Embargos à Execução 0311255-71.2017.8.24.0023 - TJSC

Embargos à Execução 0311255-71.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9423116, Subguia 4852820 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 249,84

25/03/2025, 09:03

Baixa Definitiva

11/02/2025, 17:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 88

11/02/2025, 01:09

Juntada de Petição

27/01/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 88

19/12/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CV

09/12/2024, 23:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/02/2025. Parte ANA ELENA ROSARIO PIERUCCIONI DE MORANDO, Guia 9423117, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4852821&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4852821</a>

09/12/2024, 23:43

Custas Satisfeitas - Parte: ROHENKOHL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

09/12/2024, 23:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/02/2025. Parte DANIEL PEDRO MORANDO, Guia 9423116, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4852820&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4852820</a>

09/12/2024, 23:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ANA ELENA ROSARIO PIERUCCIONI DE MORANDO - Guia 9423117 - R$ 249,84

09/12/2024, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 23:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. DANIEL PEDRO MORANDO - Guia 9423116 - R$ 249,84

09/12/2024, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 23:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Juntada - Guia Gerada - 03/02/2021 16:37:26)

09/12/2024, 18:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Juntada - Guia Gerada - 03/02/2021 16:37:26)

09/12/2024, 18:07

Documentos

SENTENÇA

•07/12/2020, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2019, 13:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0006/2019 Teor do ato: Vistos etc.Nos moldes do art. 357, do Código de Processo Civil, passo ao saneamento e organização do feito.A parte embargante, em síntese, arguiu: a) a ausência de interesse processual por parte do embargado; b) ausência dos pressupostos de validade do título executivo extrajudicial; c) inexigibilidade do crédito executado.Consigno, inicialmente, que no tange a ausência dos pressupostos de validade do título executivo extrajudicial ante a falta de assinatura de umas das testemunhas no instrumento exequendo, razão não assiste ao embargante. Isto porque conforme verifica-se do contrato juntado às fls. 12-16 dos autos principais, há a assinatura de duas testemunhas no instrumento particular, conforme exigido pelo art. 784, inciso III, do Código de Processo Civil. De mais a mais, no que refere-se a ausência de interesse processual e a inexigibilidade do título exequendo, registro que as questões suscitadas pela embargante confundem-se com o mérito do feito, razão pela qual POSTERGO sua a análise para quando do julgamento da demanda.DEFIRO a produção de prova testemunhal. DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08/08/2019, às 14hr 00min.Intimem-se a parte autora e o representante legal da parte ré, pessoalmente e por aviso postal, com a advertência do 385, do Código de Processo Civil.Intimem-se as partes, por seus procuradores, cientificando-as de que deverão acostar ao feito o rol de testemunhas até 10 (dez) dias a contar da intimação da presente decisão, sob pena de preclusão.Nos termos do art. 455 do novo Código de Processo Civil, desde já, INFORMO que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.Ressalto que a referida intimação deve ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao procurador juntar aos autos, com antecedência de pel

10/01/2019, 20:06

Designada Audiência - Vistos etc.Nos moldes do art. 357, do Código de Processo Civil, passo ao saneamento e organização do feito.A parte embargante, em síntese, arguiu: a) a ausência de interesse processual por parte do embargado; b) ausência dos pressupostos de validade do título executivo extrajudicial; c) inexigibilidade do crédito executado.Consigno, inicialmente, que no tange a ausência dos pressupostos de validade do título executivo extrajudicial ante a falta de assinatura de umas das testemunhas no instrumento exequendo, razão não assiste ao embargante. Isto porque conforme verifica-se do contrato juntado às fls. 12-16 dos autos principais, há a assinatura de duas testemunhas no instrumento particular, conforme exigido pelo art. 784, inciso III, do Código de Processo Civil. De mais a mais, no que refere-se a ausência de interesse processual e a inexigibilidade do título exequendo, registro que as questões suscitadas pela embargante confundem-se com o mérito do feito, razão pela qual POSTERGO sua a análise para quando do julgamento da demanda.DEFIRO a produção de prova testemunhal. DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08/08/2019, às 14hr 00min.Intimem-se a parte autora e o representante legal da parte ré, pessoalmente e por aviso postal, com a advertência do 385, do Código de Processo Civil.Intimem-se as partes, por seus procuradores, cientificando-as de que deverão acostar ao feito o rol de testemunhas até 10 (dez) dias a contar da intimação da presente decisão, sob pena de preclusão.Nos termos do art. 455 do novo Código de Processo Civil, desde já, INFORMO que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.Ressalto que a referida intimação deve ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao procurador juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da cor

06/12/2018, 16:45

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Juntada - Registro de pagamento - Guia 9423116, Subguia 4852820 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 249,84

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 88

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 88

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CV

Custas Satisfeitas - Parte: ROHENKOHL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ANA ELENA ROSARIO PIERUCCIONI DE MORANDO - Guia 9423117 - R$ 249,84

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. DANIEL PEDRO MORANDO - Guia 9423116 - R$ 249,84

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Juntada - Guia Gerada - 03/02/2021 16:37:26)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Juntada - Guia Gerada - 03/02/2021 16:37:26)

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