Procedimento Comum Cível 0301319-10.2016.8.24.0103 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 375.823,80

Órgão julgador

12º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

AUTO POSTO LOCATELLI LTDA

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO CESAR HERMANN

OAB/SC 014884·CPF·Representa: Autor

ADRIANO BULHOES DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

GUILHERME RICARDO REBELLO GENAUCK

OAB/SC 031958·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SC 030028·CPF·Representa: Réu

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 044243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

11/08/2025, 11:16

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 121

28/07/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 121

25/07/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 121

24/07/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

28/06/2025, 01:10

Juntada de Petição

26/06/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

26/06/2025, 14:46

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

05/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

04/06/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 09:25

Determinada a intimação

03/06/2025, 09:25

Conclusos para decisão

20/02/2025, 14:28

Todas as movimentações(125)

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

11/08/2025, 11:16

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 121

28/07/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 121

25/07/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 121

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 09:25

24/07/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

28/06/2025, 01:10

Juntada de Petição

26/06/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

26/06/2025, 14:46

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

05/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

04/06/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 09:25

Determinada a intimação

03/06/2025, 09:25

Conclusos para decisão

20/02/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/02/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/01/2025, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 10:47

Determinada a intimação

24/01/2025, 10:47

Conclusos para decisão

25/09/2024, 13:46

Juntada de Petição

20/09/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

17/09/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

17/08/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/07/2024, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 22:52

Determinada a intimação

25/07/2024, 22:52

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

22/07/2024, 12:22

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/07/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 15:23

Juntada de Petição

20/06/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/06/2024, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

05/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/05/2024, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2024, 15:04

Determinada a intimação

01/05/2024, 15:04

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

25/09/2023, 10:38

Conclusos para julgamento

23/09/2023, 16:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/09/2023, 16:02

Juntada de Petição

18/09/2023, 14:16

Juntada de Petição

01/09/2023, 10:35

Juntada de Petição

01/09/2023, 10:34

Juntada de Petição

01/09/2023, 10:33

Juntada de Petição

07/08/2023, 12:19

Baixa Definitiva

29/06/2023, 20:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

28/06/2023, 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/06/2023 14:18:06)

28/06/2023, 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Transitado em Julgado - 27/06/2023 14:00:59)

28/06/2023, 17:02

Devolvidos os autos - DCJE -> FNSURBA

28/06/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/06/2023, 08:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

27/06/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 14:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03013191020168240103

26/06/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO POSTO LOCATELLI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO CESAR HERMANN (OAB SC014884) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS IUNG HENRIQUE (OAB SC002862) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301319-10.2016.8.24.0103/SC (Pauta: 27) RELATOR: Juiz DAVIDSON JAHN MELLO

15/05/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JGS01BA01 para FNSURBA12) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGS01BA -> TJSC

05/04/2021, 16:22

Alterado o assunto processual

05/04/2021, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUTO POSTO LOCATELLI LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/04/2021, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

05/04/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/01/2021, 10:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020, 22:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/08/2020, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/08/2020, 18:25

Juntada de Petição

14/08/2020, 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

07/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

29/07/2020, 07:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/07/2020, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/07/2020, 17:57

Decisão interlocutória

28/07/2020, 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/07/2020, 20:26

Juntada de certidão

23/07/2020, 20:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/07/2020, 20:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/07/2020, 18:36

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJAG.20.10022373-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 15/07/2020 18:06

15/07/2020, 18:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0271/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 3325

18/06/2020, 07:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0271/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 3325

18/06/2020, 07:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0271/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 3325

18/06/2020, 07:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0271/2020 Teor do ato: Diante do exposto, com base nos arts. 485, I e 321, parágrafo único, do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo extinto o feito sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários de sucumbência, que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 85, § 8º do CPC. Autorizo a restituição de eventuais diligências não utilizadas, a ser solicitada na forma da Resolução CM N. 10 de 27 de agosto de 2019. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Advogados(s): Francisco de Assis Iung Henrique (OAB 2862/SC), Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 30028/SC), Ney José Campos (OAB 44243/MG)

16/06/2020, 20:25

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

16/06/2020, 15:27

Certificado a publicação e registro da sentença

16/06/2020, 15:27

Indeferida a petição inicial - Diante do exposto, com base nos arts. 485, I e 321, parágrafo único, do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo extinto o feito sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários de sucumbência, que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 85, § 8º do CPC. Autorizo a restituição de eventuais diligências não utilizadas, a ser solicitada na forma da Resolução CM N. 10 de 27 de agosto de 2019. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

16/06/2020, 15:27

Conclusos para despacho

25/10/2019, 16:31

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WJAG.19.10072244-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 02/10/2019 15:07

03/10/2019, 07:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0321/2019 Data da Publicação: 09/07/2019 Número do Diário: 3097 Página:

09/07/2019, 15:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0321/2019 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se. Advogados(s): Francisco de Assis Iung Henrique (OAB 2862/SC), Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 30028/SC), Ney José Campos (OAB 44243/MG), Siqueira Castro Advogados (OAB 2248/SC)

05/07/2019, 11:32

Embargos de Declaração de Decisão Não-acolhidos - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se.

03/07/2019, 10:39

Conclusos para despacho

04/06/2019, 14:25

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJAG.19.10028191-3 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 26/04/2019 17:26

26/04/2019, 18:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0181/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 3042 Página:

17/04/2019, 11:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0181/2019 Teor do ato: Assim, diante do equívoco quanto ao procedimento adotado e para regularizar o andamento do feito: 1- anulo o processo desde a decisão de fls. 33-34. 2 Tendo em vista que cabe à parte autora, sob pena de inépcia, discriminar na petição inicial as obrigações contratuais que pretende controverter, além de quantificar o valor incontroverso do débito (art. 330, § 2º, CPC), deve emendar a inicial, no prazo de 60 (sessenta) dias, tendo por base o contrato de fls. 153-162, a fim de: a) indicar de forma precisa e objetiva quais os contratos que pretende revisar e quais as obrigações contratuais controvertidas; b) quantificar o valor que pretende controverter e a parcela incontroversa do débito. Advogados(s): Francisco de Assis Iung Henrique (OAB 2862/SC), Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 30028/SC), Ney José Campos (OAB 44243/MG), Siqueira Castro Advogados (OAB 2248/SC)

15/04/2019, 16:41

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, diante do equívoco quanto ao procedimento adotado e para regularizar o andamento do feito: 1- anulo o processo desde a decisão de fls. 33-34. 2 Tendo em vista que cabe à parte autora, sob pena de inépcia, discriminar na petição inicial as obrigações contratuais que pretende controverter, além de quantificar o valor incontroverso do débito (art. 330, § 2º, CPC), deve emendar a inicial, no prazo de 60 (sessenta) dias, tendo por base o contrato de fls. 153-162, a fim de: a) indicar de forma precisa e objetiva quais os contratos que pretende revisar e quais as obrigações contratuais controvertidas; b) quantificar o valor que pretende controverter e a parcela incontroversa do débito.

13/04/2019, 17:13

Conclusos para sentença

05/10/2018, 13:47

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJAG.18.10070557-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 03/10/2018 16:45

03/10/2018, 18:22

Conclusos para sentença

28/04/2017, 15:42

Processo transferido de Vara - Jaraguá do Sul: Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul

19/04/2017, 17:58

Transferência de Processo - Saída - Jaraguá do Sul: Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul

19/04/2017, 17:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0199/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: 2561 Página:

11/04/2017, 17:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0199/2017 Teor do ato: Diante da instalação da Vara Regional de Direito Bancário da Comarca de Jaraguá do Sul, que engloba a Comarca de Araquari, ENCAMINHEM-SE os autos àquela unidade (art. 2º da Resolução TJ nº 1, de 1º/02/2017).Intimem-se (DJE). Advogados(s): Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 30028/SC), Francisco de Assis Iung Henrique (OAB 2862/SC), Siqueira Castro Advogados (OAB 2248/SC)

07/04/2017, 15:34

Mero expediente - SAJ - Diante da instalação da Vara Regional de Direito Bancário da Comarca de Jaraguá do Sul, que engloba a Comarca de Araquari, ENCAMINHEM-SE os autos àquela unidade (art. 2º da Resolução TJ nº 1, de 1º/02/2017).Intimem-se (DJE).

05/04/2017, 12:15

Conclusos para despacho

06/12/2016, 18:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WARA.16.10008566-6 Tipo da Petição: Informações Data: 06/12/2016 18:07

06/12/2016, 18:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.16.10007831-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/11/2016 16:26

11/11/2016, 16:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WARA.16.10007572-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/11/2016 11:37 Complemento: Banco Santander S/A - Apresentando documentos. - Dr. Carlos Fernando Siqueira Castro.

08/11/2016, 18:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0694/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2460 Página:

21/10/2016, 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0694/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2460 Página:

21/10/2016, 13:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0694/2016 Teor do ato: Fica(m) intimado(s) o(s) autor(es) para manifestar(em)-se sobre as contestações de fls. 35-141, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, para aditar a inicial, nos termos do art. 308 do NCPC, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando os requisitos do art. 330,§2º, do NCPC. Advogados(s): Francisco de Assis Iung Henrique (OAB 2862/SC)

19/10/2016, 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0694/2016 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido de TUTELA CAUTELAR de caráter ANTECEDENTE, nos termos do arts. 306 e 396 do CPC, para determinar que o réu deposite em juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, os contratos de financiamento que deram ensejo à cédula de crédito bancário de nº 00333176300000018470 (fls. 16/27), bem como os extratos bancários correspondentes ao período do financiamento e os pagamentos realizados pela parte autora. 2. Intimem-se e Cite-se o requerido, nos termos do art. 306 e 398 do NCPC. 3. Apresentados os documentos, intime-se a parte autora (DJE) para aditar a inicial, nos termos do art. 308 do NCPC, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando os requisitos do art. 330,§2º, do NCPC. Fica ciente o autor do contido no art. 309 do NCPC. Advogados(s): Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 30028/SC), Francisco de Assis Iung Henrique (OAB 2862/SC)

19/10/2016, 18:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimado(s) o(s) autor(es) para manifestar(em)-se sobre as contestações de fls. 35-141, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, para aditar a inicial, nos termos do art. 308 do NCPC, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando os requisitos do art. 330,§2º, do NCPC.

19/10/2016, 16:29

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WARA.16.10006223-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/09/2016 12:54 Complemento: Banco Santander apresentando contestação - Dr. Carlos F. S. Castro.

19/10/2016, 16:25

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WARA.16.10006020-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/09/2016 14:38 Complemento: Banco Santander apresentando contestação - Dr. Carlos F. S. Castro.

19/10/2016, 16:24

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de TUTELA CAUTELAR de caráter ANTECEDENTE, nos termos do arts. 306 e 396 do CPC, para determinar que o réu deposite em juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, os contratos de financiamento que deram ensejo à cédula de crédito bancário de nº 00333176300000018470 (fls. 16/27), bem como os extratos bancários correspondentes ao período do financiamento e os pagamentos realizados pela parte autora. 2. Intimem-se e Cite-se o requerido, nos termos do art. 306 e 398 do NCPC. 3. Apresentados os documentos, intime-se a parte autora (DJE) para aditar a inicial, nos termos do art. 308 do NCPC, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando os requisitos do art. 330,§2º, do NCPC. Fica ciente o autor do contido no art. 309 do NCPC.

20/08/2016, 17:17

Conclusos para despacho

18/07/2016, 14:12

Juntada

18/07/2016, 14:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/07/2016 através da guia nº 103.6004608-27 no valor de 3.479,43

18/07/2016, 14:11

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/07/2016, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 22:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2024, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2020, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2020, 17:57

SENTENÇA

•16/06/2020, 15:27

DECISÃO

•03/07/2019, 10:39

DECISÃO

•13/04/2019, 17:13

DESPACHO

•05/04/2017, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2016, 16:29

DECISÃO

•20/08/2016, 17:17