Procedimento Comum Cível 0301735-12.2018.8.24.0069 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301735-12.2018.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/08/2023, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/08/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/07/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 17:51

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023

18/07/2023, 17:50

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 03017351220188240069

14/07/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILMAR ESPINDOLA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE (OAB SC033551) ADVOGADO(A): Pedro Arilton Barbosa (OAB SC032396) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301735-12.2018.8.24.0069/SC (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

15/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

02/08/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR ESPINDOLA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

02/08/2022, 16:05

Recebido o recurso de Apelação

02/08/2022, 14:46

Conclusos para despacho

01/08/2022, 17:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 14:46

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 03017351220188240069

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR ESPINDOLA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para despacho

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