Execução Fiscal 0900155-91.2012.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 133.690,00

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ATHLETIC SPORT SHOES COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS KOHLER

CPF

Reu

DENISE VOLKER KOHLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MENDES

CPF·Representa: Autor

MARCOS RAFAEL BRISTOT DE FARIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

04/05/2026, 12:35

Conclusos para decisão

04/05/2026, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

30/04/2026, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 16:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

24/09/2025, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

22/09/2025, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 18:20

Processo Suspenso por Convenção das Partes

12/09/2025, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

12/09/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

12/09/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

17/07/2025, 01:04

Juntado(a)

20/06/2025, 23:49

Todas as movimentações(171)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

04/05/2026, 12:35

Conclusos para decisão

04/05/2026, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

30/04/2026, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 16:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 13:05

12/03/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

24/09/2025, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

22/09/2025, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 18:20

Processo Suspenso por Convenção das Partes

12/09/2025, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

12/09/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

12/09/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

17/07/2025, 01:04

Juntado(a)

20/06/2025, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

03/06/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 14:56

Decisão interlocutória

09/01/2025, 12:57

Conclusos para decisão

18/10/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

18/10/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

16/10/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 13:05

Juntado(a)

16/10/2024, 12:58

Juntado(a)

16/10/2024, 12:51

Juntado(a)

16/10/2024, 12:50

Juntado(a)

16/10/2024, 12:47

Juntado(a)

15/10/2024, 15:01

Decisão interlocutória

11/10/2024, 17:23

Conclusos para decisão

22/08/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

20/08/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

11/08/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 13:30

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

01/08/2024, 11:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTÔNIO CARLOS KOHLER)

01/08/2024, 11:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ATHLETIC SPORT SHOES COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA)

01/08/2024, 11:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DENISE VOLKER KOHLER)

01/08/2024, 11:35

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

01/08/2024, 11:19

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

01/08/2024, 11:19

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

01/08/2024, 11:19

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

23/06/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 102.333,30, para: 165.048,14

23/06/2024, 14:52

Decisão interlocutória

18/12/2023, 18:51

Conclusos para decisão

03/11/2023, 13:29

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

18/08/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

14/08/2023, 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

06/08/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

06/08/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 15:36

Terminativa - Decisão final em incidente indeferido

04/08/2023, 15:36

Conclusos para decisão

01/08/2023, 19:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110

01/08/2023, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

31/07/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

29/07/2023, 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/07/2023, 00:47

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/07/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

19/07/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

17/07/2023, 12:44

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/07/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/06/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

17/06/2023, 01:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/05/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2023

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ATHLETIC SPORT SHOES COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA EXECUTADO: ANTÔNIO CARLOS KOHLER EXECUTADO: DENISE VOLKER KOHLER EDITAL Nº 310042896987 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DENISE VOLKER KOHLER Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 12000153528, 12000183192. Valor do Débito: 170.718,64. Data do Cálculo: 21/03/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900155-91.2012.8.24.0008/SC

15/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2023

12/05/2023, 13:25

Expedição de Edital - citação

11/05/2023, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/05/2023, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 15:29

Decisão interlocutória

19/04/2023, 16:51

Conclusos para despacho

24/03/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

21/03/2023, 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

20/03/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/03/2023, 00:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS

13/03/2023, 12:52

Expedição de mandado - BCUCEMAN

10/03/2023, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

03/03/2023, 01:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86

02/03/2023, 14:24

Expedição de ofício - 1 carta

25/01/2023, 18:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

25/11/2022, 13:14

Expedição de ofício - 1 carta

11/11/2022, 19:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

07/06/2022, 13:14

Expedição de ofício - 1 carta

27/05/2022, 19:34

Juntada de Petição

22/02/2022, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

22/02/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/12/2021, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 18:42

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 18:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75

01/10/2021, 16:24

Expedição de ofício - 1 carta

20/09/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/06/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/04/2021, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 11:53

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 11:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

24/03/2021, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

13/03/2021, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66

12/03/2021, 14:27

Expedição de ofício - 1 carta

22/02/2021, 12:59

Expedição de ofício - 1 carta

22/02/2021, 12:59

Decisão interlocutória

18/08/2020, 17:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

12/08/2020, 01:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

07/08/2020, 00:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/07/2020, 06:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/07/2020, 06:01

Conclusos para decisão interlocutória

14/04/2020, 19:20

Reativado processo suspenso

14/04/2020, 19:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados

28/03/2020, 02:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados

20/03/2020, 01:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados

12/12/2019, 21:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados

15/11/2019, 23:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados

11/10/2019, 22:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/10/2023 devido à alteração da tabela de feriados

26/06/2019, 20:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/10/2023 devido à alteração da tabela de feriados

23/06/2019, 20:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20022049-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 30/05/2019 12:27

30/05/2019, 12:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/05/2019, 09:05

Processo suspenso - SAJ

20/05/2019, 17:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/05/2019, 17:39

Por decisão do Presidente do STJ - IRDR - R.h. 1- Considerando que o pedido de redirecionamento da execução fiscal (fls. 75/76) envolve o tema 962 do STJ (discute-se a possibilidade de redirecionamento da execução fiscal contra o sócio que, apesar de exercer a gerência da empresa devedora à época do fato tributário, dela regularmente se afastou, sem dar causa, portanto, à posterior dissolução irregular da sociedade empresária) e/ou 981 do STJ (discute se, à luz do art. 135, III, do CTN, o pedido de redirecionamento da Execução Fiscal, quando fundado na hipótese de dissolução irregular da sociedade empresária executada ou de presunção de sua ocorrência - Súmula 435/STJ -, pode ser autorizado contra: (i) o sócio com poderes de administração da sociedade, na data em que configurada a sua dissolução irregular ou a presunção de sua ocorrência - Súmula 435/STJ -, e que, concomitantemente, tenha exercido poderes de gerência, na data em que ocorrido o fato gerador da obrigação tributária não adimplida; ou (ii) o sócio com poderes de administração da sociedade, na data em que configurada a sua dissolução irregular ou a presunção de sua ocorrência - Súmula 435/STJ -, ainda que não tenha exercido poderes de gerência, na data em que ocorrido o fato gerador do tributo não adimplido), afetados à sistemática dos recursos repetitivos REsp 1377019/SP e REsp 1645333/SP, respectivamente e, diante das decisões proferidas pelos eminentes Ministros Relatores, suspendo o andamento do processo até o trânsito em julgado daqueles. 2- Arquivem-se administrativamente, devendo o resultado do julgamento ser informado pelo exequente para o prosseguimento, ou não, do feito. Se for virtual, anotar na observação: Suspensão TEMAS 962 e 981 do STJ. Se for físico, colocar em escaninho próprio. Intimem-se.

14/05/2019, 17:29

Conclusos para decisão interlocutória

26/03/2019, 18:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20044262-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 15/10/2018 17:09

15/10/2018, 20:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20044262-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 15/10/2018 17:09

15/10/2018, 20:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20044262-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 15/10/2018 17:09

15/10/2018, 20:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20044262-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 15/10/2018 17:09

15/10/2018, 20:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20044262-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 15/10/2018 17:09

15/10/2018, 20:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20044262-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 15/10/2018 17:09

15/10/2018, 20:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20044262-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 15/10/2018 17:09

15/10/2018, 20:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20044262-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 15/10/2018 17:09

15/10/2018, 20:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20044262-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 15/10/2018 17:09

15/10/2018, 20:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20044262-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 15/10/2018 17:09

15/10/2018, 20:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/10/2018, 03:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/10/2018, 18:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 70, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

03/10/2018, 15:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/08/2017, 21:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

29/08/2017, 21:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/032794-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/08/2017 Local: Blumenau / Fernanda Maria Koerich Schmidt de Carvalho

15/08/2017, 19:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.20019049-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/06/2017 17:43

28/06/2017, 13:04

Conclusos para despacho

25/02/2015, 13:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.15.20001119-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 26/01/2015 16:43

26/01/2015, 21:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.20001119-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 26/01/2015 16:43

26/01/2015, 21:26

Juntada

22/01/2015, 19:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/01/2015, 22:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias

15/01/2015, 18:49

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

18/12/2014, 14:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

18/12/2014, 14:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2014/471780-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/12/2014 Local: Blumenau / Maria Helena Ribas

02/12/2014, 19:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.13.80004543-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 10/09/2013 18:29

11/09/2013, 12:00

Juntada de outros - Nº Protocolo: WBNU.13.80004543-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 10/09/2013 18:29

11/09/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/09/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias

26/08/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/08/2013, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

04/07/2013, 12:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2013/001360-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/07/2013 Local: Blumenau / Jane Graciela Martina Cirico

24/06/2013, 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.13.80000701-0 Tipo da Petição: Outros Data: 22/01/2013 14:07

06/02/2013, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.13.80000701-0 Tipo da Petição: Outros Data: 22/01/2013 14:07

06/02/2013, 12:00

Juntada

23/01/2013, 09:38

Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo decorreu sem que o executado efetuasse o pagamento do principal ou garantisse o juízo.

22/01/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exeqüente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias.

22/01/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/01/2013, 12:00

Juntada

15/05/2012, 08:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR060316869TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto Destinatário : Sport Shoes Comercio de Material Esportivo Ltda Me Diligência : 08/05/2012

08/05/2012, 12:00

Determinado a citação/notificação - ExeFis - Eletrônica - Despacho inicial - Citação do Executado

24/04/2012, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto

24/04/2012, 12:00

Conclusos para despacho

24/03/2012, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/03/2012, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2021, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2020, 17:06

DECISÃO

•14/05/2019, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2018, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2015, 18:49

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2021, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2020, 17:06

DECISÃO

•14/05/2019, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2018, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2015, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2013, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2013, 12:00

DESPACHO

•24/04/2012, 12:00