Execução Fiscal 5000791-16.2022.8.24.0050 - TJSC

Execução Fiscal 5000791-16.2022.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 14:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

01/08/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte OSMAR LUCIANO OLIVEIRA RODRIGUES, Guia 8470382, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4324228&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D40fe6a714218f8f3c1230e931de55669' target='_blank'>4324228</a>

01/08/2024, 14:05

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OSMAR LUCIANO OLIVEIRA RODRIGUES - Guia 8470382 - R$ 319,22

01/08/2024, 14:05

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE

01/08/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 13:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

01/08/2024, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024

01/08/2024, 13:11

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

01/08/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/08/2024, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/08/2024, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/07/2024, 15:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 13:14

SENTENÇA

•31/07/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: OSMAR LUCIANO OLIVEIRA RODRIGUES EDITAL Nº 310042891233 JUIZ DO PROCESSO: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): OSMAR LUCIANO OLIVEIRA RODRIGUES, cpf: 94782580959, endereço: RUA MAUA, 233 - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), MAUA, 233, CASA - CENTRO - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), MAUA, 233, CASA - Centro - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), Rua Carlos Butzke, 3355 - Wunderwald - 89107000, Pomerode/SC (Residencial) e Rua Maua, 233, Sala 01 - Centro - 89107000, Pomerode/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 9/2022. Valor do Débito: 666,64. Data do Cálculo: 24/03/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000791-16.2022.8.24.0050/SC

15/05/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OSMAR LUCIANO OLIVEIRA RODRIGUES - Guia 8470382 - R$ 319,22

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Todas as movimentações(58)