Procedimento Comum Cível 0313580-57.2015.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2015

Valor da Causa

R$ 49.777,53

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

MARCIO BASTOS

CPF

Autor

ABREU IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2024, 10:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7575388, Subguia 3881451 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 697,13

10/05/2024, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

26/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

25/03/2024, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/04/2024. Parte MARCIO BASTOS, Guia 7575388, Subguia 3881451

25/03/2024, 19:09

Custas Satisfeitas - Parte: ABREU IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA

25/03/2024, 19:09

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARCIO BASTOS - Guia 7575388 - R$ 697,13

25/03/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 19:09

Juntada - Guia Cancelada - MARCIO BASTOS - Guia 771670 - R$ 513,40

25/03/2024, 19:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

12/03/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO BASTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

12/03/2024, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABREU IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

12/03/2024, 18:50

Transitado em Julgado

12/03/2024, 18:47

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

13/05/2024, 10:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7575388, Subguia 3881451 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 697,13

10/05/2024, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

26/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 15:57

25/03/2024, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/04/2024. Parte MARCIO BASTOS, Guia 7575388, Subguia 3881451

25/03/2024, 19:09

Custas Satisfeitas - Parte: ABREU IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA

25/03/2024, 19:09

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARCIO BASTOS - Guia 7575388 - R$ 697,13

25/03/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 19:09

Juntada - Guia Cancelada - MARCIO BASTOS - Guia 771670 - R$ 513,40

25/03/2024, 19:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

12/03/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO BASTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

12/03/2024, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABREU IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

12/03/2024, 18:50

Transitado em Julgado

12/03/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/12/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/12/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/12/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/12/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023, 18:56

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 03135805720158240033

29/08/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Deymes Cachoeira de Oliveira (OAB SC013798) APELADO: ABREU IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MEISSNER SCHEEFFER (OAB SC020482) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0313580-57.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Deymes Cachoeira de Oliveira (OAB SC013798) APELADO: ABREU IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MEISSNER SCHEEFFER (OAB SC020482) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0313580-57.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

12/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CV -> TJSC

20/11/2020, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/11/2020, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2020, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/09/2020, 20:40

Juntada - Guia Gerada - MARCIO BASTOS Guia nº 771.670 - R$ 513,40

29/09/2020, 20:40

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 82. Guia: 771670 Situação: Em aberto.

29/09/2020, 20:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

04/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

25/08/2020, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/08/2020, 20:15

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

25/08/2020, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 16:55

Autos com Juiz para Sentença

25/08/2020, 15:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 73 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 04/07/2020 16:56:11)

25/08/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/06/2020, 13:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

10/06/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

06/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/05/2020, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/05/2020, 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 65

16/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2020, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2020, 14:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

06/05/2020, 14:13

Recebimento

17/02/2020, 17:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/02/2020, 18:18

Conclusos para sentença

05/02/2020, 21:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2019, 18:21

Informações - Nº Protocolo: WIJI.19.10140604-3 Tipo da Petição: Informações Data: 19/11/2019 11:59

19/11/2019, 12:11

Decisão interlocutória - SAJ - Aberta a audiência, não foi alcançado acordo. As partes demonstraram interesse na produção de provas. DESPACHO: 1) A contestação já foi apresentada. I) Sem pendências. Não há questões processuais pendentes de apreciação que não possam ser solucionadas em sentença. II) Em contestação são rechaçados os pedidos formulados na petição inicial, o que leva à conclusão que, entre os litigantes, nenhum dos pleitos é incontroverso. III) Eventual aplicação do CDC não importa, necessariamente, em inversão do ônus da prova, por contar estes com requisitos próprios, entre as quais a hipossuficiência, hipótese que naõ se apresenta. Portanto, o ônus da prova segue a regra geral constante no art. 373 do CPC: a) ao autor comprovar o fato constitutivo do seu direito; b) ao réu opor fato impeditivo, modificativo ou extintivo da pretensão da parte adversa. 2) Especifique a parte interessada, no prazo de 15 dias, se pretende produzir prova em audiência de instrução e julgamento ou através de perícia. A produção da prova depende: a) da indicação do fato a ser provado para que se examine a sua utilidade ao julgamento do feito. b) da apresentação do rol de testemunhas, não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, como também para que se designe tempo suficiente ao ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências. A ausência de especificação de prova será interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide.

06/11/2019, 14:03

Certidão emitida - Genérico

13/09/2019, 14:50

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

13/09/2019, 14:39

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 13/09/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 2º Vara Cível Situacão: Importada

13/09/2019, 14:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0321/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 3143 Página:

11/09/2019, 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0321/2019 Teor do ato: Atendendo à solicitação do Conselho Nacional de Justiça, este processo fará parte do XIV SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO - CNJ. Designo audiência de conciliação para o dia 05/11/2019 às 13:30h. A audiência ocorrerá na mesa de conciliação 1. Intimem-se as partes através dos seus Advogados. A audiência somente será cancelada se houver solicitação de todas as partes (art. 334, § 5º, do CPC). Se a conciliação não for alcançada, as partes serão instadas a dizer que provas ainda pretendem produzir (para os autos em que ainda não ocorreu audiência de instrução e julgamento). Portanto, a ausência injustificada à audiência será interpretada como falta de interesse em compor acordo e em produzir outras provas. Advogados(s): Deymes Cachoeira de Oliveira (OAB 13798/SC), Marcelo Meissner Scheeffer (OAB 20482/SC)

09/09/2019, 18:45

Designada audiência - Atendendo à solicitação do Conselho Nacional de Justiça, este processo fará parte do XIV SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO - CNJ. Designo audiência de conciliação para o dia 05/11/2019 às 13:30h. A audiência ocorrerá na mesa de conciliação 1. Intimem-se as partes através dos seus Advogados. A audiência somente será cancelada se houver solicitação de todas as partes (art. 334, § 5º, do CPC). Se a conciliação não for alcançada, as partes serão instadas a dizer que provas ainda pretendem produzir (para os autos em que ainda não ocorreu audiência de instrução e julgamento). Portanto, a ausência injustificada à audiência será interpretada como falta de interesse em compor acordo e em produzir outras provas.

14/08/2019, 15:52

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 05/11/2019 Hora 13:30 Local: Mesa 1 Situacão: Realizada

14/08/2019, 15:47

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

12/06/2019, 22:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0488/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número do Diário: 2964 Página:

10/12/2018, 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0488/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre o conteúdo da filmagem de fl. 319. Advogados(s): Deymes Cachoeira de Oliveira (OAB 13798/SC)

06/12/2018, 18:35

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre o conteúdo da filmagem de fl. 319.

28/11/2018, 18:15

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

02/09/2018, 19:20

Certidão emitida - Genérico

17/08/2018, 15:05

Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia

17/08/2018, 15:00

Justificação - Nº Protocolo: WIJI.18.10089255-5 Tipo da Petição: Justificação Data: 16/08/2018 17:56

16/08/2018, 19:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0274/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 2874 Página:

02/08/2018, 15:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0274/2018 Teor do ato: 1) Autorizo a parte ré a entregar no cartório desta Vara o CD que contém a filmagem do imóvel.Após, providencie o cartório à disponibilização da gravação no processo digital.2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento ou através de perícia.Desejando produzir prova deverão:a) indicar o fato sobre o qual recairá a prova para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito.b) apresentar rol de testemunhas, não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, como também para que se designe tempo suficiente ao ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências.Eventual rol de testemunhas deve ser apresentado eletronicamente, através do código de classe/tipo de petição nº 30720, o que viabiliza a sua juntada automática nos autos, contribuindo para a celeridade processual. A ausência de especificação de prova será interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide. Advogados(s): Deymes Cachoeira de Oliveira (OAB 13798/SC), Marcelo Meissner Scheeffer (OAB 20482/SC)

31/07/2018, 18:39

Mero expediente - SAJ - 1) Autorizo a parte ré a entregar no cartório desta Vara o CD que contém a filmagem do imóvel.Após, providencie o cartório à disponibilização da gravação no processo digital.2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento ou através de perícia.Desejando produzir prova deverão:a) indicar o fato sobre o qual recairá a prova para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito.b) apresentar rol de testemunhas, não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, como também para que se designe tempo suficiente ao ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências.Eventual rol de testemunhas deve ser apresentado eletronicamente, através do código de classe/tipo de petição nº 30720, o que viabiliza a sua juntada automática nos autos, contribuindo para a celeridade processual. A ausência de especificação de prova será interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide.

13/07/2018, 14:20

Conclusos para despacho

19/07/2017, 23:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10067576-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/07/2017 09:01

18/07/2017, 09:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0267/2017 Data da Publicação: 22/06/2017 Número do Diário: 2609 Página:

22/06/2017, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0267/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Deymes Cachoeira de Oliveira (OAB 13798/SC)

20/06/2017, 18:29

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias.

25/05/2017, 18:33

Certificado a tempestividade - Tempestividade

25/05/2017, 18:29

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.17.10041228-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/05/2017 18:38

25/05/2017, 18:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: DIJI.17.00010883-0 Tipo da Petição: Informações Data: 10/05/2017 18:10 Complemento: 2ª Vara Cível - Itajaí/SC Juntada de CD

25/05/2017, 18:05

Certidão emitida - Genérico

17/05/2017, 16:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/04/2017, 14:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

17/04/2017, 14:35

documento digitalizado

17/04/2017, 14:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/011639-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/04/2017 Local: Balneário Camboriú / Eliane Tereza Longhi

07/04/2017, 18:32

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

07/04/2017, 18:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10029260-3 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 05/04/2017 12:27

07/04/2017, 17:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0120/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: 2550 Página:

27/03/2017, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0120/2017 Teor do ato: O parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o prévio pagamento das diligências necessárias a realização dos atos por meio de oficial de justiça. Advogados(s): Deymes Cachoeira de Oliveira (OAB 13798/SC)

23/03/2017, 18:37

Ato Ordinatório-Endereço (reiterar via mandado) - O parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o prévio pagamento das diligências necessárias a realização dos atos por meio de oficial de justiça.

07/03/2017, 18:31

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 15/02/2017 através da guia nº 033.3084651-05 no valor de 42,72

17/02/2017, 08:17

Juntada

17/02/2017, 08:17

Juntada

15/02/2017, 16:42

Realizado cálculo de custas

15/02/2017, 14:42

Juntada

07/12/2016, 20:27

Recebidos os autos

25/10/2016, 12:38

Realizado cálculo de custas

25/10/2016, 12:35

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - O contador fica intimado para efetuar o cálculo da diligência do Sr. Oficial de Justiça, para citação do requerido no endereço fornecido na pág. 108.

24/10/2016, 18:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/10/2016, 18:23

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

24/10/2016, 18:23

Juntada

24/10/2016, 00:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.10038705-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/05/2016 17:37

05/05/2016, 09:33

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR460239712TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Abreu Imóveis e Empreendimentos Ltda

01/03/2016, 17:23

Juntada

01/03/2016, 17:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

02/02/2016, 18:08

Mero expediente - SAJ - Cite-se, na forma da lei e com as advertências de praxe.

08/01/2016, 13:51

Conclusos para despacho

09/12/2015, 18:14

Juntada

09/12/2015, 18:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 03/11/2015 através da guia nº 033.3044167-62 no valor de 933,73

09/12/2015, 18:06

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/12/2015, 18:06

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•30/11/2023, 15:56

SENTENÇA

•25/08/2020, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2020, 15:41

SENTENÇA

•06/05/2020, 11:13

DESPACHO

•14/08/2019, 12:52

DESPACHO

•28/11/2018, 16:15

DESPACHO

•13/07/2018, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2017, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2017, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2016, 16:27

DESPACHO

•08/01/2016, 11:51