Procedimento Comum Cível 0004298-60.2012.8.24.0005 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0004298-60.2012.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50063785220258240005

11/04/2025, 12:28

Baixa Definitiva

11/10/2024, 14:27

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/10/2024, 14:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8744011, Subguia 4471958 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 113,17

11/10/2024, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

11/10/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

10/10/2024, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

10/10/2024, 11:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8744013, Subguia 4471960 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 283,44

10/10/2024, 09:08

Juntada de certidão

08/10/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

01/10/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

30/09/2024, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 152 e 155

19/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV

09/09/2024, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/10/2024. Parte CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TURIM, Guia 8744013, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4471960&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4471960</a>

09/09/2024, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/10/2024. Parte SERGIO LUIS MENON, Guia 8744012, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4471959&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4471959</a>

09/09/2024, 09:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 13:22

VÍDEO

•01/09/2016, 15:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0476/2016 Teor do ato: Tratam os presentes autos de Ação de Obrigação de Fazer c/c perdas e danos e danos morais proposta por Rodrigo Menon e outro em face de Condomínio Residencial Turim - Bloco A.Em acórdão proferido em sede de apelação, afastou-se a prescrição da ação, reconhecida por sentença, considerando-se aplicável ao caso o prazo prescricional decenário, previsto no art. 205 do Código Civil. Ante a necessidade de dilação probatória, determinou-se o retorno dos autos à este juízo para regular instrução e novo julgamento. Destarte, em consonância com os pedidos formulados pelas partes na petição inicial e na contestação, defiro a produção de prova testemunhal e o depoimento pessoal do representante legal da parte ré. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 1º.9.2016, às 15h00.O julgamento da lide centrar-se-á na análise da obrigação de fazer, consubstanciada na entrega das vagas de garagem e sua conversão em perdas e danos e nos requisitos da responsabilidade civil, em relação ao pedido de indenização por danos morais, observando-se, quanto à distribuição do ônus probatório, o disposto no art. 373 do CPC.As partes devem depositar o rol de testemunhas em cartório no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação da presente decisão (art. 357, §4º, do CPC).Intime-se, pessoalmente, o representante legal da parte ré para comparecer à audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (art. 385, §1º, CPC).Ressalte-se que, nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, que só será realizada nas hipóteses contidas no art. 455, §4º, do CPC.Intimem-se. Advogados(s): Armando Lins Junior (OAB 6162/SC), Charles Bittencourt Vieira (OAB ), Sergio Menezes de Borba (OAB 15352/SC), Pedro Henrique Bellaver (OAB 29567/SC), Sérgio Luis Menon (

21/06/2016, 19:16

—

Advogados / Representantes(7)