Execução Fiscal 5006026-67.2020.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.577,32

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ

Autor

RAFAELA GARCETE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

NIETSCHE MEDEIROS DE LEON

OAB/RS 070392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2024, 13:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/06/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/06/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

18/05/2024, 02:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/06/2024. Parte RAFAELA GARCETE, Guia 7944747, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4062038&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D8e79ab7c55c7a13e1c6fa9174211132b' target='_blank'>4062038</a>

18/05/2024, 02:55

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

18/05/2024, 02:55

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RAFAELA GARCETE - Guia 7944747 - R$ 330,11

18/05/2024, 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2024, 02:55

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 2220548 - R$ 19,00

18/05/2024, 02:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

16/05/2024, 12:28

Transitado em Julgado

16/05/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/05/2024, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/05/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

13/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

27/06/2024, 13:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/06/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/06/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

Documentos

SENTENÇA

•03/05/2024, 18:24

SENTENÇA

•17/11/2023, 06:16

18/05/2024, 02:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/06/2024. Parte RAFAELA GARCETE, Guia 7944747, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4062038&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D8e79ab7c55c7a13e1c6fa9174211132b' target='_blank'>4062038</a>

18/05/2024, 02:55

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

18/05/2024, 02:55

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RAFAELA GARCETE - Guia 7944747 - R$ 330,11

18/05/2024, 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2024, 02:55

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 2220548 - R$ 19,00

18/05/2024, 02:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

16/05/2024, 12:28

Transitado em Julgado

16/05/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/05/2024, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/05/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2024, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/04/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 17:11

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BVH02

14/03/2024, 15:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAELA GARCETE)

14/03/2024, 15:35

Remetidos os Autos - BVH02 -> FNSCONV

13/03/2024, 19:54

Juntada de certidão

13/03/2024, 19:53

Juntada - Cálculo processual nº 95933 - versão 3

23/01/2024, 19:44

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BVH02

23/01/2024, 19:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BVH02 -> DCJE

23/01/2024, 12:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004086-96.2022.8.24.0006/SC - ref. ao(s) evento(s): 14

17/11/2023, 06:16

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50040869620228240006/SC

16/11/2023, 18:49

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50040869620228240006/SC

18/09/2023, 17:00

Decisão interlocutória

18/09/2023, 16:59

Conclusos para decisão

03/03/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/08/2022, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/07/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 17:34

Decisão interlocutória

08/06/2022, 17:34

Conclusos para decisão

07/06/2022, 18:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 37 Número: 50040869620228240006

24/05/2022, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/05/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/05/2022, 09:23

Juntada de certidão

25/04/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/04/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/03/2022, 23:59

Juntada de certidão

21/03/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 15:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

11/01/2022, 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/12/2021 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/12/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022

17/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: RAFAELA GARCETE EDITAL Nº 310022670418 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RAFAELA GARCETE, CPF: 09726122112Certidão de Dívida Ativa nº 6171 e 6172. Valor do Débito: 4.577,32. Data do Valor da Ação: 30/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos d 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006026-67.2020.8.24.0006/SC

17/12/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2021

16/12/2021, 13:13

Expedição de Edital - citação

16/12/2021, 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20

17/11/2021, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/10/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

22/10/2021, 11:51

Juntada de certidão

22/10/2021, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 11:50

Decisão interlocutória

18/10/2021, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2021, 23:44

Conclusos para decisão

28/09/2021, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/09/2021, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 17:20

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 2220548 - R$ 19,00

27/08/2021, 17:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

27/08/2021, 17:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

29/04/2021, 17:22

Expedição de mandado - BVHCEMAN

29/04/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/04/2021, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 13:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

06/04/2021, 13:15

Expedição de ofício - 1 carta

25/03/2021, 18:16

Determinada a citação

03/02/2021, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 13:44

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 23:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 18:15