Embargos à Execução Fiscal 5007352-44.2022.8.24.0054 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5007352-44.2022.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 16:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSLFP

14/10/2024, 17:09

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

14/10/2024, 17:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TRANS DELIVERY EXPRESS LTDA

14/10/2024, 17:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSLFP -> DCJE

11/10/2024, 13:52

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

11/10/2024, 13:50

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2024, 13:49

Recebidos os autos - TJSC -> RSLFP Número: 50073524420228240054/TJSC

01/10/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANS DELIVERY EXPRESS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELADO: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Khellen Kühl Della Santos PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007352-44.2022.8.24.0054/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

15/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSLFP -> TJSC

09/05/2023, 17:01

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: ISS/ Imposto sobre Serviços

09/05/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/05/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

30/03/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 15:11

Documentos

ACÓRDÃO

•11/10/2024, 13:49