Procedimento Comum Cível 5000839-33.2020.8.24.0021 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.735,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Cunha Porã

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JAIR BIRCK

CNPJ

Autor

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TERESINHA BIRCK

CPF

Reu

DARCI FRANCISCO BIRCK

CPF

Reu

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2026, 17:24

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 79

04/05/2026, 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/05/2026, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/05/2026, 13:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12968713, Subguia 6891359 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 56,97

30/04/2026, 17:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

30/04/2026, 03:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

29/04/2026, 21:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNPUN

29/04/2026, 21:28

Custas Satisfeitas - Parte: DARCI FRANCISCO BIRCK

29/04/2026, 21:27

Custas Satisfeitas - Parte: TERESINHA BIRCK

29/04/2026, 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/05/2026. Parte JAIR BIRCK, Guia 12968713, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6891359&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6891359</a>

29/04/2026, 21:27

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JAIR BIRCK - Guia 12968713 - R$ 56,97

29/04/2026, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 21:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE

24/04/2026, 17:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/04/2026, 17:47

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

04/05/2026, 17:24

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 79

04/05/2026, 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/05/2026, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/05/2026, 13:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12968713, Subguia 6891359 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 56,97

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 14:49

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/04/2026, 17:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

30/04/2026, 03:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

29/04/2026, 21:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNPUN

29/04/2026, 21:28

Custas Satisfeitas - Parte: DARCI FRANCISCO BIRCK

29/04/2026, 21:27

Custas Satisfeitas - Parte: TERESINHA BIRCK

29/04/2026, 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/05/2026. Parte JAIR BIRCK, Guia 12968713, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6891359&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6891359</a>

29/04/2026, 21:27

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JAIR BIRCK - Guia 12968713 - R$ 56,97

29/04/2026, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 21:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE

24/04/2026, 17:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/04/2026, 17:47

Baixa Definitiva

03/10/2023, 12:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE

29/09/2023, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

29/09/2023, 17:12

Recebidos os autos - TJSC -> CNPUN Número: 50008393320208240021

26/09/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR BIRCK (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILENE RODRIGUES (OAB SC042318) APELADO: TERESINHA BIRCK (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Representado) (RÉU) APELADO: DARCI FRANCISCO BIRCK (Representante) (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000839-33.2020.8.24.0021/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

12/05/2023, 00:00

Juntada de Petição

11/05/2023, 10:23

Juntada de Petição

14/04/2023, 08:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNPUN -> TJSC

18/03/2022, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/02/2022, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66

17/12/2021, 12:41

Expedição de ofício - 1 carta

23/11/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/11/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/11/2021, 17:22

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/11/2021, 01:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

11/10/2021, 12:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2317382, Subguia 1316119 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

24/09/2021, 16:19

Expedição de ofício - 1 carta

23/09/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/09/2021, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 56. Guia: 2317382 Situação: Em aberto.

23/09/2021, 14:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2317382, Subguia 1316119

16/09/2021, 08:41

Juntada - Guia Gerada - JAIR BIRCK - Guia 2317382 - R$ 528,50

16/09/2021, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/08/2021, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/08/2021, 13:49

Julgado improcedente o pedido

23/08/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2021, 13:21

Conclusos para julgamento

28/05/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/05/2021, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/04/2021, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 13:52

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/04/2021, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

18/03/2021, 17:27

Decisão interlocutória

18/03/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

11/03/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/01/2021, 14:39

Despacho

12/01/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2020, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/12/2020, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/12/2020, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/12/2020, 14:04

Serviço Social - Informação

01/12/2020, 13:08

Serviço Social - Informação

01/12/2020, 13:06

Serviço Social - Informação

01/12/2020, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/12/2020, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/12/2020, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2020, 09:59

Decisão interlocutória

01/12/2020, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2020, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2020, 14:04

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2020, 14:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

25/11/2020, 12:20

Juntada de peças digitalizadas

19/11/2020, 16:32

Juntada de peças digitalizadas

19/11/2020, 16:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

13/11/2020, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/10/2020, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/10/2020, 09:17

Expedição de ofício - 1 carta

09/10/2020, 14:16

Expedição de ofício - 1 carta

09/10/2020, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/10/2020, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/10/2020, 13:24

Não Concedida a tutela provisória

09/10/2020, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2020, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2020, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2020, 12:51

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 289,25

06/10/2020, 09:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

05/10/2020, 16:31

Juntada - Guia Gerada - JAIR BIRCK Guia nº 791.018 - R$ 286,25

05/10/2020, 16:30

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 16:29

SENTENÇA

•23/08/2021, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2020, 12:47