Procedimento do Juizado Especial Cível 0300605-20.2019.8.24.0079 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial Cível 0300605-20.2019.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005640-41.2022.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 43, 68, 69, 107

03/03/2023, 14:36

Transitado em Julgado

03/03/2023, 14:35

Baixa Definitiva

17/05/2022, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

17/05/2022, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 91, 87, 90 e 88

16/05/2022, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 04/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta 001/2022

04/05/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91 e 92

22/04/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

12/04/2022, 16:31

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 69. Parte: ANTONIO CARLOS PENSO

12/04/2022, 16:31

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 69. Parte: HERMOGENES RAIMUNDO OGLIARI

12/04/2022, 16:31

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 69. Parte: NEULI APARECIDA SONDA OGLIARI

12/04/2022, 16:31

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 69. Parte: OVILDE MARIA OGLIARI PENSO

12/04/2022, 16:31

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 69. Parte: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

12/04/2022, 16:31

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 69. Parte: LEONIDA SALETE OGLIARI

12/04/2022, 16:31

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC - Guia 1383905 - R$ 0,00

12/04/2022, 16:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 15:11

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC (AUTOR) PROCURADOR: PATRICK FERRAO CUSTODIO RECORRIDO: LEONIDA SALETE OGLIARI (RÉU) ADVOGADO: REGINALDO EDUARDO MACEDO (OAB SC021166) ADVOGADO: RENATO BEAL MACEDO (OAB SC029877) RECORRIDO: OVILDE MARIA OGLIARI PENSO (RÉU) ADVOGADO: REGINALDO EDUARDO MACEDO (OAB SC021166) ADVOGADO: RENATO BEAL MACEDO (OAB SC029877) RECORRIDO: ANTONIO CARLOS PENSO (RÉU) ADVOGADO: REGINALDO EDUARDO MACEDO (OAB SC021166) ADVOGADO: RENATO BEAL MACEDO (OAB SC029877) RECORRIDO: NEULI APARECIDA SONDA OGLIARI (RÉU) ADVOGADO: REGINALDO EDUARDO MACEDO (OAB SC021166) ADVOGADO: RENATO BEAL MACEDO (OAB SC029877) RECORRIDO: HERMOGENES RAIMUNDO OGLIARI (RÉU) ADVOGADO: REGINALDO EDUARDO MACEDO (OAB SC021166) ADVOGADO: RENATO BEAL MACEDO (OAB SC029877) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Marcio Rocha Cardoso, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/04/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deve ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/04/2022, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300605-20.2019.8.24.0079/SC (Pauta: 454) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias

21/03/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005640-41.2022.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 43, 68, 69, 107

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 91, 87, 90 e 88

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 04/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta 001/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91 e 92

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 69. Parte: ANTONIO CARLOS PENSO

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 69. Parte: HERMOGENES RAIMUNDO OGLIARI

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 69. Parte: NEULI APARECIDA SONDA OGLIARI

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 69. Parte: OVILDE MARIA OGLIARI PENSO

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 69. Parte: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 69. Parte: LEONIDA SALETE OGLIARI

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC - Guia 1383905 - R$ 0,00

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