Execução Fiscal 0902924-89.2015.8.24.0033 - TJSC

Execução Fiscal 0902924-89.2015.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

20/01/2026, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000082208380. Valor transferido: R$ 303,71

12/09/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000082208560. Valor transferido: R$ 1.518,05

11/09/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000082208550. Valor transferido: R$ 0,09

11/09/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000082208500. Valor transferido: R$ 0,03

11/09/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000082208497. Valor transferido: R$ 0,01

11/09/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000082208489. Valor transferido: R$ 0,09

11/09/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000082208470. Valor transferido: R$ 0,08

11/09/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000082208454. Valor transferido: R$ 0,09

11/09/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000082208438. Valor transferido: R$ 0,09

11/09/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000082208420. Valor transferido: R$ 338,20

11/09/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000082208410. Valor transferido: R$ 149,38

11/09/2025, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000082208390. Valor transferido: R$ 60,94

10/09/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000082208403. Valor transferido: R$ 20,91

10/09/2025, 11:48

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

09/09/2025, 11:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 13:26

Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta ação de execução fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual determino a citação da parte executada por carta com aviso de recebimento. Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada: 1) Havendo pagamento, a parte exequente deve ser intimada a falar sobre sua regularidade; 2) Comparecendo a parte executada a juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a parte exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo; 3) Caso o juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80. 4) Cumprida a diligência citatória, sem que tenha ocorrido o pagamento da dívida ou a garantia do juízo, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. 5) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" e "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 172, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 6) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito. 7) Sendo devolvida a carta de citação em razão dos motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, diligenciar e informar novo endereço. a) Informado o novo endereço, proceda-se a citação da parte executada

09/03/2015, 18:17

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Juntada de Petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000082208380. Valor transferido: R$ 303,71

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000082208560. Valor transferido: R$ 1.518,05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000082208550. Valor transferido: R$ 0,09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000082208500. Valor transferido: R$ 0,03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000082208497. Valor transferido: R$ 0,01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000082208489. Valor transferido: R$ 0,09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000082208470. Valor transferido: R$ 0,08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000082208454. Valor transferido: R$ 0,09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000082208438. Valor transferido: R$ 0,09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000082208420. Valor transferido: R$ 338,20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000082208410. Valor transferido: R$ 149,38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000082208390. Valor transferido: R$ 60,94

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000082208403. Valor transferido: R$ 20,91

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