Procedimento do Juizado Especial Cível 5005314-69.2019.8.24.0020 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial Cível 5005314-69.2019.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CICERO SOARES DE MELO-SAO SEBASTIAO (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO MORSCH (DPE) RECORRENTE: ANA JURACI MELLO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ATHAIDE CARDOSO DA LUZ (OAB SC028978) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Marcio Rocha Cardoso, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/04/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deve ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/04/2022, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005314-69.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 245) RELATOR: Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO

21/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01JC

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA JURACI MELLO DE FREITAS

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CICERO SOARES DE MELO-SAO SEBASTIAO

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01JC -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CICERO SOARES DE MELO-SAO SEBASTIAO. Justiça gratuita: Deferida.

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CUA01JC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01JC -> DCJE

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(116)

Todos os documentos(16)