Agravo em Recurso Especial 5007834-90.2019.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5007834-90.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/03/2026, 16:52

Transitado em Julgado em 27/03/2026

30/03/2026, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1242628/2025 - EDcl

05/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1242628 - EDcl no AREsp 3100398 - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 22:00

Embargos de Declaração de SUELI NEIDE HERNANDES Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01242628 - EDcl no AREsp 3100398

02/03/2026, 22:00

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para constar como advogados da agravante Sueli Neide Hernandes e Lucas hernandes Mendez.

20/02/2026, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 22:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para ARIEL EDUARDO GONZALEZ apresentar resposta à petição n. 1242628/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 446.

10/02/2026, 22:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/12/2025 Petição Nº 1242628/2025 -

23/12/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1242628/2025. Publicação prevista para 23/12/2025)

19/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1242628/2025

18/12/2025, 20:36

Protocolizada Petição 1242628/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2025

18/12/2025, 20:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:10

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1242628/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1242628 - EDcl no AREsp 3100398 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de SUELI NEIDE HERNANDES Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01242628 - EDcl no AREsp 3100398

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para constar como advogados da agravante Sueli Neide Hernandes e Lucas hernandes Mendez.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para ARIEL EDUARDO GONZALEZ apresentar resposta à petição n. 1242628/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 446.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/12/2025 Petição Nº 1242628/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1242628/2025. Publicação prevista para 23/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1242628/2025

Protocolizada Petição 1242628/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

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