Agravo em Recurso Especial 0001875-47.2007.8.24.0056 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001875-47.2007.8.24.0056 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/02/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18228/2025

13/01/2025, 09:21

Protocolizada Petição 18228/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

13/01/2025, 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 11:40

Conheço do agravo de GILBERTO CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2024, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

01/07/2024, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/07/2024, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 559449/2024

01/07/2024, 21:11

Protocolizada Petição 559449/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024, 20:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

05/04/2024, 11:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/04/2024, 11:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

05/04/2024, 10:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 11:40

Outros documentos

•14/02/2024, 08:14

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