Procedimento Comum Cível 0303147-13.2017.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2017

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ALEXANDRE DA LUZ

CPF

Autor

MORGANA PEREIRA GONCALVES CARDOSO

CPF

Reu

RODRIGO ZILLI CARDOSO

CPF

Reu

GERSON SANGALETTI

CPF

Reu

ALEX SANDER BERNARDINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135

29/11/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 133

28/11/2023, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 133, 134 e 135

27/11/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

23/11/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

23/11/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:12

Decisão interlocutória

17/11/2023, 15:12

Conclusos para decisão

14/11/2023, 05:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

07/11/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/10/2023, 20:59

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

05/12/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135

29/11/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 133

28/11/2023, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 133, 134 e 135

27/11/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 15:32

23/11/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

23/11/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:12

Decisão interlocutória

17/11/2023, 15:12

Conclusos para decisão

14/11/2023, 05:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

07/11/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/10/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023, 15:32

Determinada a intimação

02/10/2023, 15:32

Conclusos para decisão

27/09/2023, 14:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/09/2023, 14:43

Juntada de Petição

02/08/2023, 10:49

Baixa Definitiva

01/08/2023, 11:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

31/07/2023, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

23/07/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU01CV

21/07/2023, 11:58

Custas Satisfeitas - Parte: ALEX SANDER BERNARDINO

21/07/2023, 11:57

Custas Satisfeitas - Parte: GERSON SANGALETTI

21/07/2023, 11:57

Custas Satisfeitas - Parte: RODRIGO ZILLI CARDOSO

21/07/2023, 11:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALEXANDRE DA LUZ

21/07/2023, 11:57

Custas Satisfeitas - Parte: MORGANA PEREIRA GONCALVES CARDOSO

21/07/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/07/2023, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

19/07/2023, 06:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 104

19/07/2023, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/07/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/07/2023, 11:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU01CV -> DCJE

13/07/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 11:02

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023

13/07/2023, 11:02

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CV Número: 03031471320178240004

13/07/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) APELADO: MORGANA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE GONCALVES CARDOSO (OAB SC051351) APELADO: ALEX SANDER BERNARDINO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA REGIANE SANGALETTI BERNARDINO (OAB SC013759) APELADO: RODRIGO ZILLI CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE GONCALVES CARDOSO (OAB SC051351) APELADO: GERSON SANGALETTI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA REGIANE SANGALETTI BERNARDINO (OAB SC013759) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303147-13.2017.8.24.0004/SC (Pauta: 347) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

12/05/2023, 00:00

Remessa Externa - ARU01CV -> TJSC

01/09/2020, 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

25/08/2020, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 90 e 91

13/08/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

07/08/2020, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/08/2020, 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

07/08/2020, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/08/2020, 10:29

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 08:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 82 - Ato ordinatório praticado - 29/07/2020 16:15:08)

03/08/2020, 08:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

02/08/2020, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/08/2020, 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020, 13:15

Juntada de certidão

29/07/2020, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/07/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

07/07/2020, 20:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

30/06/2020, 08:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

30/06/2020, 08:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

30/06/2020, 08:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 70

29/06/2020, 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

29/06/2020, 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

29/06/2020, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2020, 15:56

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

27/06/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2020, 15:56

Autos com Juiz para Sentença

26/06/2020, 14:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Conclusos para despacho - 31/12/2019 00:21:44)

26/06/2020, 14:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/03/2020, 22:43

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WAGA.19.10048906-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/12/2019 20:36

11/12/2019, 17:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0851/2019 Data da Publicação: 20/11/2019 Número do Diário: 3192

20/11/2019, 02:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0851/2019 Teor do ato: Certifico que as contestações são tempestivas. Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leandro Pereira Gonçalves (OAB 44982/SC)

18/11/2019, 17:01

Ato Ordinatório-Contestação - Certifico que as contestações são tempestivas. Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/11/2019, 15:40

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAGA.19.10036535-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/09/2019 23:18

05/09/2019, 20:20

documento digitalizado

02/09/2019, 07:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/09/2019, 07:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

02/09/2019, 07:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/08/2019, 13:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

23/08/2019, 13:41

documento digitalizado

23/08/2019, 13:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/014739-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/09/2019 Local: Oficial de justiça - Julia Kássia Porto Mendonça

09/08/2019, 11:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/014735-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2019 Local: Oficial de justiça - Juliana Oliveira de Almeida Coelho

09/08/2019, 11:48

Pedido citação - Nº Protocolo: WAGA.19.10025930-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 24/06/2019 12:28

24/06/2019, 09:35

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 17/04/2019 através da guia nº 004.3034691-61 no valor de 11,00

18/04/2019, 17:06

Juntada

18/04/2019, 17:06

Certidão emitida - Narrativa

17/04/2019, 14:09

Juntada

17/04/2019, 09:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre o retorno dos AR's, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/02/2019, 11:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/02/2019, 08:05

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR921243373TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples - Autoenvelopável Destinatário : Morgana Pereira Gonçalves Cardoso

06/02/2019, 08:05

Juntada

06/02/2019, 08:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/02/2019, 20:05

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR921243360TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples - Autoenvelopável Destinatário : Rodrigo Zilli Cardoso

01/02/2019, 20:05

Juntada

01/02/2019, 20:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

10/01/2019, 16:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

10/01/2019, 16:08

Pedido citação - Nº Protocolo: WAGA.18.10035630-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 22/10/2018 23:15

23/10/2018, 01:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0677/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2922 Página:

09/10/2018, 05:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0677/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte autora, para manifestar-se sobre o retorno do AR, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Leandro Pereira Gonçalves (OAB 44982/SC)

05/10/2018, 19:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte autora, para manifestar-se sobre o retorno do AR, no prazo de 5 (cinco) dias.

02/10/2018, 15:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/06/2018, 20:54

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAGA.18.10016330-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/06/2018 15:52

06/06/2018, 13:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/05/2018, 20:12

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAGA.18.10015277-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/05/2018 16:45

25/05/2018, 13:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/05/2018, 20:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/05/2018, 20:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR806026348TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Gerson Sangaletti Diligência : 08/05/2018

11/05/2018, 20:11

Juntada

11/05/2018, 20:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/05/2018, 20:06

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR806026334TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Rodrigo Zilli Cardoso

04/05/2018, 20:06

Juntada

04/05/2018, 20:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/05/2018, 20:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR806026325TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Morgana Pereira Gonçalves Cardoso

04/05/2018, 20:05

Juntada

04/05/2018, 20:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/05/2018, 18:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR806026351TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Alex Sander Bernardino Diligência : 30/04/2018

04/05/2018, 18:21

Juntada

04/05/2018, 18:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

20/04/2018, 14:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

20/04/2018, 14:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

20/04/2018, 13:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

20/04/2018, 13:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2018 Data da Publicação: 12/04/2018 Número do Diário: 2795 Página:

12/04/2018, 10:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2018 Teor do ato: I - Dispõe o art. 300 do Código de Processo Civil:A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.Ocorre que a parte autora não demonstrou que a construção do imóvel e os alegados defeitos advindos da edificação são de responsabilidade dos requeridos, porquanto não consta nos autos provas documentais capazes de corroborar com os fatos tecidos pelo autor. Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência.II - Citem-se.Deixo de designar audiência conciliatória prévia, pois os fatos narrados apontam que a composição, num primeiro momento, é improvável; não sendo salutar à prestação jurisdicional forçar as partes e advogados a um encontro que resultará, aparentemente, infrutífero. Outrossim, nada impede que, após a resposta da parte requerida e, diante de suas declarações, se ajuste momento ulterior para que as partes possam resolver os entraves necessários à obtenção de uma composição. III - Intimem-se. Advogados(s): Leandro Pereira Gonçalves (OAB 44982/SC)

10/04/2018, 08:45

Decisão interlocutória - SAJ - I - Dispõe o art. 300 do Código de Processo Civil:A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.Ocorre que a parte autora não demonstrou que a construção do imóvel e os alegados defeitos advindos da edificação são de responsabilidade dos requeridos, porquanto não consta nos autos provas documentais capazes de corroborar com os fatos tecidos pelo autor. Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência.II - Citem-se.Deixo de designar audiência conciliatória prévia, pois os fatos narrados apontam que a composição, num primeiro momento, é improvável; não sendo salutar à prestação jurisdicional forçar as partes e advogados a um encontro que resultará, aparentemente, infrutífero. Outrossim, nada impede que, após a resposta da parte requerida e, diante de suas declarações, se ajuste momento ulterior para que as partes possam resolver os entraves necessários à obtenção de uma composição. III - Intimem-se.

09/04/2018, 12:22

Conclusos para despacho

31/03/2018, 08:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.10036047-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 30/11/2017 19:06

30/11/2017, 18:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0697/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2703 Página:

08/11/2017, 17:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0697/2017 Teor do ato: I- Defiro o benefício da Justiça Gratuita. II- Indicou o autor, em sua inicial, que adquiriu o imóvel de Gerson Sangaletti. Ocorre que não há nos autos nenhuma documentação que aponte em tal sentido, eis que a aquisição do imóvel (já com a edificação averbada) foi efetivada através de negócio realizado com os anteriores proprietários do imóvel: Morgana Pereira Cardoso e Rodrigo Zilli Cardoso. Consta do laudo pericial confeccionado às expensas do autor que a Construtora Sangaletti promoveu a construção da casa; mas igualmente não há nenhuma prova documental nos autos sobre tal fato; devendo-se ainda ressaltar que a pessoa jurídica não se confunde com a de seus sócios.Dessarte, esclareça a parte autora tais pontos, referentes à legitimidade das partes postas no polo passivo da demanda, no prazo de 15 dias. III- Outrossim, indique o autor as datas e quem interpelou sobre os problemas verificados na residência; devendo, se for o caso, juntar aos autos, documentação que comprove tais fatos. IV- Prazo: 15 dias. V- Intime-se Advogados(s): Leandro Pereira Gonçalves (OAB 44982/SC)

06/11/2017, 19:37

Decisão interlocutória - SAJ - I- Defiro o benefício da Justiça Gratuita. II- Indicou o autor, em sua inicial, que adquiriu o imóvel de Gerson Sangaletti. Ocorre que não há nos autos nenhuma documentação que aponte em tal sentido, eis que a aquisição do imóvel (já com a edificação averbada) foi efetivada através de negócio realizado com os anteriores proprietários do imóvel: Morgana Pereira Cardoso e Rodrigo Zilli Cardoso. Consta do laudo pericial confeccionado às expensas do autor que a Construtora Sangaletti promoveu a construção da casa; mas igualmente não há nenhuma prova documental nos autos sobre tal fato; devendo-se ainda ressaltar que a pessoa jurídica não se confunde com a de seus sócios.Dessarte, esclareça a parte autora tais pontos, referentes à legitimidade das partes postas no polo passivo da demanda, no prazo de 15 dias. III- Outrossim, indique o autor as datas e quem interpelou sobre os problemas verificados na residência; devendo, se for o caso, juntar aos autos, documentação que comprove tais fatos. IV- Prazo: 15 dias. V- Intime-se

16/10/2017, 15:22

Conclusos para despacho

15/09/2017, 12:46

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/09/2017, 07:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2020, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 13:15

SENTENÇA

•27/06/2020, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2019, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2019, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2018, 15:43

DECISÃO

•09/04/2018, 12:22

DECISÃO

•16/10/2017, 15:22