Procedimento Comum Cível 5001244-45.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 167.583,78

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Autor

LIMPA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CICERO JOSE DO NASCIMENTO

OAB/SC 017457·CPF·Representa: Autor

ODACIRA NUNES

OAB/SC 012672·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR COLUSSI RIVA

OAB/SC 021632·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

04/08/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 106

17/07/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

14/07/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

06/07/2023, 13:01

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

06/07/2023, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2023, 13:01

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LIMPA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

06/07/2023, 13:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE

04/07/2023, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIMPA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

04/07/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 18:44

Transitado em Julgado

04/07/2023, 18:44

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

04/08/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

04/08/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 106

17/07/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 18:44

ACÓRDÃO

•04/07/2023, 18:43

14/07/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

06/07/2023, 13:01

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

06/07/2023, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2023, 13:01

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LIMPA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

06/07/2023, 13:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE

04/07/2023, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIMPA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

04/07/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 18:44

Transitado em Julgado

04/07/2023, 18:44

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2023, 18:43

Recebidos os autos - TJSC -> BNU05CV Número: 50012444520198240008

04/07/2023, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIMPA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR COLUSSI RIVA (OAB SC021632) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001244-45.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

12/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU05CV -> TJSC

03/03/2023, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIMPA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

03/03/2023, 12:45

Juntada - Guia Cancelada - LIMPA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - Guia 4952892 - R$ 635,09

03/03/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/03/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2023, 12:56

Juntada - Guia Gerada - LIMPA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - Guia 4952892 - R$ 635,09

31/01/2023, 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 87. Guia: 4952892 Situação: Em aberto.

31/01/2023, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/01/2023, 20:23

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

07/12/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/11/2022, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/11/2022, 08:03

Julgado procedente o pedido

25/11/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022, 18:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/11/2022, 15:06

Conclusos para decisão

04/10/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/09/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/09/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

05/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

26/08/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 13:34

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 10:10:07). Refer. Evento 66

11/12/2021, 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:10:07). Refer. Evento 67

11/12/2021, 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:10:07). Refer. Evento 68

11/12/2021, 13:48

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2021, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/06/2021, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/06/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 15:37

Determinada a intimação

18/05/2021, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/05/2021, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 12:45

Juntada de certidão

16/04/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/04/2021, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/03/2021, 16:46

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 12:50

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

12/03/2021, 12:47

Juntada de Petição

11/03/2021, 22:04

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 40,14

08/03/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/03/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

26/02/2021, 14:22

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. Guia nº 1.290.579 - R$ 37,08

26/02/2021, 14:22

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 18/02/2021

19/02/2021, 16:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: GISELLE SIMONETTI DE MORAIS

11/01/2021, 15:06

Expedição de mandado - JVECEMAN

07/01/2021, 15:09

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 40,77

22/12/2020, 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/12/2020, 16:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

15/12/2020, 15:06

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. Guia nº 1.067.927 - R$ 37,71

15/12/2020, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 13:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

12/11/2020, 16:36

Expedição de ofício - 1 carta

30/09/2020, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/09/2020, 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 25,02

08/09/2020, 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

06/09/2020, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

30/08/2020, 06:32

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. Guia nº 659.080 - R$ 22,02

30/08/2020, 06:32

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/08/2020, 23:20

Juntada de Petição

26/08/2020, 23:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

24/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2020, 14:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

03/07/2020, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: MARCELO MEDINA

29/06/2020, 17:35

Expedição de mandado - ASCCEMAN

16/06/2020, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/05/2020, 19:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

17/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2020, 12:26

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

25/11/2019, 12:22

Expedição de ofício - 1 carta

18/10/2019, 16:18

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/07/2019, 14:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2019, 13:50

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 4.727,75

16/07/2019, 09:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

08/07/2019, 13:54

Juntada - Guia Gerada - Guia nº 14.732

08/07/2019, 13:54

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 12:56

SENTENÇA

•25/11/2022, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2020, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2020, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2019, 14:14