Execução Fiscal 5003281-21.2019.8.24.0113 - TJSC

Execução Fiscal 5003281-21.2019.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

22/08/2023, 18:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Transitado em Julgado - 22/08/2023 16:42:44)

22/08/2023, 16:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

22/08/2023, 16:43

Baixa Definitiva

22/08/2023, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/08/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 18:35

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50032812120198240113

25/07/2023, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO CARDOSO DERENNE FILHO APELADO: EDSON OLEGARIO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003281-21.2019.8.24.0113/SC (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

12/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

04/05/2023, 18:07

Decisão interlocutória

04/05/2023, 08:32

Conclusos para decisão

10/04/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/09/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/08/2022, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 08:32

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