Agravo em Recurso Especial 0304447-25.2018.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 105.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ISIS REGINA MELLER CASAGRANDE

CPF

Autor

ZELIA GARCIA DE FREITAS

CPF

Reu

JOSE MELLER

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/11/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

29/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024, 18:29

Não conhecido o recurso de ISIS REGINA MELLER CASAGRANDE

26/10/2024, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

26/10/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/06/2024, 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/06/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024, 16:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

13/06/2024, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024, 10:38

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/05/2024, 08:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/10/2024, 22:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/05/2024, 08:16

Juízo de Retratação

•09/05/2024, 08:16

Acórdão

•09/05/2024, 08:16

Decisão

•09/05/2024, 08:16

Despacho de admissibilidade

•09/05/2024, 08:16

Decisão

•09/05/2024, 08:16

Decisão

•09/05/2024, 08:16

Sentença

•09/05/2024, 08:16

Sentença

•09/05/2024, 08:15

Decisão

•09/05/2024, 08:15

Decisão

•09/05/2024, 08:15

Decisão

•09/05/2024, 08:15

Despacho

•09/05/2024, 08:15

Despacho

•09/05/2024, 08:15

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/10/2024, 22:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/05/2024, 08:16

Juízo de Retratação

•09/05/2024, 08:16

Acórdão

•09/05/2024, 08:16

Decisão

•09/05/2024, 08:16

Despacho de admissibilidade

•09/05/2024, 08:16

Decisão

•09/05/2024, 08:16

Decisão

•09/05/2024, 08:16

Sentença

•09/05/2024, 08:16

Sentença

•09/05/2024, 08:15

Decisão

•09/05/2024, 08:15

Decisão

•09/05/2024, 08:15

Decisão

•09/05/2024, 08:15

Despacho

•09/05/2024, 08:15

Despacho

•09/05/2024, 08:15

Despacho

•09/05/2024, 08:15

Despacho

•09/05/2024, 08:15

Despacho

•09/05/2024, 08:15

Decisão

•09/05/2024, 08:15

Decisão

•09/05/2024, 08:15

Despacho

•09/05/2024, 08:15

Despacho

•09/05/2024, 08:15

Decisão

•09/05/2024, 08:15

Despacho

•09/05/2024, 08:15

Despacho

•09/05/2024, 08:15

Despacho

•09/05/2024, 08:15