Embargos à Execução 0308313-95.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 236.100,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

DANIEL PEDRO MORANDO

CPF

Autor

ANA ELENA ROSARIO PIERUCCIONI DE MORANDO

CPF

Autor

ROHENKOHL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR

OAB/SC 039992·CPF·Representa: Autor

GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO

OAB/SC 007384·CPF·Representa: Autor

RAFAEL JUNCKES

OAB/SC 033144·CPF·Representa: Réu

IBERE TABOADA CACILHAS

OAB/RS 002288·CPF·Representa: Réu

ALINE JUNCKES

OAB/SC 023131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 13:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CV

05/12/2024, 12:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: DANIEL PEDRO MORANDO

05/12/2024, 12:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ANA ELENA ROSARIO PIERUCCIONI DE MORANDO

05/12/2024, 12:54

Custas Satisfeitas - Parte: ROHENKOHL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

05/12/2024, 12:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CV -> DCJE

06/11/2024, 16:34

Transitado em Julgado

06/11/2024, 16:34

Juntada de Petição

05/11/2024, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/10/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

14/10/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROHENKOHL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/09/2024, 16:55

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

05/12/2024, 13:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CV

05/12/2024, 12:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: DANIEL PEDRO MORANDO

05/12/2024, 12:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ANA ELENA ROSARIO PIERUCCIONI DE MORANDO

05/12/2024, 12:54

Custas Satisfeitas - Parte: ROHENKOHL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Documentos

SENTENÇA

•07/12/2020, 21:46

DESPACHO

•25/07/2019, 18:25

05/12/2024, 12:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CV -> DCJE

06/11/2024, 16:34

Transitado em Julgado

06/11/2024, 16:34

Juntada de Petição

05/11/2024, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/10/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

14/10/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROHENKOHL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/09/2024, 16:55

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 03083139520198240023/TJSC

25/09/2024, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL PEDRO MORANDO. Justiça gratuita: Não requerida.

25/09/2024, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA ELENA ROSARIO PIERUCCIONI DE MORANDO. Justiça gratuita: Não requerida.

25/09/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL PEDRO MORANDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR (OAB SC039992) ADVOGADO(A): MARIANO MARTORANO MENEGOTTO (OAB SC015773) ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) APELANTE: ANA ELENA ROSARIO PIERUCCIONI DE MORANDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR (OAB SC039992) ADVOGADO(A): MARIANO MARTORANO MENEGOTTO (OAB SC015773) ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) APELADO: ROHENKOHL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALINE JUNCKES (OAB SC023131) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308313-95.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL PEDRO MORANDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR (OAB SC039992) ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) ADVOGADO(A): MARIANO MARTORANO MENEGOTTO (OAB SC015773) ADVOGADO(A): RAFAEL BERTOLDI COELHO (OAB SC023103) APELANTE: ANA ELENA ROSARIO PIERUCCIONI DE MORANDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR (OAB SC039992) ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) ADVOGADO(A): MARIANO MARTORANO MENEGOTTO (OAB SC015773) ADVOGADO(A): RAFAEL BERTOLDI COELHO (OAB SC023103) APELADO: ROHENKOHL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALINE JUNCKES (OAB SC023131) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308313-95.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS

15/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03083139520198240023/TJSC

31/03/2023, 09:25

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS02CV02 para FNS02CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 14:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CV -> TJSC

15/03/2021, 17:46

Alterado o assunto processual

15/03/2021, 17:45

Alterado o assunto processual

15/03/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/03/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/02/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/02/2021, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

09/02/2021, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 27 (04/02/2021). Guia: 1185897 Situação: Baixado.

09/02/2021, 17:18

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

05/02/2021, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

03/02/2021, 09:23

Juntada - Guia Gerada - DANIEL PEDRO MORANDO Guia nº 1.185.897 - R$ 528,50

03/02/2021, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

17/12/2020, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0031748-65.2005.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 18

17/12/2020, 14:36

Julgado improcedente o pedido

07/12/2020, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2020, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2020, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2020, 21:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/04/2020, 18:20

Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10125497-9 Tipo da Petição: Informações Data: 29/08/2019 12:51

29/08/2019, 13:00

Conclusos para sentença

09/08/2019, 12:57

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação pelas partes.

09/08/2019, 12:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0532/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 3111

29/07/2019, 08:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0532/2019 Teor do ato: Compulsando os autos, antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida pelo artigo 357 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que, em 05 (cinco) dias, especifiquem de forma pormenorizada quais as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser provado e o meio probatório, ou digam se já estão satisfeitas com as carreadas a este processado, possibilitando, assim, o julgamento antecipado do feito. Caso, optem pela prova testemunhal, deverão acostar aos autos no mesmo prazo, o rol de testemunhas, sob pena de não as poder arrolar em outra oportunidade. A não manifestação das parte, com relação ao presente despacho será entendido como desinteresse na produção de qualquer prova. Alerto que, caso as provas indicadas se mostrem desnecessárias, será procedido o julgamento antecipado do feito. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Aline Junckes (OAB 23131/SC), Rafael Junckes (OAB 33144/SC), Iberê Taboada Cacilhas (OAB 2288/RS), Paulo Henrique de Moraes Júnior (OAB 39992/SC), Geraldo Gregório Jeronimo (OAB 7384A/SC)

25/07/2019, 20:03

Mero expediente - SAJ - Compulsando os autos, antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida pelo artigo 357 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que, em 05 (cinco) dias, especifiquem de forma pormenorizada quais as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser provado e o meio probatório, ou digam se já estão satisfeitas com as carreadas a este processado, possibilitando, assim, o julgamento antecipado do feito. Caso, optem pela prova testemunhal, deverão acostar aos autos no mesmo prazo, o rol de testemunhas, sob pena de não as poder arrolar em outra oportunidade. A não manifestação das parte, com relação ao presente despacho será entendido como desinteresse na produção de qualquer prova. Alerto que, caso as provas indicadas se mostrem desnecessárias, será procedido o julgamento antecipado do feito. Após, voltem conclusos.

25/07/2019, 18:25

Conclusos para decisão interlocutória

25/07/2019, 13:58

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.19.10106374-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 24/07/2019 16:29

24/07/2019, 16:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0480/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096

08/07/2019, 08:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0480/2019 Teor do ato: 1. RECEBO os embargos para discussão, eis que próprios e tempestivos. 2. Por estar a execução garantida por penhora (fl.112-113 da execução), bem como por estarem presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória, ATRIBUO AOS EMBARGOS EFEITO SUSPENSIVO, a teor do § 1º do artigo 919 do Código de Processo Civil. 3. Certifique-se na execução em apenso. 4. Após, intime-se o embargado, por meio de seu procurador, para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar resposta. Cumpra-se. Advogados(s): Aline Junckes (OAB 23131/SC), Rafael Junckes (OAB 33144/SC), Iberê Taboada Cacilhas (OAB 2288/RS), Paulo Henrique de Moraes Júnior (OAB 39992/SC), Geraldo Gregório Jeronimo (OAB 7384A/SC)

04/07/2019, 20:05

Certidão emitida - CERTIFICO que juntei cópia da decisão retro nos autos da execução nº 0031748-65.2005.8.24.0023.

04/07/2019, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - 1. RECEBO os embargos para discussão, eis que próprios e tempestivos. 2. Por estar a execução garantida por penhora (fl.112-113 da execução), bem como por estarem presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória, ATRIBUO AOS EMBARGOS EFEITO SUSPENSIVO, a teor do § 1º do artigo 919 do Código de Processo Civil. 3. Certifique-se na execução em apenso. 4. Após, intime-se o embargado, por meio de seu procurador, para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar resposta. Cumpra-se.

04/07/2019, 14:35

Conclusos para despacho

24/06/2019, 15:59

Certidão emitida - Apensado ao processo 0031748-65.2005.8.24.0023 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Títulos de Crédito

24/06/2019, 15:37

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0031748-65.2005.8.24.0023 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Títulos de Crédito

24/06/2019, 15:37

Distribuido por dependência (SAJ) - Embargos que objetiva a improcedência da execução nº

24/06/2019, 13:17

DESPACHO

•04/07/2019, 14:35