Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0300151-27.2015.8.24.0064 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0300151-27.2015.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA ANGELITA ZIMERMANN LUTZ (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE CANDOTTI (OAB SC037035) ADVOGADO: EVERSON SALEM CUSTODIO (OAB SC031176) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA - INSPA (RÉU) ADVOGADO: RENNAN FREITAS FERREIRA (OAB SC039234) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Marcio Rocha Cardoso, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/04/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deve ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/04/2022, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300151-27.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 34) RELATOR: Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO

21/03/2022, 00:00

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Conclusos para despacho

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 216

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 216

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(222)

Todos os documentos(27)