Procedimento Comum Cível 0302104-22.2016.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelErro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

R$ 50.205,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul

Partes do Processo

CATIA REGIS DA SILVA

CPF

Autor

SOCIEDADE BLUMENAUENSE DE ENSINO E CULTURA S/S LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIRCEU CONCEICAO

OAB/SC 042394·CPF·Representa: Autor

LUCINEI LAMIN

OAB/SC 039388·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 15:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2025, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/04/2025, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/03/2025, 03:02

Publicação de Edital - no dia 17/02/2025

17/02/2025, 02:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/02/2025, 14:11

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2025, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/02/2025 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2025

14/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2025

13/02/2025, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2025, 13:51

Expedição de Edital

11/02/2025, 18:44

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> RSL01CV

11/02/2025, 17:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSL01CV -> DCJE

03/02/2025, 18:21

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

03/02/2025, 14:36

Todas as movimentações(170)

Baixa Definitiva

04/04/2025, 15:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2025, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/04/2025, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/03/2025, 03:02

Publicação de Edital - no dia 17/02/2025

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 15:08

17/02/2025, 02:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/02/2025, 14:11

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2025, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/02/2025 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2025

14/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2025

13/02/2025, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2025, 13:51

Expedição de Edital

11/02/2025, 18:44

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> RSL01CV

11/02/2025, 17:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSL01CV -> DCJE

03/02/2025, 18:21

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

03/02/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

03/02/2025, 14:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSL01CV

31/01/2025, 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/03/2025. Parte SOCIEDADE BLUMENAUENSE DE ENSINO E CULTURA S/S LTDA - EPP, Guia 9673273, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5001769&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5001769</a>

31/01/2025, 21:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CATIA REGIS DA SILVA

31/01/2025, 21:07

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SOCIEDADE BLUMENAUENSE DE ENSINO E CULTURA S/S LTDA - EPP - Guia 9673273 - R$ 858,23

31/01/2025, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 21:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSL01CV -> DCJE

30/01/2025, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

30/01/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CATIA REGIS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

30/01/2025, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

29/01/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

06/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

28/11/2024, 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

27/11/2024, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

27/11/2024, 08:29

Despacho

26/11/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 15:08

Conclusos para decisão

26/11/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

19/11/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

28/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

20/10/2024, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

20/10/2024, 09:15

Julgado procedente em parte o pedido

18/10/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024, 16:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

18/10/2024, 15:22

Conclusos para decisão

26/10/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

26/10/2023, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/10/2023 até 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 141/2023-DF

16/10/2023, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 06:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

12/09/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 12:33

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2023, 12:06

Juntada de peças digitalizadas

26/07/2023, 13:52

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/06/2023, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2023, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/05/2023 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2023

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CATIA REGIS DA SILVA RÉU: SOCIEDADE BLUMENAUENSE DE ENSINO E CULTURA S/S LTDA - EPP EDITAL Nº 310042932106 JUIZ DO PROCESSO: TIAGO FACHIN - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SOCIEDADE BLUMENAUENSE DE ENSINO E CULTURA S/S LTDA - EPP, CPF nº 793.641.470/001-10, com endereço na Rua Guanabara, nº 930, Bairro Boa Vista - Rio do Sul - SC, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0302104-22.2016.8.24.0054/SC

12/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

11/05/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2023

11/05/2023, 16:58

Expedição de Edital - citação

11/05/2023, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

11/05/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

15/04/2023, 23:59

Decisão interlocutória

05/04/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 13:57

Conclusos para decisão

04/04/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

04/04/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/02/2023 14:00:00)

09/02/2023, 14:08

Decisão interlocutória

09/02/2023, 14:00

Conclusos para despacho

02/02/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

02/02/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

28/11/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:22

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:08:15). Refer. Evento 92

11/12/2021, 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 16:08:15). Refer. Evento 90

11/12/2021, 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:08:15). Refer. Evento 91

11/12/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/12/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/12/2021, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/12/2020, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

12/11/2020, 17:19

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/06/2020, 07:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0207/2020 Data da Publicação: 29/05/2020 Número do Diário: 3312

29/05/2020, 07:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0207/2020 Teor do ato: I - Indefiro o pedido de ofício à Junta Comercial, visto que o contrato social poderá ser facilmente obtido pela parte interessada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, mediante o pagamento das taxas incidentes. II - Proceda-se a busca do endereço da requerida, através dos sistemas auxiliares da e. CGJ, a exemplo do INFOSEG, SIEL, SISP, dentre outros disponíveis para tanto. III - Publique-se. Advogados(s): Rodrigo Jacobsen Reiser (OAB 8113/SC), Dirceu Conceição (OAB 42394/SC)

27/05/2020, 20:38

Decisão interlocutória - SAJ - I - Indefiro o pedido de ofício à Junta Comercial, visto que o contrato social poderá ser facilmente obtido pela parte interessada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, mediante o pagamento das taxas incidentes. II - Proceda-se a busca do endereço da requerida, através dos sistemas auxiliares da e. CGJ, a exemplo do INFOSEG, SIEL, SISP, dentre outros disponíveis para tanto. III - Publique-se.

27/05/2020, 15:37

Conclusos para decisão interlocutória

22/05/2020, 19:25

Informações - Nº Protocolo: WRSL.20.10013691-5 Tipo da Petição: Informações Data: 22/05/2020 09:13

22/05/2020, 09:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0111/2020 Data da Publicação: 25/03/2020 Número do Diário: 3268

25/03/2020, 13:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0111/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 205, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Dirceu Conceição (OAB 42394/SC)

20/03/2020, 21:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 205, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/03/2020, 19:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/11/2019, 16:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto

28/11/2019, 16:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2019/022648-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/11/2019 Local: Oficial de justiça - Paulo Ferreira

26/11/2019, 13:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0552/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 3179

01/11/2019, 11:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0552/2019 Teor do ato: I - Intime-se a requerida no endereço de p. 197 através de Oficial de Justiça para constituir novo procurador, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 76, § 1º, inciso II, do Código de Processo Civil. II - Regularizada ou não a representação processual da requerida, cumpra-se a parte final de p. 195 (alegações finais por memoriais). Advogados(s): Rodrigo Jacobsen Reiser (OAB 8113/SC), Dirceu Conceição (OAB 42394/SC)

30/10/2019, 22:26

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a requerida no endereço de p. 197 através de Oficial de Justiça para constituir novo procurador, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 76, § 1º, inciso II, do Código de Processo Civil. II - Regularizada ou não a representação processual da requerida, cumpra-se a parte final de p. 195 (alegações finais por memoriais).

30/10/2019, 17:11

Conclusos para decisão interlocutória

25/10/2019, 15:44

Conclusos para decisão interlocutória

13/08/2019, 18:17

Certidão emitida - Genérico

13/08/2019, 18:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/04/2019, 16:06

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR985920372TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sociedade Blumenauense de Ensino e Cultura S/S Ltda

11/04/2019, 16:06

Juntada

11/04/2019, 16:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/04/2019, 22:43

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

26/03/2019, 09:37

Expedido termo - Aberta a audiência, proposta a conciliação, resultou inexitosa. Foi dispensado o depoimento pessoal da autora. Considerando que as partes não arrolaram testemunhas, dou por encerrada a instrução. Aguarde-se o retorno do AR correspondente ao ofício de p. 194. Em caso positivo, a intimação, intimem-se para alegações finais por memorial, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Nada mais.

20/03/2019, 16:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

12/03/2019, 12:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/03/2019, 18:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985915925TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sociedade Blumenauense de Ensino e Cultura S/S Ltda

11/03/2019, 18:10

Juntada

11/03/2019, 18:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

27/02/2019, 13:37

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WRSL.19.10007691-0 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 20/02/2019 14:28

20/02/2019, 14:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/02/2019, 10:06

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR913578534TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Sociedade Blumenauense de Ensino e Cultura S/S Ltda

05/02/2019, 10:06

Juntada

05/02/2019, 10:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/01/2019, 23:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913578525TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Sociedade Blumenauense de Ensino e Cultura S/S Ltda Diligência : 11/01/2019

15/01/2019, 23:05

Juntada

15/01/2019, 23:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

07/01/2019, 18:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

07/01/2019, 18:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/12/2018, 17:31

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR913558985TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Sociedade Blumenauense de Ensino e Cultura S/S Ltda

27/12/2018, 17:31

Juntada

27/12/2018, 17:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/12/2018, 11:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

05/12/2018, 11:28

documento digitalizado

05/12/2018, 11:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2018/025747-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/12/2018 Local: Oficial de justiça - Tercilio Arquimedes Mora

27/11/2018, 16:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

27/11/2018, 16:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0453/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2931 Página:

23/10/2018, 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0453/2018 Teor do ato: DECIDO.Verifico dos autos que as partes são legítimas e estão bem representadas, estando presentes as condições da ação e pressupostos processuais.Não há vícios a sanar ou nulidades a decretar, logo, dou o processo por saneado.Não é caso de julgamento antecipado.Fixo como pontos controvertidos: a) compatibilidade da grade curricular entre a ré e a instituição que acolheu a transferência; b) danos materiais; c) danos morais.O pleito de inversão do ônus da prova, requerido pela autora, fica indeferido, pois, em que pese aplicável ao caso o CDC, não vislumbro necessidade da inversão, pois, a autora realizou a transferência do curso, restando irrelevante a sua presença ou não nas reuniões verificadas às fls. 158, sem olvidar, não se tratar de procedimento obrigatório.Defiro a prova documental, inquirição de testemunhas e o depoimento pessoal da autora.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de março de 2019, às 16:00 horas.Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação dos róis de testemunhas (CPC - 357, § 4º), cientes a partes do dever de intimação (CPC - art. 455).Intimem-se, inclusive a autora para depoimento pessoal. Advogados(s): Rodrigo Jacobsen Reiser (OAB 8113/SC), Dirceu Conceição (OAB 42394/SC)

19/10/2018, 13:09

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 20/03/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada

18/10/2018, 16:03

Decisão interlocutória - SAJ - DECIDO.Verifico dos autos que as partes são legítimas e estão bem representadas, estando presentes as condições da ação e pressupostos processuais.Não há vícios a sanar ou nulidades a decretar, logo, dou o processo por saneado.Não é caso de julgamento antecipado.Fixo como pontos controvertidos: a) compatibilidade da grade curricular entre a ré e a instituição que acolheu a transferência; b) danos materiais; c) danos morais.O pleito de inversão do ônus da prova, requerido pela autora, fica indeferido, pois, em que pese aplicável ao caso o CDC, não vislumbro necessidade da inversão, pois, a autora realizou a transferência do curso, restando irrelevante a sua presença ou não nas reuniões verificadas às fls. 158, sem olvidar, não se tratar de procedimento obrigatório.Defiro a prova documental, inquirição de testemunhas e o depoimento pessoal da autora.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de março de 2019, às 16:00 horas.Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação dos róis de testemunhas (CPC - 357, § 4º), cientes a partes do dever de intimação (CPC - art. 455).Intimem-se, inclusive a autora para depoimento pessoal.

17/10/2018, 18:04

Conclusos para despacho

28/11/2016, 18:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.16.10041118-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/11/2016 15:24

27/11/2016, 00:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0582/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2467 Página:

03/11/2016, 13:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0582/2016 Teor do ato: Fica intimado(a) o (a) autor(a) para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Contestação e documentos de fls. 116/158. Advogados(s): Dirceu Conceição (OAB 42394/SC)

31/10/2016, 13:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o (a) autor(a) para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Contestação e documentos de fls. 116/158.

26/10/2016, 17:30

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

26/10/2016, 17:21

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 26/10/2016 Hora 12:15 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Importada

26/10/2016, 17:15

Juntada de Petição

26/10/2016, 17:13

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WRSL.16.10037189-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/10/2016 16:26

26/10/2016, 17:10

documento digitalizado

05/10/2016, 16:13

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

05/10/2016, 16:11

Expedido termo - 334

04/10/2016, 15:32

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 05/10/2016 Hora 14:40 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada

24/08/2016, 17:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0358/2016 Data da Publicação: 13/07/2016 Número do Diário: 2390 Página:

13/07/2016, 13:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0358/2016 Teor do ato: Posto isto: I - Cancelo a audiência agendada às fls. 86-87.II - Cite-se o representante da parte ré, nos moldes da decisão de fls. 86-87, no endereço declinado à fl. 99.III - Redesigno a audiência de conciliação para o dia 05 de outubro de 2016 às 14h40m.IV - Cite-se e intime-se. Advogados(s): Dirceu Conceição (OAB 42394/SC)

11/07/2016, 18:46

Juntada de documento

08/07/2016, 12:50

Mero expediente - SAJ - Posto isto: I - Cancelo a audiência agendada às fls. 86-87.II - Cite-se o representante da parte ré, nos moldes da decisão de fls. 86-87, no endereço declinado à fl. 99.III - Redesigno a audiência de conciliação para o dia 05 de outubro de 2016 às 14h40m.IV - Cite-se e intime-se.

07/07/2016, 17:18

Conclusos para despacho

07/07/2016, 14:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.16.10021721-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 07/07/2016 14:04

07/07/2016, 14:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0334/2016 Data da Publicação: 01/07/2016 Número do Diário: 2382 Página:

01/07/2016, 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0334/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a devolução da correspondência de citação do requerido, que retornou sem cumprimento, com a observação da EBCT de: "mudou-se". Prazo: 5 (cinco) dias. Advogados(s): Dirceu Conceição (OAB 42394/SC)

29/06/2016, 12:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a devolução da correspondência de citação do requerido, que retornou sem cumprimento, com a observação da EBCT de: "mudou-se". Prazo: 5 (cinco) dias.

27/06/2016, 18:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/06/2016, 00:26

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR526762666TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC Destinatário : Sociedade Blumenauense de Ensino e Cultura S/S Ltda

26/06/2016, 00:26

Juntada

26/06/2016, 00:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC

31/05/2016, 18:30

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR514037715TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC Destinatário : Sociedade Blumenauense de Ensino e Cultura S/S Ltda

28/05/2016, 21:47

Juntada

28/05/2016, 21:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0185/2016 Data da Publicação: 28/04/2016 Número do Diário: 2337 Página:

28/04/2016, 13:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0185/2016 Teor do ato: I - Designo audiência de conciliação para o dia 11 de julho de 2016, às 16h20min (CPC/2015, art. 334).II - Cite-se a parte ré para comparecimento com, pelo menos, 20 (vinte) dias de antecedência (CPC/2015, art. 334, in fine).Faça-se constar na citação que a parte ré poderá, com 10 (dez) dias de antecedência, manifestar seu desinteresse na auto composição (CPC/2015, art. 334, § 5°, in fine).Intime-se a parte autora para comparecimento, por intermédio do seu procurador (CPC/2015, art. 334, § 3°).III - Advirtam-se as partes que:a) o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e é sancionado com multa de 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, o qual será revertido em favor do Estado de Santa Catarina (CPC/2015, art. 334, § 8°);b) deverão fazer-se acompanhar por seus advogados ou defensor público (CPC/2015, art. 334, § 9°);c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para transigir (CPC/2015, art. 334, § 10);d) a autocomposição será reduzida a termo e homologada por sentença (CPC/2015, art. 334, § 11).IV - Não alcançada a autocomposição ou não comparecendo qualquer dos litigantes, a parte ré poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da solenidade (CPC/2015, art. 335, I). Ou, em caso de desinteresse na autocomposição (CPC - art 334, § 5º, in fine), o prazo inicia-se do protocolo do pedido de cancelamento (CPC - art. 335, inc. II).V - A não apresentação de contestação importa no decreto de revelia e, em consequência, presumem-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (CPC/2015, art. 344), salvo nas exceções legais (CPC/2015, art. 345).VI - Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Advogados(s): Dirceu Conceição (OAB 42394/SC)

26/04/2016, 13:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC

22/04/2016, 18:40

Determinado a citação/notificação - I - Designo audiência de conciliação para o dia 11 de julho de 2016, às 16h20min (CPC/2015, art. 334).II - Cite-se a parte ré para comparecimento com, pelo menos, 20 (vinte) dias de antecedência (CPC/2015, art. 334, in fine).Faça-se constar na citação que a parte ré poderá, com 10 (dez) dias de antecedência, manifestar seu desinteresse na auto composição (CPC/2015, art. 334, § 5°, in fine).Intime-se a parte autora para comparecimento, por intermédio do seu procurador (CPC/2015, art. 334, § 3°).III - Advirtam-se as partes que:a) o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e é sancionado com multa de 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, o qual será revertido em favor do Estado de Santa Catarina (CPC/2015, art. 334, § 8°);b) deverão fazer-se acompanhar por seus advogados ou defensor público (CPC/2015, art. 334, § 9°);c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para transigir (CPC/2015, art. 334, § 10);d) a autocomposição será reduzida a termo e homologada por sentença (CPC/2015, art. 334, § 11).IV - Não alcançada a autocomposição ou não comparecendo qualquer dos litigantes, a parte ré poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da solenidade (CPC/2015, art. 335, I). Ou, em caso de desinteresse na autocomposição (CPC - art 334, § 5º, in fine), o prazo inicia-se do protocolo do pedido de cancelamento (CPC - art. 335, inc. II).V - A não apresentação de contestação importa no decreto de revelia e, em consequência, presumem-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (CPC/2015, art. 344), salvo nas exceções legais (CPC/2015, art. 345).VI - Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora.

20/04/2016, 18:53

Conclusos para despacho

20/04/2016, 15:43

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/04/2016, 14:47

SENTENÇA

•18/10/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 11:22

DECISÃO

•27/05/2020, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2020, 19:24

DESPACHO

•30/10/2019, 17:11

DECISÃO

•17/10/2018, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2016, 17:30

DESPACHO

•07/07/2016, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2016, 18:48

DESPACHO

•20/04/2016, 18:53