Apelação Cível 0006401-85.2013.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.198.995,57

Órgão julgador

Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque 1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO FALIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/SC 023516·CPF·Representa: Autor

PATRICIA YAMASAKI

OAB/PR 034143·CPF·Representa: Autor

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/SC 046689·CPF·Representa: Autor

ARÃO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECM0

29/04/2025, 21:29

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

29/04/2025, 21:29

Recebidos os autos do STJ

29/04/2025, 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/08/2024, 08:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 194

30/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

22/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

22/07/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

22/07/2024, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

17/07/2024, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

16/07/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 16:58

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

12/07/2024, 15:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

12/07/2024, 15:50

Todas as movimentações(204)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECM0

29/04/2025, 21:29

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

29/04/2025, 21:29

Recebidos os autos do STJ

29/04/2025, 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/08/2024, 08:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 194

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 14:02

30/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

22/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

22/07/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

22/07/2024, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

17/07/2024, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

16/07/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 16:58

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

12/07/2024, 15:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

12/07/2024, 15:50

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

11/07/2024, 15:18

Juntada de Petição

11/07/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 181

25/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/06/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

12/06/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181

01/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

28/05/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 16:48

Recurso Especial não admitido

22/05/2024, 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

22/05/2024, 13:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

16/05/2024, 13:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

15/05/2024, 16:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167

15/05/2024, 01:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 547165, Subguia 105337 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

10/05/2024, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

09/05/2024, 17:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 547165, Subguia 105337

30/04/2024, 11:50

Juntada - Guia Gerada - BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 547165 - R$ 233,96

30/04/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

20/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

17/04/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2024, 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI

10/04/2024, 17:06

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

10/04/2024, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

21/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2024

20/03/2024, 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 299

20/03/2024, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/03/2024, 15:38

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

15/02/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

14/02/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

21/12/2023, 03:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Indeferida.

15/12/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/12/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

08/12/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

17/11/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 16:35

Gratuidade da justiça não concedida

10/11/2023, 16:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

10/11/2023, 16:33

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

18/09/2023, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

18/09/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

11/09/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 15:31

Despacho

04/09/2023, 17:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

04/09/2023, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

15/08/2023, 01:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

14/08/2023, 10:29

Juntada de Petição

14/08/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2023, 05:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

11/07/2023, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

11/07/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

01/07/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

30/06/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

19/06/2023, 23:59

Remetidos os Autos - CAMCOM3 -> DRI

19/06/2023, 12:52

Juntada de certidão

19/06/2023, 12:51

Despacho

19/06/2023, 11:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3

19/06/2023, 11:54

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0304

16/06/2023, 15:48

Juntada de Petição

16/06/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

12/06/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

09/06/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2023, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

07/06/2023, 15:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

07/06/2023, 14:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

31/05/2023, 15:02

Deliberado em Sessão - Adiado

31/05/2023, 15:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

15/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

12/05/2023, 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 109

12/05/2023, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/05/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0304

31/01/2022, 15:03

Remetidos os Autos - GCOM0304 -> CAMCOM3

31/01/2022, 14:59

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

24/09/2021, 10:55

Juntada de certidão

24/09/2021, 10:55

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

22/09/2021, 16:08

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0304

20/08/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/08/2021, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/08/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2021, 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3

19/08/2021, 12:21

Despacho

19/08/2021, 12:21

Juntada de Petição - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A (SC015592 - Luiz Henrique Cabanellos Schuh)

19/08/2021, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

14/05/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/04/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/04/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/04/2021, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/04/2021, 09:17

Conclusos para decisão/despacho - PFM -> GCOM0304

26/04/2021, 18:19

Juntada de certidão

26/04/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 18:19

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2021, 18:17

Juntada de íntegra do processo

26/04/2021, 18:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/01/2021, 03:18

Remessa ao Arquivo Temporário Sobrestados

16/12/2020, 15:39

Remessa

16/11/2020, 18:23

Recebido pela Divisão de Distribuição/DCDP

16/11/2020, 18:20

Remessa à Divisão de Distribuição/DCDP

16/11/2020, 15:30

Publicado - Disponibilizado em 21/09/2017 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2672

22/09/2017, 00:00

Publicado - Disponibilizado em 21/09/2017 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2672

22/09/2017, 00:00

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Jaime Machado Junior

21/09/2017, 15:39

Remessa ao Gabinete

21/09/2017, 14:13

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

21/09/2017, 09:33

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

21/09/2017, 09:27

Redistribuição por Prevenção - Redistribuição determinada por despacho de fl. 185. Impedimento / suspeição Des. Gilberto Gomes de Oliveira. Órgão Julgador: 39 - Terceira Câmara de Direito Comercial Relator: 31097 - Desembargador Jaime Machado Junior

20/09/2017, 18:00

Conclusão ao Relator

20/09/2017, 18:00

Saídos por Redistribuição

20/09/2017, 18:00

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

20/09/2017, 17:49

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

20/09/2017, 17:49

Recebido pela Assessoria Técnica/DCDP

20/09/2017, 17:33

Remessa à Assessoria Técnica/DCDP

15/09/2017, 17:26

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

15/09/2017, 17:14

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

15/09/2017, 16:32

Mero expediente - SAJ - Há impedimento deste Magistrado (fl. 136). Portanto, redistribuir.

15/09/2017, 16:30

Despacho Liberado nos Autos

15/09/2017, 16:30

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Gilberto Gomes de Oliveira

15/08/2017, 10:16

Remessa ao Gabinete

14/08/2017, 22:08

Transferência de Processo - Orgão Julgador Anterior: Terceira Câmara de Direito Comercial Orgão Julgador Novo: Terceira Câmara de Direito Comercial Relator Anterior: Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski Relator Novo: Desembargador Gilberto Gomes de Oliveira Motivo da alteração: Novo titular, Des. Gilberto Gomes de Oliveira, a partir de 18/08/17. Opção deliberada OE 19/07/17. Aposentadoria do Des. Rodrigo Cunha.

14/08/2017, 20:20

Saídos por Redistribuição

14/08/2017, 20:20

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

14/08/2017, 20:15

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP

04/08/2017, 15:33

Recebido pelo Gabinete - Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski

01/08/2017, 16:24

Remessa ao Gabinete

01/08/2017, 15:41

Publicado - Disponibilizado em 28/07/2017 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2636

31/07/2017, 00:00

Publicado - Disponibilizado em 28/07/2017 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2636

31/07/2017, 00:00

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

28/07/2017, 05:50

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

28/07/2017, 05:48

Redistribuição por Prevenção - Redistribuição determinada por acórdão de fls. 175-180. Prevenção do Órgão Julgador em razão do processo n. 0191369-26.2012.8.24.0000. Órgão Julgador: 39 - Terceira Câmara de Direito Comercial Relator: 10266 - Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski

27/07/2017, 16:25

Conclusão ao Relator

27/07/2017, 16:25

Saídos por Redistribuição

27/07/2017, 16:25

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

27/07/2017, 15:57

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

27/07/2017, 15:57

Recebido pela Assessoria Técnica/DCDP

27/07/2017, 15:55

Recebido pela Assessoria Técnica/DCDP

27/07/2017, 15:54

Remessa à Assessoria Técnica/DCDP

27/07/2017, 14:10

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

19/07/2017, 13:10

Publicado - Disponibilizado em 18/07/2017 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2628

19/07/2017, 00:00

Encaminhado para Publicação no DJE - ED. 9472/17 - 2017.021444

17/07/2017, 17:16

Recebido na Divisão de Editais/DRI

17/07/2017, 17:00

Remessa à Divisão de Editais/DRI

17/07/2017, 16:26

Assinado Acórdão - por votação unânime, não conhecer do recurso, declinando da Competência à Terceira Câmara de Direito Comercial deste egrégio Tribunal de Justiça. Custas legais.

17/07/2017, 13:32

Emitido Relatório - Enviado ao Revisor

14/07/2017, 16:16

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

13/07/2017, 17:25

Determinada Redistribuição - por votação unânime, não conhecer do recurso, declinando da Competência à Terceira Câmara de Direito Comercial deste egrégio Tribunal de Justiça. Custas legais.

13/07/2017, 14:00

Não conhecido o recurso de parte

13/07/2017, 14:00

Publicado - Disponibilizado em 04/07/2017 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2618

05/07/2017, 00:00

Inclusão em pauta - Para 13/07/2017

03/07/2017, 17:44

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta

03/07/2017, 15:54

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Guilherme Nunes Born

06/03/2017, 17:41

Remessa ao Gabinete

03/03/2017, 10:30

Transferência de Processo - Orgão Julgador Anterior: Primeira Câmara de Direito Comercial Orgão Julgador Novo: Primeira Câmara de Direito Comercial Relator Anterior: Desembargador Cláudio Valdyr Helfenstein Relator Novo: Desembargador Guilherme Nunes Born Motivo da alteração: DCDP Certifica a transferência do acervo ao Novo titular, Des. Guilherme Nunes Born, promovido 17/02/17. Posse 10/03/17. Des. Cláudio Valdyr Helfenstein optou pela 5ª Câmara de Direito Comercial.

02/03/2017, 23:20

Saídos por Redistribuição

02/03/2017, 23:20

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

02/03/2017, 18:12

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP

01/03/2017, 15:34

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Cláudio Valdyr Helfenstein

13/02/2017, 15:34

Remessa ao Gabinete

13/02/2017, 15:20

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

13/02/2017, 11:01

Juntada de Parecer da PGJ

13/02/2017, 10:59

Recebido pelo Tribunal de Justiça

13/02/2017, 10:55

Manifestação Ministério Público - Procurador: Guido Feuser Diante do exposto, não evidenciado qualquer motivo que justifique a intervenção do Ministério Público no presente instrumento, devolvem-se os autos a essa egrégia Corte de Justiça, sem manifestação.

10/02/2017, 17:14

Remessa ao Tribunal de Justiça

10/02/2017, 17:14

Recebido pelo Ministério Público

25/01/2017, 13:29

Remessa ao Ministério Público - Coordenadoria de Processos e Informações Jurídicas

25/01/2017, 12:10

Vista à Procuradoria Geral de Justiça - [TJSC] Certidão de Vista à PGJ

25/01/2017, 07:56

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

24/01/2017, 15:14

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

24/01/2017, 15:04

Expedido Ato Ordinatório - Nos termos da Ordem de Serviço n. 01/2016 - GDCVH, publicada no DJe n. 2320 em 1º-4-2016, remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça, isto considerando que foi convolada em falência a recuperação judicial da empresa Buettner S/A Indústria e Comércio (autos n. 0003971-34.2011.8.24.0011). Na sequência, voltem conclusos. Cumpra-se.

24/01/2017, 13:42

Publicado - Disponibilizado em 19/08/2016 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2418

22/08/2016, 00:00

Publicado - Disponibilizado em 19/08/2016 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2418

22/08/2016, 00:00

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Cláudio Valdyr Helfenstein

19/08/2016, 16:40

Remessa ao Gabinete

19/08/2016, 14:47

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

19/08/2016, 10:05

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

19/08/2016, 09:13

Conclusão ao Relator

18/08/2016, 13:25

Distribuição por Vinculação ao Magistrado - Prevento ao processo 0006462-14.2011.8.24.0011 Órgão Julgador: 3 - Primeira Câmara de Direito Comercial Relator: 10207 - Desembargador Cláudio Valdyr Helfenstein

18/08/2016, 13:25

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

18/08/2016, 11:08

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

18/08/2016, 11:08

Recebido pela Assessoria de Cadastramento Processual/DCDP

18/08/2016, 11:06

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

18/08/2016, 11:06

ACÓRDÃO

•29/04/2025, 14:02

ACÓRDÃO

•29/04/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 15:50

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•11/07/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 13:56

ACÓRDÃO

•10/04/2024, 17:06

EXTRATO DE ATA

•10/04/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 16:33

Documentação

•18/09/2023, 18:23

Documentação

•18/09/2023, 18:23

Documentação

•18/09/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 11:54

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 14:02

ACÓRDÃO

•29/04/2025, 14:02

ACÓRDÃO

•29/04/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 15:50

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•11/07/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 13:56

ACÓRDÃO

•10/04/2024, 17:06

EXTRATO DE ATA

•10/04/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 16:33

Documentação

•18/09/2023, 18:23

Documentação

•18/09/2023, 18:23

Documentação

•18/09/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 11:54

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 15:23

EXTRATO DE ATA

•07/06/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 12:21