Apelação / Remessa Necessária 5028920-83.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 21.670,56

Órgão julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ

Autor

CELIA MARIA CEMBALISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Autor

ELAINE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SC 021365·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

OAB/SC 029961·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE GEWEHR

OAB/SC 019288·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MARCELO BORGES

OAB/SC 011722·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Autor

ELAINE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SC 021365·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

OAB/SC 029961·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE GEWEHR

OAB/SC 019288·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MARCELO BORGES

OAB/SC 011722·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS MULLER BORGES

OAB/SC 030072·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

10/06/2022, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2022

10/06/2022, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022, 14:16

Recurso Extraordinário não admitido

13/04/2022, 20:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

13/04/2022, 20:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

04/04/2022, 15:21

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

04/04/2022, 15:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

01/04/2022, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

01/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/03/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

14/02/2022, 23:59

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

10/06/2022, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2022

10/06/2022, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 20:23

ACÓRDÃO

•01/02/2022, 18:21

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022, 14:16

Recurso Extraordinário não admitido

13/04/2022, 20:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

13/04/2022, 20:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

04/04/2022, 15:21

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

04/04/2022, 15:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

01/04/2022, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

01/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/03/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 13:51

Juntada de Petição

03/02/2022, 16:06

Juntada de certidão - inspecionado

02/02/2022, 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2022, 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

01/02/2022, 18:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/02/2022, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 14:00:00</b>

21/01/2022, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2022

18/01/2022, 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 125

18/01/2022, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

18/01/2022, 11:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

06/12/2021, 13:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0104

29/11/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/11/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/11/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/11/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 15:08

Remetidos os Autos - GPUB0104 -> CAMPUB1

22/11/2021, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

18/11/2021, 17:43

Distribuído por sorteio

18/11/2021, 17:43

EXTRATO DE ATA

•01/02/2022, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 15:08