Procedimento Comum Cível 0301151-54.2017.8.24.0141 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301151-54.2017.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2023, 12:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEUUN

20/07/2023, 17:27

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

20/07/2023, 17:26

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DOUGLAS PETERSEN

20/07/2023, 17:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEUUN -> DCJE

18/07/2023, 14:34

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

18/07/2023, 14:34

Recebidos os autos - TJSC -> PEUUN Número: 03011515420178240141

04/07/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS PETERSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): Lurdes Ruchinski Limas (OAB SC030724) ADVOGADO(A): DAIANA BALDESSAR (OAB SC042605) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301151-54.2017.8.24.0141/SC (Pauta: 134) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

15/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEUUN -> TJSC

14/04/2023, 14:53

Recebimento - TRF

14/04/2023, 14:53

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50004296820214049999

07/01/2021, 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

07/01/2021, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/12/2020, 11:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/12/2020 até 19/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 41 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - Suspende o expediente forense e os prazos processuais na comarca de Presidente Getúlio.

17/12/2020, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/12/2020, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•26/10/2020, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 13:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0749/2019 Teor do ato: I. Assim, defiro a produção de prova pericial e nomeio perito na pessoa do Dr. Diego Piana Mendes, CRM/SC 13767, [email protected]. O exame será realizado no dia 9-10-2019, às 17h20min, na Clínica Mendes Andriolli Saúde Integrada, Rua do Santuário, n. 499, Bairro São Cristóvão, Salete/SC, CEP 89196-000 (próximo ao hospital, em frente à APAE). II. Fixo os honorários periciais em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), nos termos da Resolução n. 5 do Conselho da Magistratura, de 8 de abril de 2019, bem como em conformidade com a Resolução n. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal. II.I. Intime-se a autarquia ré para, em 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento dos honorários do perito, nos termos do art. 8º, § 2º, da Lei n. 8.620/93. III. Para o encargo, fica desde já advertido o perito de que o laudo deverá observar os quesitos apresentados pelas partes, bem como os ora formulados: 1. Quais as lesões ou moléstias encontradas? 2. As lesões ou moléstias constatadas são definitivas? 3. As lesões ou moléstias são decorrentes de acidente traumático? 4. As lesões ou moléstias portadas pelo segurado decorreram do exercício da sua função profissional habitual ou foram agravadas pelo trabalho desenvolvido pelo segurado? 5. As lesões ou moléstias que acometem o segurado impedem o desempenho da sua função laboral habitual? 6. A incapacidade tem natureza permanente ou temporária? É total ou parcial? 7. Desde quando existe ou existiu a incapacidade? Indique se há elementos concretos, como exames, a sustentar a conclusão ou se a resposta se baseia no relato do segurado. 8. Caso o segurado não se encontre mais incapacitado, qual a data em que cessou a incapacidade? Indique se há elementos concretos, como exames, a sustentar a conclusão ou se a resposta se baseia no relato do segurado. 9. O segurado poderá ser reabilitado para o exercício da sua atividade profissional habitual? 10. As lesões ou molésti

01/08/2019, 17:55

Decisão de saneamento com determinação de perícia - I. Assim, defiro a produção de prova pericial e nomeio perito na pessoa do Dr. Diego Piana Mendes, CRM/SC 13767, [email protected]. O exame será realizado no dia 9-10-2019, às 17h20min, na Clínica Mendes Andriolli Saúde Integrada, Rua do Santuário, n. 499, Bairro São Cristóvão, Salete/SC, CEP 89196-000 (próximo ao hospital, em frente à APAE). II. Fixo os honorários periciais em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), nos termos da Resolução n. 5 do Conselho da Magistratura, de 8 de abril de 2019, bem como em conformidade com a Resolução n. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal. II.I. Intime-se a autarquia ré para, em 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento dos honorários do perito, nos termos do art. 8º, § 2º, da Lei n. 8.620/93. III. Para o encargo, fica desde já advertido o perito de que o laudo deverá observar os quesitos apresentados pelas partes, bem como os ora formulados: 1. Quais as lesões ou moléstias encontradas? 2. As lesões ou moléstias constatadas são definitivas? 3. As lesões ou moléstias são decorrentes de acidente traumático? 4. As lesões ou moléstias portadas pelo segurado decorreram do exercício da sua função profissional habitual ou foram agravadas pelo trabalho desenvolvido pelo segurado? 5. As lesões ou moléstias que acometem o segurado impedem o desempenho da sua função laboral habitual? 6. A incapacidade tem natureza permanente ou temporária? É total ou parcial? 7. Desde quando existe ou existiu a incapacidade? Indique se há elementos concretos, como exames, a sustentar a conclusão ou se a resposta se baseia no relato do segurado. 8. Caso o segurado não se encontre mais incapacitado, qual a data em que cessou a incapacidade? Indique se há elementos concretos, como exames, a sustentar a conclusão ou se a resposta se baseia no relato do segurado. 9. O segurado poderá ser reabilitado para o exercício da sua atividade profissional habitual? 10. As lesões ou moléstias encontradas exigem maio

31/07/2019, 19:52

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