Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 4005861-55.2020.8.24.0000 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 4005861-55.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/11/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 19/11/2025

25/11/2025, 10:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038316/2025

27/10/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1038316/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 19:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 838612/2025 - EDcl no AgInt nos

27/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0838612 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2751791 - Publicação prevista para 27/10/2025

22/10/2025, 20:50

Embargos de Declaração de ALDEMAR ALMEIDA BIANCHI FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00838612/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2751791/SC

21/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:32

Incluído em pauta para 15/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838612/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2751791/SC

24/09/2025, 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/09/2025, 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 887876/2025

19/09/2025, 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2025 e término em 18/09/2025, para CRISTIAN HECK apresentar resposta à petição n. 838612/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 744.

19/09/2025, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2025, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 15:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 19/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038316/2025

Protocolizada Petição 1038316/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 838612/2025 - EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0838612 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2751791 - Publicação prevista para 27/10/2025

Embargos de Declaração de ALDEMAR ALMEIDA BIANCHI FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00838612/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2751791/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 15/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838612/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2751791/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 887876/2025

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2025 e término em 18/09/2025, para CRISTIAN HECK apresentar resposta à petição n. 838612/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 744.

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