 278 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 17/10/2023 18:06:12)

17/10/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

13/10/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

13/10/2023, 16:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGSFP

06/10/2023, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/11/2023. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 6575580, Subguia 3400737

06/10/2023, 11:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 09:33

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•08/08/2023, 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0815/2018 Teor do ato: Prosseguimento do feito:Considerando que, nos Autos da Ação Trabalhista n. 0002882-29.2014.5.12.0019, a reclamada reconheceu a existência de relação de emprego a partir de 03.04.2005 (fls. 485/486), não mais subsiste o motivo que ensejou a suspensão do feito, razão pela qual DETERMINO o seu regular prosseguimento.Citação, intimação e réplica:CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias (artigos 335 e 183 do CPC): a) querendo, oferecer resposta; b) apresentar o processo administrativo e/ou outros documentos indicados pela parte autora na inicial; e c) informar se a parte autora recebeu ou está recebendo algum benefício previdenciário, a contar do dia 31.03.2016.Apresentada resposta com alegações de preliminares e/ou juntada de documentos, INTIME-SE a parte autora para manifestação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 351 do CPC).Perícia médica:Tendo em vista a alegada incapacidade da parte autora e o caráter alimentar da verba pleiteada, com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, DETERMINO a realização de perícia médica, de forma antecipada, para posterior análise do pedido de antecipação da tutela.Para a realização da perícia NOMEIO como perito o Dr. JORGE RICARDO FLORES PAQUEIRA, especialista em Medicina Legal, Perícia Médica e Medicina do Trabalho, cujo endereço profissional é de conhecimento do cartório.A intimação do expert deverá ocorrer por intermédio de correio eletrônico.Além disso, no momento da intimação, deverá ser fornecida senha ao perito, se for o caso, para que possa acessar o inteiro teor dos autos pelo sítio www.tjsc.jus.br.Saliente-se que a perícia será realizada na sala de audiências da Vara da Fazenda Pública desta Comarca (sala 004). FIXO os honorários periciais em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), nos termos da Resolução n. 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça.INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze

16/11/2018, 16:55

Determinado perícia - Prosseguimento do feito:Considerando que, nos Autos da Ação Trabalhista n. 0002882-29.2014.5.12.0019, a reclamada reconheceu a existência de relação de emprego a partir de 03.04.2005 (fls. 485/486), não mais subsiste o motivo que ensejou a suspensão do feito, razão pela qual DETERMINO o seu regular prosseguimento.Citação, intimação e réplica:CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias (artigos 335 e 183 do CPC): a) querendo, oferecer resposta; b) apresentar o processo administrativo e/ou outros documentos indicados pela parte autora na inicial; e c) informar se a parte autora recebeu ou está recebendo algum benefício previdenciário, a contar do dia 31.03.2016.Apresentada resposta com alegações de preliminares e/ou juntada de documentos, INTIME-SE a parte autora para manifestação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 351 do CPC).Perícia médica:Tendo em vista a alegada incapacidade da parte autora e o caráter alimentar da verba pleiteada, com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, DETERMINO a realização de perícia médica, de forma antecipada, para posterior análise do pedido de antecipação da tutela.Para a realização da perícia NOMEIO como perito o Dr. JORGE RICARDO FLORES PAQUEIRA, especialista em Medicina Legal, Perícia Médica e Medicina do Trabalho, cujo endereço profissional é de conhecimento do cartório.A intimação do expert deverá ocorrer por intermédio de correio eletrônico.Além disso, no momento da intimação, deverá ser fornecida senha ao perito, se for o caso, para que possa acessar o inteiro teor dos autos pelo sítio www.tjsc.jus.br.Saliente-se que a perícia será realizada na sala de audiências da Vara da Fazenda Pública desta Comarca (sala 004). FIXO os honorários periciais em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), nos termos da Resolução n. 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça.INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, computado em dobro para o réu (artigo 183, caput

13/11/2018, 17:44

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