Execução Fiscal 0900109-63.2018.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.426,60

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pomerode

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMERODE

CNPJ

Autor

BERNARDINO RODRIGUES

CPF

Reu

ARACI MATIAS COSTA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI

OAB/SC 020450·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 - Ciência Tácita

03/05/2026, 00:08

Decisão interlocutória

22/04/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 18:07

Conclusos para despacho

24/03/2026, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

24/03/2026, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

30/01/2026, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita

12/12/2025, 00:17

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 18:00

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

01/12/2025, 13:36

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

01/12/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

01/12/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Todas as movimentações(147)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 - Ciência Tácita

03/05/2026, 00:08

Decisão interlocutória

22/04/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 18:07

Conclusos para despacho

24/03/2026, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 18:00

24/03/2026, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

30/01/2026, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita

12/12/2025, 00:17

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 18:00

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

01/12/2025, 13:36

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

01/12/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

01/12/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 03:23

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

29/10/2025, 12:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127

28/10/2025, 13:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127<br>Oficial: SERGIO RIEMER

11/09/2025, 18:23

Expedição de mandado - PODCEMAN

11/09/2025, 14:39

Despacho

10/09/2025, 18:40

Conclusos para despacho

05/09/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

05/09/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 03:58

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

11/08/2025, 17:45

Despacho

11/08/2025, 14:09

Conclusos para despacho

13/06/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

13/06/2025, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

04/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 113

24/04/2025, 13:07

Expedição de ofício - 1 carta

08/04/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

08/04/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 16:32

Juntada de certidão

13/02/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/12/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

31/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 18:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102

21/10/2024, 12:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: SERGIO RIEMER

20/08/2024, 12:40

Expedição de mandado - PODCEMAN

19/08/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/08/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 15:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

25/06/2024, 21:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

25/06/2024, 21:54

Expedição de ofício - 2 cartas

16/05/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/05/2024, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/04/2024, 16:40

Juntada de certidão

10/04/2024, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 23:12

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

10/04/2024, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 16:10

Decisão interlocutória

23/02/2024, 16:10

Conclusos para despacho

09/02/2024, 15:06

Decisão interlocutória

17/11/2023, 18:25

Conclusos para despacho

24/10/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/10/2023, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 14:24

Juntada de certidão

18/09/2023, 14:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

06/07/2023, 01:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/05/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2023

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: BERNARDINO RODRIGUES (Espólio) EXECUTADO: ARACI MATIAS COSTA RODRIGUES (Inventariante) EDITAL Nº 310042890605 JUIZ DO PROCESSO: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): BERNARDINO RODRIGUES, cpf: 30923379991, endereço: RUA HERMANN GUENTHER, A C PREF MUNICIPAL - CENTRO - 89107000, Pomerode/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 5/2018. Valor do Débito: 2.426,60. Data do Cálculo: 03/10/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900109-63.2018.8.24.0050/SC

15/05/2023, 00:00

Intimação por Edital

12/05/2023, 12:00

Intimação por Edital

12/05/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2023

12/05/2023, 12:00

Expedição de Edital

11/05/2023, 14:33

Determinada a citação

02/05/2023, 10:39

Conclusos para despacho

29/03/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/03/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 14:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

01/03/2023, 16:27

Expedição de ofício - 1 carta

14/02/2023, 15:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARACI MATIAS COSTA RODRIGUES - EXCLUÍDA

24/10/2022, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARACI MATIAS COSTA RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

24/10/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/10/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 14:11

Juntada de certidão

12/09/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/05/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/05/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 16:04

Despacho

05/08/2021, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/08/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/08/2021, 15:45

Relatório de pesquisa de endereço

01/08/2021, 20:44

Juntada de certidão

01/08/2021, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2021, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/01/2021, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 17:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

11/12/2020, 16:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: SERGIO RIEMER (por substituição em 05/10/2020 13:00:40)

01/10/2020, 14:55

Expedição de mandado - PODCEMAN

30/09/2020, 19:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

16/06/2020, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/06/2020, 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/06/2020, 14:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/06/2020, 13:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/05/2020, 23:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.20.20002313-6 Tipo da Petição: Informações Data: 08/05/2020 18:30

08/05/2020, 18:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/03/2020, 18:56

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida.

31/03/2020, 18:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/01/2020, 03:00

Juntada

22/01/2020, 03:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR069437555TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Araci Matias Costa Rodrigues

17/01/2020, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP

10/01/2020, 19:11

Determinado a citação/notificação - Ante o exposto, cite-se o Espólio Bernardino Rodrigues na pessoa de seu administrador provisório, Sr(a) Araci Matias Costa Rodrigues , para responder pelas obrigações tributárias devidas, via correio, com aviso de recepção, já que a Fazenda Pública não a requereu por outra forma (LEF, art. 8º, inc. I), com observância do endereço informado à fl. 27. Fixo honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução, os quais serão reduzidos pela metade no caso de pronto e integral pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação. Cumpra-se. Intimem-se.

07/08/2019, 18:35

Conclusos para despacho

29/07/2019, 13:33

Conclusos para despacho

29/07/2019, 13:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.19.20004752-1 Tipo da Petição: Informações Data: 02/07/2019 07:43

02/07/2019, 07:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.19.20004752-1 Tipo da Petição: Informações Data: 02/07/2019 07:43

02/07/2019, 07:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/06/2019, 18:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/06/2019, 13:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de suspensão (LEF, art. 40).

05/06/2019, 13:54

Juntada de documento

05/06/2019, 13:47

Certidão emitida - Genérico

01/03/2019, 13:39

Mero expediente - SAJ - Comprovadas as diligências realizadas pelo Município (fl. 18), DEFIRO o pedido de utilização dos sistemas de auxílio para localização da certidão de óbito do executado Bernardino Rodrigues (fl. 11, reiterado à fl. 17).Assim, delego ao Chefe de Cartório a pesquisa acerca do falecimento do devedor supracitado pelos sistemas de auxílio. Tudo cumprido, intime-se o credor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se, sob pena de suspensão (LEF, art. 40).Intimem-se

14/11/2018, 17:19

Conclusos para despacho

13/11/2018, 17:08

Conclusos para despacho

13/11/2018, 17:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.18.20006153-1 Tipo da Petição: Informações Data: 09/11/2018 15:06

09/11/2018, 15:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.18.20006153-1 Tipo da Petição: Informações Data: 09/11/2018 15:06

09/11/2018, 15:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/11/2018, 09:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/10/2018, 22:23

Mero expediente - SAJ - 1. Tendo em vista que no ofício n. 23/2018 do Registro Civil de Pomerode consta como CPF do executado o n. 309.799-91, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar as diligências realizadas para localizar a certidão de óbito do executado Bernardino Rodrigues, no CPF n. 309.233.799-91, sob pena de indeferimento do pedido de fl. 11.2. Apresentadas as diligências (item 1), voltem conclusos.

29/10/2018, 17:20

Conclusos para despacho

22/10/2018, 18:27

Conclusos para despacho

22/10/2018, 18:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.18.20005679-1 Tipo da Petição: Informações Data: 19/10/2018 16:17

19/10/2018, 16:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.18.20005679-1 Tipo da Petição: Informações Data: 19/10/2018 16:17

19/10/2018, 16:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/10/2018, 11:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/10/2018, 22:34

Determinado a emenda da inicial - Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando os dados do representante legal do espólio executado, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para o fluxo de análise da inicial ou de sentença, conforme o caso.

04/10/2018, 15:08

Conclusos para despacho

03/10/2018, 15:26

Distribuido por sorteio (SAJ)

03/10/2018, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2020, 18:56

DESPACHO

•07/08/2019, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2019, 13:54

DESPACHO

•14/11/2018, 17:19

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2020, 18:56

DESPACHO

•07/08/2019, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2019, 13:54

DESPACHO

•14/11/2018, 17:19

DESPACHO

•29/10/2018, 17:20

DESPACHO

•04/10/2018, 15:08