Agravo em Recurso Especial 0302811-87.2019.8.24.0020 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0302811-87.2019.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 46519/2025 - EDcl no AgInt no

20/03/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046519 - EDcl no AgInt no AREsp 2591553 - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 17:50

Embargos de Declaração de OSWALDO DE OLIVEIRA FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00046519/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2591553/SC

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

10/03/2025, 12:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:14

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046519/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2591553/SC

24/02/2025, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

03/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 65251/2025

03/02/2025, 09:31

Protocolizada Petição 65251/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2025

03/02/2025, 09:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2025 Petição Nº 46519/2025 -

29/01/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2024, 14:40

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 11/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 46519/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046519 - EDcl no AgInt no AREsp 2591553 - Publicação prevista para 20/03/2025

Embargos de Declaração de OSWALDO DE OLIVEIRA FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00046519/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2591553/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046519/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2591553/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 65251/2025

Protocolizada Petição 65251/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2025 Petição Nº 46519/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(48)

Todos os documentos(17)