Agravo em Recurso Especial 0001401-23.2005.8.24.0064 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001401-23.2005.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/11/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 24/11/2025

26/11/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044515/2025

28/10/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1044515/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 735196/2025 - AgInt

28/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0735196 - AgInt no AREsp 2593588 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de ADILTON NUNES DE MORAIS, FABIANA PATRICIA BOAVENTURA, KATIA REGINA FRAGA, LOISBERTO JOSE BARBOSA, LUCIA HELENA MARTINS RODRIGUES, MANOEL ADOLFO NAZARIO, SIRLEI CLAUMANN, TEREZINHA MARIA MARTINS, VERA LUCIA DOS SANTOS MORAES FUNES e ZULEIDE ODETE DA SILVA CARVALHO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00735196/2025 - AgInt no AREsp 2593588/SC

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:00

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00735196/2025 - AgInt no AREsp 2593588/SC

24/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

01/09/2025, 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 804000/2025

01/09/2025, 14:55

Protocolizada Petição 804000/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2025

01/09/2025, 14:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/07/2025, 21:00

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044515/2025

Protocolizada Petição 1044515/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 735196/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0735196 - AgInt no AREsp 2593588 - Publicação prevista para 28/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00735196/2025 - AgInt no AREsp 2593588/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 804000/2025

Protocolizada Petição 804000/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2025

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