Procedimento do Juizado Especial Cível 0310002-41.2017.8.24.0090 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial Cível 0310002-41.2017.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO MARTINS RAMOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: PAULO MARTINS RAMOS JUNIOR (OAB SC043820) RECORRIDO: TIM S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A (RÉU) ADVOGADO: GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2022. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão virtual por videoconferência do dia 20/07/2022 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência. Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h. Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20/07/2022, às 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0310002-41.2017.8.24.0090/SC (Pauta: 13) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO MARTINS RAMOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: PAULO MARTINS RAMOS JUNIOR (OAB SC043820) RECORRIDO: TIM S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A (RÉU) ADVOGADO: GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcio Rocha Cardoso, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão virtual por videoconferência do dia 19/05/2022 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência. Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h. Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19/05/2022, às 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0310002-41.2017.8.24.0090/SC (Pauta: 66) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO MARTINS RAMOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: PAULO MARTINS RAMOS JUNIOR (OAB SC043820) RECORRIDO: TIM S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A (RÉU) ADVOGADO: GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Marcio Rocha Cardoso, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/04/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deve ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/04/2022, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0310002-41.2017.8.24.0090/SC (Pauta: 822) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA

21/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIM S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO MARTINS RAMOS JUNIOR

Custas Satisfeitas - Parte: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIJC

Transitado em Julgado

Todas as movimentações(159)

Todos os documentos(17)