Procedimento Comum Cível 0321190-95.2014.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2014

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

14º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

PROELT ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIA GOMES VALENTE

OAB/SC 006503·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/MS 015115·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50127638720208240038/SC referente ao evento 161

06/02/2026, 14:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000042-77.2015.8.24.0071/SC - ref. ao(s) evento(s): 281

16/12/2025, 12:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000042-77.2015.8.24.0071/SC - ref. ao(s) evento(s): 230

17/10/2024, 14:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6430809, Subguia 3331206 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,36

04/12/2023, 09:10

Baixa Definitiva

24/10/2023, 13:36

Juntada de certidão

24/10/2023, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

24/10/2023, 01:14

Juntada de Petição

23/10/2023, 15:07

Juntada de Petição - PROELT ENGENHARIA LTDA (SC030353 - EVELIN FABRICIA ROCH / SC006503 - LIA GOMES VALENTE)

19/10/2023, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 12:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 23:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

27/09/2023, 01:21

Juntada de Petição

26/09/2023, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

23/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(149)

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50127638720208240038/SC referente ao evento 161

06/02/2026, 14:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000042-77.2015.8.24.0071/SC - ref. ao(s) evento(s): 281

16/12/2025, 12:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000042-77.2015.8.24.0071/SC - ref. ao(s) evento(s): 230

17/10/2024, 14:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6430809, Subguia 3331206 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,36

04/12/2023, 09:10

Documentos

SENTENÇA

•16/12/2025, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 14:28

Baixa Definitiva

24/10/2023, 13:36

Juntada de certidão

24/10/2023, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

24/10/2023, 01:14

Juntada de Petição

23/10/2023, 15:07

Juntada de Petição - PROELT ENGENHARIA LTDA (SC030353 - EVELIN FABRICIA ROCH / SC006503 - LIA GOMES VALENTE)

19/10/2023, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 12:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 23:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

27/09/2023, 01:21

Juntada de Petição

26/09/2023, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

23/09/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

15/09/2023, 19:30

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

15/09/2023, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/10/2023. Parte PROELT ENGENHARIA LTDA, Guia 6430809, Subguia 3331206

15/09/2023, 19:29

Juntada - Guia Gerada - PROELT ENGENHARIA LTDA - Guia 6430809 - R$ 36,36

15/09/2023, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2023, 19:28

Juntada - Guia Cancelada - PROELT ENGENHARIA LTDA - Guia 1991972 - R$ 528,50

15/09/2023, 19:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT

13/09/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:27

Transitado em Julgado

13/09/2023, 15:23

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03211909520148240038

13/09/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROELT ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353) ADVOGADO(A): LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEI CALDERON (OAB MS015115) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0321190-95.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

24/07/2023, 00:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50127638720208240038/SC referente ao evento 90

13/07/2023, 13:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000042-77.2015.8.24.0071/SC - ref. ao(s) evento(s): 169

30/06/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROELT ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEI CALDERON (OAB MS015115) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0321190-95.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROELT ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEI CALDERON (OAB MS015115) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0321190-95.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

15/05/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE01BA01 para FNSURBA14) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 11:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01BA -> TJSC

10/09/2021, 18:47

Alterado o assunto processual

10/09/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/09/2021, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

08/09/2021, 21:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

28/08/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/08/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

17/08/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

17/08/2021, 14:59

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2021, 13:29

Juntada de certidão

10/08/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/08/2021, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 103 (06/08/2021). Guia: 2059502 Situação: Baixado.

09/08/2021, 21:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2059502, Subguia 1203141 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

09/08/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 14:16

Juntada de certidão

09/08/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/08/2021, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 96. Guia: 1991972 Situação: Em aberto.

06/08/2021, 16:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2070056, Subguia 1207309 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

06/08/2021, 16:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2070056, Subguia 1207309

05/08/2021, 10:58

Juntada - Guia Gerada - PROELT ENGENHARIA LTDA - Guia 2070056 - R$ 528,50

05/08/2021, 10:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2059502, Subguia 1203141

04/08/2021, 11:22

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 2059502 - R$ 528,50

04/08/2021, 11:22

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1991972, Subguia 1171551

04/08/2021, 02:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1991972, Subguia 1171551

22/07/2021, 12:53

Juntada - Guia Gerada - PROELT ENGENHARIA LTDA - Guia 1991972 - R$ 528,50

22/07/2021, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/07/2021, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PROELT ENGENHARIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

12/07/2021, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

12/07/2021, 14:57

Julgado procedente em parte o pedido

08/07/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021, 16:38

Conclusos para julgamento

09/04/2021, 14:13

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (MS015115 - NEI CALDERON)

18/02/2021, 12:56

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 70

25/01/2021, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

19/12/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

18/12/2020, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/12/2020, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/12/2020, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

10/12/2020, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/12/2020, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 12:11

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 12:11

Juntada de Petição

07/12/2020, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/11/2020, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

23/11/2020, 14:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

17/11/2020, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/11/2020, 10:21

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 14:43

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 14:43

Juntada de certidão

16/11/2020, 14:41

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

16/11/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/11/2020, 12:43

Expedição de ofício - 1 carta

05/11/2020, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/10/2020, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/10/2020, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/10/2020, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2020, 15:42

Não Concedida a tutela provisória

22/10/2020, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2020, 15:42

Juntada de certidão

30/09/2020, 13:24

Juntada - Peças Digitalizadas

30/09/2020, 12:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2020, 13:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

30/05/2020, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/05/2020, 20:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

11/05/2020, 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

07/05/2020, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 15:23

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/02/2020, 12:51

Juntada - Peças Digitalizadas

10/02/2020, 12:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/06/2019, 16:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

10/11/2018, 01:23

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJVE.18.10195205-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 03/10/2018 13:59

03/10/2018, 14:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2018, 01:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/08/2018, 03:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/07/2018, 21:07

Processo suspenso - SAJ

20/06/2018, 06:40

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

20/06/2018, 06:40

Reativado processo do arquivo definitivo

20/06/2018, 06:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2015, 02:04

Juntada

26/10/2015, 15:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0745/2015 Data da Publicação: 23/10/2015 Número do Diário: 2223 Página:

26/10/2015, 15:38

Juntada

21/10/2015, 13:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0745/2015 Teor do ato: Indefiro o pedido de fls. 331, porque sem base legal diante do insculpido no art. 312 do CPC. Arquivem-se administrativamente até julgamento definitivo do agravo de instrumento. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Luciano Duarte Peres (OAB 13412/SC)

21/10/2015, 13:26

Arquivado administrativamente

20/10/2015, 15:46

Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro o pedido de fls. 331, porque sem base legal diante do insculpido no art. 312 do CPC. Arquivem-se administrativamente até julgamento definitivo do agravo de instrumento. Intime-se. Cumpra-se.

05/10/2015, 17:22

Conclusos para despacho

16/07/2015, 18:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10081680-5 Tipo da Petição: Outros Data: 10/07/2015 13:52

16/07/2015, 18:21

Juntada de documento

06/05/2015, 11:58

Juntada de documento

11/03/2015, 14:02

Conclusos para despacho

04/02/2015, 12:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10008600-9 Tipo da Petição: Outros Data: 29/01/2015 18:03

04/02/2015, 12:16

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

19/01/2015, 15:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10003001-1 Tipo da Petição: Outros Data: 16/01/2015 18:24

19/01/2015, 14:38

Juntada

07/01/2015, 13:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0682/2014 Data da Publicação: 07/01/2015 Número do Diário: 2025 Página:

07/01/2015, 13:33

Juntada

18/12/2014, 15:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0682/2014 Teor do ato: Diante do exposto, faculto a emenda da inicial para que se cumpra o art. 282, III e IV, do CPC (fato e fundamento jurídico do pedido), com especial atenção ao art. 285-B e art. 283 do mesmo diploma processual, devendo a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção: a) Promover a juntada do(s) contrato(s) que pretende revisar (em ordem cronológica); b) Proceder à indicação precisa das cláusulas contratuais que contenham eventuais abusividades e/ou ilegalidades e que serão objetos da lide; c) Apresentar de forma clara a correta explicitação jurídica e financeira de como chegou aos valores da dívida tidos como incontroversos frente a relação negocial objeto dessa lide; d) Efetuar o depósito do montante incontroverso (desde o dia que se tornou inadimplente, sob pena de extinção do pedido de consignação em pagamento), observado o procedimento explicitado neste decisum; e) Juntar os comprovantes de depósito das parcelas já quitadas; f) Corrigir o valor dado à causa e efetuar a complementação do pagamento das custas iniciais. INTIME-SE. Cumpra-se. Advogados(s): Luciano Duarte Peres (OAB 13412/SC)

18/12/2014, 14:57

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, faculto a emenda da inicial para que se cumpra o art. 282, III e IV, do CPC (fato e fundamento jurídico do pedido), com especial atenção ao art. 285-B e art. 283 do mesmo diploma processual, devendo a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção: a) Promover a juntada do(s) contrato(s) que pretende revisar (em ordem cronológica); b) Proceder à indicação precisa das cláusulas contratuais que contenham eventuais abusividades e/ou ilegalidades e que serão objetos da lide; c) Apresentar de forma clara a correta explicitação jurídica e financeira de como chegou aos valores da dívida tidos como incontroversos frente a relação negocial objeto dessa lide; d) Efetuar o depósito do montante incontroverso (desde o dia que se tornou inadimplente, sob pena de extinção do pedido de consignação em pagamento), observado o procedimento explicitado neste decisum; e) Juntar os comprovantes de depósito das parcelas já quitadas; f) Corrigir o valor dado à causa e efetuar a complementação do pagamento das custas iniciais. INTIME-SE. Cumpra-se.

12/12/2014, 16:21

Conclusos para despacho

26/11/2014, 18:53

Certidão emitida - Genérico

26/11/2014, 18:27

Juntada

26/11/2014, 15:24

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 17/11/2014 através da guia nº 038.3034528-62 no valor de 242,46

26/11/2014, 15:24

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/11/2014, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 14:16

SENTENÇA

•08/07/2021, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2020, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 15:42

AGRAVO

•30/09/2020, 12:33

ACÓRDÃO

•10/02/2020, 12:49

DECISÃO

•05/10/2015, 17:22

DECISÃO

•06/05/2015, 11:58

DECISÃO

•06/05/2015, 11:58

DECISÃO

•06/05/2015, 11:58

Todos os documentos(25)

SENTENÇA

•16/12/2025, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 14:16

SENTENÇA

•08/07/2021, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2020, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 15:42

AGRAVO

•30/09/2020, 12:33

ACÓRDÃO

•10/02/2020, 12:49

DECISÃO

•05/10/2015, 17:22

DECISÃO

•06/05/2015, 11:58

DECISÃO

•06/05/2015, 11:58

DECISÃO

•06/05/2015, 11:58

DECISÃO

•06/05/2015, 11:58

DECISÃO

•11/03/2015, 14:02

DECISÃO

•11/03/2015, 14:02

DECISÃO

•11/03/2015, 14:02

DECISÃO

•11/03/2015, 14:02

DECISÃO

•11/03/2015, 14:02

DECISÃO

•11/03/2015, 14:02

DECISÃO

•11/03/2015, 14:02

DECISÃO

•11/03/2015, 14:02

DECISÃO

•12/12/2014, 16:21