Procedimento Comum Cível 0303535-91.2019.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 20.552,09

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

MAICON JESUINA

CPF

Autor

ALFA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ FONTANA MORAES

OAB/SC 052554·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BATISTELLO PINHEIRO

OAB/SC 033419·CPF·Representa: Autor

THIAGO FERREIRA RONCHI

OAB/SC 035854·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/08/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/07/2024, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/07/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 13:20

Despacho

25/07/2024, 13:20

Conclusos para despacho

25/07/2024, 13:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/07/2024, 13:06

Juntada de Petição

10/07/2024, 17:41

Juntada de Petição

04/07/2024, 14:57

Juntada de Petição

04/07/2024, 11:41

Baixa Definitiva

31/10/2023, 13:46

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

31/10/2023, 13:46

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

13/09/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/08/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/07/2024, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 13:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/07/2024, 11:41

29/07/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 13:20

Despacho

25/07/2024, 13:20

Conclusos para despacho

25/07/2024, 13:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/07/2024, 13:06

Juntada de Petição

10/07/2024, 17:41

Juntada de Petição

04/07/2024, 14:57

Juntada de Petição

04/07/2024, 11:41

Baixa Definitiva

31/10/2023, 13:46

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

31/10/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

31/10/2023, 01:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 66

27/10/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

21/10/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01CV

13/10/2023, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/11/2023. Parte ALFA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Guia 6626016, Subguia 3421144

13/10/2023, 17:17

Juntada - Guia Gerada - ALFA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - Guia 6626016 - R$ 996,07

13/10/2023, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2023, 17:17

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAICON JESUINA

13/10/2023, 17:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01CV -> DCJE

11/10/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 14:20

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/10/2023, 14:19

Transitado em Julgado

11/10/2023, 14:19

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CV Número: 03035359120198240020

31/08/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAICON JESUINA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BATISTELLO PINHEIRO (OAB SC033419) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FONTANA MORAES (OAB SC052554) APELADO: ATHENA CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA RONCHI (OAB SC035854) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303535-91.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

12/05/2023, 00:00

Juntada de Petição

15/06/2020, 16:19

Remessa Externa - CUA01CV -> TJSC

06/04/2020, 17:00

Juntada de Petição

03/04/2020, 15:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/03/2020, 07:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0134/2020 Data da Publicação: 20/03/2020 Número do Diário: 3265

20/03/2020, 10:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0134/2020 Teor do ato: CERTIFICO que o recurso de apelação de fls. 359/371 é tempestivo. Fica intimado o apelado para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Irau Oliveira de Souza Neto (OAB 35935/SC), Thiago Ferreira Ronchi (OAB 35854/SC)

18/03/2020, 20:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que o recurso de apelação de fls. 359/371 é tempestivo. Fica intimado o apelado para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/03/2020, 13:07

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCMA.20.10018407-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/03/2020 15:02

10/03/2020, 15:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0063/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242

14/02/2020, 11:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0063/2020 Teor do ato: Inacolho os Embargos de Declaração, pois "ciência" não se confunde com "anuência", de maneira que aquele documento de fl. 132 não surte o efeito desejado pela embargante, porque mero erro na indicação da folha dos autos não constitui elemento a ser corrigido, sobretudo quando não afeta o entendimento das partes, bem assim porque não se presta, ainda, a presente via meio adequado a rediscutir a matéria, não havendo na decisão, ademais, obscuridade, contradição ou omissão. Sem custas. P. R. I. Transitado em julgado e cumprido o disposto no art. 320 do CNCGJ, arquivem-se. Advogados(s): Irau Oliveira de Souza Neto (OAB 35935/SC), Thiago Ferreira Ronchi (OAB 35854/SC), Ana Beatriz Fontana Moraes (OAB 52554/SC)

12/02/2020, 18:50

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

10/02/2020, 17:07

Certificado a publicação e registro da sentença

10/02/2020, 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Inacolho os Embargos de Declaração, pois "ciência" não se confunde com "anuência", de maneira que aquele documento de fl. 132 não surte o efeito desejado pela embargante, porque mero erro na indicação da folha dos autos não constitui elemento a ser corrigido, sobretudo quando não afeta o entendimento das partes, bem assim porque não se presta, ainda, a presente via meio adequado a rediscutir a matéria, não havendo na decisão, ademais, obscuridade, contradição ou omissão. Sem custas. P. R. I. Transitado em julgado e cumprido o disposto no art. 320 do CNCGJ, arquivem-se.

10/02/2020, 17:07

Conclusos para despacho

03/02/2020, 16:18

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCMA.20.10007174-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 03/02/2020 11:31

03/02/2020, 11:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0038/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 3233

03/02/2020, 10:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0038/2020 Teor do ato: Certifico que os embargos de declaração são tempestivos. Fica intimado o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (Art. 1.023, §2º do CPC). Advogados(s): Ana Beatriz Fontana Moraes (OAB 52554/SC)

30/01/2020, 18:25

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCMA.20.10005796-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 29/01/2020 11:15

29/01/2020, 11:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que os embargos de declaração são tempestivos. Fica intimado o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (Art. 1.023, §2º do CPC).

19/12/2019, 15:21

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WCMA.19.10149371-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 16/12/2019 17:57

16/12/2019, 18:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0772/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 3205

09/12/2019, 08:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0772/2019 Teor do ato: Dito isso, conheço dos presentes embargos de declaração, porque tempestivos e dou-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação acima apenas para determinar a suspensão da cobrança das custas processuais e honorários de sucumbência em relação ao autor eis que beneficiário da gratuidade da justiça. P.R.I. Após, arquive-se. Advogados(s): Irau Oliveira de Souza Neto (OAB 35935/SC), Thiago Ferreira Ronchi (OAB 35854/SC), Ana Beatriz Fontana Moraes (OAB 52554/SC)

05/12/2019, 18:18

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

05/12/2019, 14:32

Certificado a publicação e registro da sentença

05/12/2019, 14:32

Embargos de Declaração Acolhidos - Dito isso, conheço dos presentes embargos de declaração, porque tempestivos e dou-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação acima apenas para determinar a suspensão da cobrança das custas processuais e honorários de sucumbência em relação ao autor eis que beneficiário da gratuidade da justiça. P.R.I. Após, arquive-se.

05/12/2019, 14:32

Conclusos para despacho

25/11/2019, 16:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/11/2019, 04:23

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCMA.19.10134322-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 11/11/2019 11:07

11/11/2019, 11:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0691/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 3180 Página:

04/11/2019, 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0691/2019 Teor do ato: Certifico que os embargos de declaração são tempestivos. Fica intimado o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (Art. 1.023, §2º do CPC). Advogados(s): Irau Oliveira de Souza Neto (OAB 35935/SC)

31/10/2019, 18:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que os embargos de declaração são tempestivos. Fica intimado o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (Art. 1.023, §2º do CPC).

30/10/2019, 15:17

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WCMA.19.10129030-4 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 28/10/2019 14:38

28/10/2019, 15:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0648/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 3171 Página:

21/10/2019, 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0648/2019 Teor do ato: Isto posto, julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos demandados por Maicon Jesuína na Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais movida em face de Athena Construções Ltda., para o fim de CONDENAR a ré a) ao pagamento das perdas e danos, na forma pré-fixada em contrato (1% do valor pago pelo autor) desde a época do inadimplemento (29.7.2014) até a entrega da obra (10.9.2014); b) ao pagamento de multa contratual moratória, equivalente a 1% do valor do contrato quitado pelo autor (Cláusula Décima Terceira), tudo a ser apurado em liquidação de sentença, na forma dos arts. 475 e 368, ambos do Código Civil e art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno as partes ao rateio (30% ao autor e 70% à ré) das custas e honorários, estes arbitrados em 10% (dez por cento) da condenação, "ex vi" do § 2º do art. 85 do CPC. P.R.I. Transitada e cumprido o art. 320 do CNCGJ, arquivem-se. Advogados(s): Irau Oliveira de Souza Neto (OAB 35935/SC), Ana Beatriz Fontana Moraes (OAB 52554/SC)

17/10/2019, 19:06

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

15/10/2019, 18:11

Certificado a publicação e registro da sentença

15/10/2019, 18:11

Julgado procedente em parte do pedido - Isto posto, julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos demandados por Maicon Jesuína na Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais movida em face de Athena Construções Ltda., para o fim de CONDENAR a ré a) ao pagamento das perdas e danos, na forma pré-fixada em contrato (1% do valor pago pelo autor) desde a época do inadimplemento (29.7.2014) até a entrega da obra (10.9.2014); b) ao pagamento de multa contratual moratória, equivalente a 1% do valor do contrato quitado pelo autor (Cláusula Décima Terceira), tudo a ser apurado em liquidação de sentença, na forma dos arts. 475 e 368, ambos do Código Civil e art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno as partes ao rateio (30% ao autor e 70% à ré) das custas e honorários, estes arbitrados em 10% (dez por cento) da condenação, "ex vi" do § 2º do art. 85 do CPC. P.R.I. Transitada e cumprido o art. 320 do CNCGJ, arquivem-se.

15/10/2019, 18:11

Conclusos para despacho

23/09/2019, 16:50

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCMA.19.10111808-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/09/2019 11:00

18/09/2019, 11:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0569/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 3146 Página:

16/09/2019, 11:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0569/2019 Teor do ato: Certifico que a contestação de fls. 97/268 é tempestiva. Fica intimado o autor para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ana Beatriz Fontana Moraes (OAB 52554/SC)

12/09/2019, 18:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação de fls. 97/268 é tempestiva. Fica intimado o autor para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/09/2019, 13:41

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.19.10105381-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/09/2019 11:27

04/09/2019, 11:50

Audiência não realizada - Extinção pela ausência das partes - CEJUSC - Aberta a sessão de mediação/conciliação, ausentes ambas as partes, restando prejudicada a sessão. E, para constar, foi lavrado o presente termo, que segue assinado eletronicamente apenas pelo Secretário do CEJUSC, o que é suficiente para validar os atos praticados na audiência e também para certificar a presença de todos os nominados neste termo. Por fim, o termo foi lido na íntegra pelo mediador/conciliador às partes que ficaram cientes e concordaram com os termos, levando cópia, consigo, nesta oportunidade.

22/08/2019, 14:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.10097673-3 Tipo da Petição: Petição Data: 19/08/2019 16:18

19/08/2019, 18:00

Pedido de cancelamento de audiência - Nº Protocolo: WCMA.19.10097024-7 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 16/08/2019 16:29

16/08/2019, 17:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/06/2019, 20:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677507974TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Athena Construções Ltda Diligência : 21/06/2019

25/06/2019, 20:03

Juntada

25/06/2019, 20:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP

11/06/2019, 19:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0319/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 3064 Página:

22/05/2019, 08:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0319/2019 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins, em cumprimento à decisão prolatada nos presentes autos, que promovi a inclusão na pauta, sendo designado o dia 20/08/2019 às 14:00h, para realização da audiência conciliatória, que acontecerá na sala de audiência do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, desta comarca CEJUSC - Sala 13 -1. Advogados(s): Ana Beatriz Fontana Moraes (OAB 52554/SC)

20/05/2019, 18:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico, para os devidos fins, em cumprimento à decisão prolatada nos presentes autos, que promovi a inclusão na pauta, sendo designado o dia 20/08/2019 às 14:00h, para realização da audiência conciliatória, que acontecerá na sala de audiência do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, desta comarca CEJUSC - Sala 13 -1.

17/05/2019, 15:51

Audiência Designada - SAJ - CEJUSC - Conciliação Data: 20/08/2019 Hora 14:00 Local: CEJUSC - Sala 13 -1 Situacão: Parcialmente Realizada

17/05/2019, 15:31

Determinado a citação/notificação - Defiro a gratuidade. Ao Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos da Comarca (CEJUSC) para designação da audiência de que trata o art. 334 do CPC. Cite-se na forma da lei. Intimem-se.

11/04/2019, 15:10

Distribuido por sorteio (SAJ)

10/04/2019, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2020, 13:07

SENTENÇA

•10/02/2020, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2019, 15:21

SENTENÇA

•05/12/2019, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2019, 15:17

SENTENÇA

•15/10/2019, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2019, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2019, 15:51

DESPACHO

•11/04/2019, 15:10