Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
TJSC1° GrauArquivado
Data de Distribuição
08/10/2020
Valor da Causa
R$ 102.028,31
Órgão julgador
Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
16/06/2025, 16:11
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 223
16/06/2025, 02:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
13/06/2025, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
13/06/2025, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
13/06/2025, 07:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 223
13/06/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025, 12:06
Julgado improcedente o pedido
11/06/2025, 17:53
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/06/2025, 14:53
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
30/05/2025, 16:57
Conclusos para julgamento
22/04/2025, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
14/01/2025, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
14/01/2025, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025, 14:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
28/11/2024, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
06/11/2024, 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
21/10/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
19/10/2024, 01:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 210 - de 'PETIÇÃO' para 'ALEGAÇÕES FINAIS'
14/10/2024, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
14/10/2024, 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
14/10/2024, 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
11/10/2024, 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
11/10/2024, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024, 16:02
Ato ordinatório praticado
11/10/2024, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024, 16:01
Juntado(a)
11/10/2024, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
03/10/2024, 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
03/10/2024, 23:11
Ato ordinatório praticado
03/10/2024, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/10/2024, 19:11
Despacho
03/10/2024, 15:24
Conclusos para decisão
21/05/2024, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
20/05/2024, 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
30/04/2024, 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
30/04/2024, 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
29/04/2024, 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024, 13:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
16/03/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
12/03/2024, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
09/03/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
04/03/2024, 16:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
15/02/2024, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
08/02/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
07/02/2024, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
06/02/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
31/01/2024, 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
30/01/2024, 11:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 162
30/01/2024, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
29/01/2024, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
29/01/2024, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
29/01/2024, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
29/01/2024, 14:21
Juntada de Petição
27/01/2024, 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
27/01/2024, 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
27/01/2024, 17:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
27/01/2024, 01:26
Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
26/01/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
25/01/2024, 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
24/01/2024, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024, 12:12
Juntada de Petição
24/01/2024, 10:58
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 157
12/01/2024, 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
28/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
23/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
19/12/2023, 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
18/12/2023, 19:45
Expedição de ofício - 1 carta
18/12/2023, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2023, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2023, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2023, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
18/12/2023, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
18/12/2023, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023, 15:17
Juntado(a)
18/12/2023, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
14/12/2023, 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
13/12/2023, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023, 15:20
Despacho
13/12/2023, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023, 15:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Transitado em Julgado - 17/07/2023 11:32:17)
19/07/2023, 17:07
Conclusos para decisão
17/07/2023, 11:32
Recebidos os autos - TJSC -> FNS01FP Número: 03015917920188240023
17/07/2023, 09:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVONE MARIA ZIMERMANN RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301591-79.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA
12/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01FP -> TJSC
26/04/2023, 12:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 137 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
26/04/2023, 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
25/04/2023, 19:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
21/03/2023, 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
18/03/2023, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
09/03/2023, 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
09/03/2023, 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:22:03). Refer. Evento 89
11/12/2021, 14:41
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:22:03). Refer. Evento 90
11/12/2021, 14:41
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:22:03). Refer. Evento 91
11/12/2021, 14:41
Conclusos para decisão
22/11/2021, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/11/2021, 13:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
13/11/2021, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/10/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/10/2021, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/10/2021, 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/10/2021, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021, 16:39
Despacho
20/10/2021, 16:39
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021, 11:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/06/2021, 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/05/2021, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/04/2021, 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
22/04/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/04/2021, 15:17
Despacho
12/04/2021, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2021, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2021, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2021, 18:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/12/2020, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/11/2020, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/11/2020, 01:12
Juntada de Petição
19/10/2020, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
18/10/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/10/2020, 13:22
Conclusos para decisão/despacho
08/10/2020, 18:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNS01FP1)
08/10/2020, 18:46
Determinada a intimação
08/10/2020, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2020, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2020, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2020, 17:01
Alterado o assunto processual
08/10/2020, 14:13
Conclusos para decisão/despacho
08/10/2020, 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para sentença - 15/01/2019 13:56:35)
08/10/2020, 14:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
13/02/2020, 01:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
09/02/2020, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
05/02/2020, 01:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
31/01/2020, 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
30/01/2020, 01:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
30/01/2020, 01:16
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20005298-3
Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público
Data: 14/01/2019 14:42
14/01/2019, 14:51
Juntada
09/01/2019, 17:27
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/01/2019, 14:07
Ato Ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
07/01/2019, 14:07
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados
13/07/2018, 03:56
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
06/06/2018, 21:57
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10059236-5
Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação
Data: 15/05/2018 15:06
15/05/2018, 16:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0160/2018
Data da Publicação: 08/05/2018
Número do Diário: 2812
Página:
08/05/2018, 12:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0160/2018
Teor do ato: Fica o autor intimado para querendo se manifestar sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC)
04/05/2018, 18:28
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o autor intimado para querendo se manifestar sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
04/05/2018, 16:16
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20031788-9
Tipo da Petição: Contestação
Data: 26/04/2018 17:31
26/04/2018, 18:23
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0131/2018
Data da Publicação: 23/04/2018
Número do Diário: 2802
Página:
23/04/2018, 12:12
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0131/2018
Teor do ato: Fica o autor intimado para querendo se manifestar sobre a
contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC)
19/04/2018, 15:39
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o autor intimado para querendo se manifestar sobre a
contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
18/04/2018, 18:42
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20029998-8
Tipo da Petição: Contestação
Data: 18/04/2018 17:35
18/04/2018, 18:07
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20029998-8
Tipo da Petição: Contestação
Data: 18/04/2018 17:35
18/04/2018, 18:07
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20029998-8
Tipo da Petição: Contestação
Data: 18/04/2018 17:35
18/04/2018, 18:07
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20029998-8
Tipo da Petição: Contestação
Data: 18/04/2018 17:35
18/04/2018, 18:07
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20029998-8
Tipo da Petição: Contestação
Data: 18/04/2018 17:35
18/04/2018, 18:07
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20029998-8
Tipo da Petição: Contestação
Data: 18/04/2018 17:35
18/04/2018, 18:07
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20029998-8
Tipo da Petição: Contestação
Data: 18/04/2018 17:35
18/04/2018, 18:07
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20029998-8
Tipo da Petição: Contestação
Data: 18/04/2018 17:35
18/04/2018, 18:07
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20029998-8
Tipo da Petição: Contestação
Data: 18/04/2018 17:35
18/04/2018, 18:07
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20029998-8
Tipo da Petição: Contestação
Data: 18/04/2018 17:35
18/04/2018, 18:07
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20029998-8
Tipo da Petição: Contestação
Data: 18/04/2018 17:35
18/04/2018, 18:07
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/03/2018, 14:19
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
28/03/2018, 14:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0099/2018
Data da Publicação: 26/03/2018
Número do Diário: 2784
Página:
26/03/2018, 12:44
Juntada
21/03/2018, 20:47
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0099/2018
Teor do ato: Citem-se os réus, com as advertências legais.
Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC)
21/03/2018, 14:58
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/03/2018, 19:12
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/010909-4
Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/03/2018
Local: Oficial de justiça - Olmira Francisco Pires
20/03/2018, 17:18
Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação sem tutela antecipada
20/03/2018, 17:16
Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a gratuidade da justiça.Proceda-se o cumprimento do despacho de pp. 205.
20/03/2018, 16:35
Conclusos para despacho
19/03/2018, 15:29
Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
19/03/2018, 15:29
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
16/03/2018, 12:41
Mero expediente - SAJ - Citem-se os réus, com as advertências legais.
13/03/2018, 16:58
Conclusos para despacho
05/03/2018, 18:35
Redistribuição de processo - saída - Resolução 07/2013 TJ.
23/02/2018, 14:26
Redistribuído por direcionamento - Resolução 07/2013 TJ.
23/02/2018, 14:26
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
23/02/2018, 12:58
Distribuido por direcionamento (SAJ) - Conforme petição inicial.