Execução Fiscal 0300148-04.2019.8.24.0009 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalErro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.526,77

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Bom Retiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALFREDO WAGNER/SC

CNPJ

Autor

EDUARDO ANDRE ELEUTERIO ANDRE 06344297956

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA ANDERSEN KRETZER MUNIZ

OAB/SC 027630·CPF·Representa: Autor

GABRIELE KLAUMANN RIBEIRO

OAB/SC 041941·CPF·Representa: Réu

CAMILLA DE SOUZA

OAB/SC 044948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/01/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

16/01/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

04/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BMRUN

24/11/2023, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/02/2024. Parte EDUARDO ANDRE ELEUTERIO ANDRE 06344297956, Guia 6886816, Subguia 3551179

24/11/2023, 16:30

Juntada - Guia Gerada - EDUARDO ANDRE ELEUTERIO ANDRE 06344297956 - Guia 6886816 - R$ 132,70

24/11/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 16:29

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER/SC

24/11/2023, 16:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/11/2023, 16:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BMRUN -> DCJE

20/11/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO ANDRE ELEUTERIO ANDRE 06344297956. Justiça gratuita: Não requerida.

20/11/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

20/11/2023, 16:30

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2023

20/11/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

20/11/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

20/11/2023, 09:33

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

18/01/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

16/01/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

04/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BMRUN

24/11/2023, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/02/2024. Parte EDUARDO ANDRE ELEUTERIO ANDRE 06344297956, Guia 6886816, Subguia 3551179

Documentos

SENTENÇA

•10/11/2023, 15:29

SENTENÇA

•04/10/2023, 12:43

24/11/2023, 16:30

Juntada - Guia Gerada - EDUARDO ANDRE ELEUTERIO ANDRE 06344297956 - Guia 6886816 - R$ 132,70

24/11/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 16:29

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER/SC

24/11/2023, 16:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/11/2023, 16:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BMRUN -> DCJE

20/11/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO ANDRE ELEUTERIO ANDRE 06344297956. Justiça gratuita: Não requerida.

20/11/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

20/11/2023, 16:30

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2023

20/11/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

20/11/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

20/11/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

13/11/2023, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

13/11/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 18:29

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

10/11/2023, 18:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/11/2023, 16:54

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

10/11/2023, 16:38

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

07/11/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

18/10/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023, 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2023, 15:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/10/2023, 13:19

Conclusos para decisão

04/10/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

04/10/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

11/09/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/08/2023 13:14:50)

25/08/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

22/08/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/08/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

21/08/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 14:09

Decisão interlocutória

17/07/2023, 14:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/07/2023, 03:00

Conclusos para decisão

26/06/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/06/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/06/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 11:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/06/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/06/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/05/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/05/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2023

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER/SC EXECUTADO: EDUARDO ANDRE ELEUTERIO ANDRE 06344297956 EDITAL Nº 310042984481 JUIZ DO PROCESSO: Luiz Fernando Pereira de Oliveira - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EDUARDO ANDRE ELEUTERIO ANDRE 06344297956, cpf: 12703301000160, endereço: RUA MAJOR PEDRO BORGES, SN - CENTRO - 88450000, Alfredo Wagner/SC (Residencial) e Rua CHARLES FERRARi, 340 - KOBRASOL - 88102050, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 468/2019 467/2019 Valor do Débito: 1.526,77. Data do Cálculo: 20/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300148-04.2019.8.24.0009/SC

15/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2023

12/05/2023, 15:41

Expedição de Edital

12/05/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 12:29

Determinada a citação

08/05/2023, 15:47

Conclusos para decisão

03/05/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/05/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/03/2023, 11:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4948205, Subguia 2599516 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

06/03/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

10/02/2023, 07:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: MARIO DEZERTO DA SILVA JUNIOR

31/01/2023, 16:38

Expedição de mandado - SOOCEMAN

31/01/2023, 16:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4948205, Subguia 2599516

31/01/2023, 14:19

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER/SC - Guia 4948205 - R$ 13,89

31/01/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/01/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

22/11/2022, 18:27

Expedição de ofício - 1 carta

26/10/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 62

24/10/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 15:55

Juntada de certidão

21/09/2022, 15:55

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

21/09/2022, 13:29

Decisão interlocutória

20/09/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 19:44

Conclusos para decisão

13/09/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/09/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/09/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

15/08/2022, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 20:26

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

15/08/2022, 13:54

Decisão interlocutória

10/08/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 19:37

Conclusos para decisão

05/08/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/08/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/07/2022, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/06/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/05/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/05/2021, 16:14

Decisão interlocutória

06/05/2021, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - 05/05/2021 17:50:27)

06/05/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/04/2021, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/04/2021, 23:59

Juntado(a)

23/03/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 16:45

Determinada a intimação

04/08/2020, 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2020, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/05/2020, 13:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 14:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

13/03/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

05/03/2020, 01:05

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

01/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/02/2020, 19:30

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/02/2020, 19:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0555/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 3144 Página:

12/09/2019, 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0555/2019 Teor do ato: Ato - Cível - Genérico - Instituição Advogados(s): Manuela Andersen Kretzer Muniz (OAB 27630/SC)

10/09/2019, 17:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

30/08/2019, 16:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/04/2019, 08:10

Juntada

23/04/2019, 08:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR891992248TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Eduardo Andre Eleuterio Andre 06344297956

16/04/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

04/04/2019, 15:12

Pedido citação - Nº Protocolo: WBMR.19.10001733-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/03/2019 11:09

29/03/2019, 11:11

Juntada de documento

07/03/2019, 13:49

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte autora fica intimada para, em até 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias à expedição do mandado para cumprimento pelo oficial de justiça.

26/02/2019, 14:18

Mero expediente - SAJ - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980.Arbitro honorários em 10%.A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 827, §1º, do CPC), no prazo de 03 dias a contar da citação.

21/02/2019, 10:20

Conclusos para despacho

20/02/2019, 13:35

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/02/2019, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2020, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2019, 13:58

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•10/11/2023, 15:29

SENTENÇA

•04/10/2023, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2020, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2019, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2019, 11:18

DESPACHO

•21/02/2019, 07:20