Execução Fiscal 0903217-20.2019.8.24.0033 - TJSC

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

18/03/2026, 15:01

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:40

Decisão - Determina Renajud

15/04/2025, 17:11

Conclusos para decisão

06/12/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/12/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/11/2024, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 07:14

Ato ordinatório praticado

26/10/2024, 07:14

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

01/07/2024, 18:04

Juntada de Ordem Cumprida - (RELOJOARIA E OPTICA AMARAL LTDA)

01/07/2024, 18:04

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

29/06/2024, 17:58

Decisão interlocutória

20/06/2024, 16:45

Conclusos para decisão

13/06/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/06/2024, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/06/2024, 19:23

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 13:27

Juntada de certidão

05/06/2024, 13:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/07/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/05/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/05/2023 Prazo do edital: 28/06/2023 Prazo de citação/intimação: 05/07/2023

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: RELOJOARIA E OPTICA AMARAL LTDA EDITAL Nº 310042985872 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RELOJOARIA E OPTICA AMARAL LTDA, CPF/CNPJ: 05777207000190, endereço: RUA JOSE BONIFACIO MALBURG, 217, SALA B - CENTRO - 88301350, Itajaí/SC. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 26114/2017, 26115/2017 e 26116/2017. Valor do Débito: 1.343,00. Data do Cálculo: 26/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903217-20.2019.8.24.0033/SC

15/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2023

12/05/2023, 16:28

Expedição de Edital - citação

12/05/2023, 16:26

Determinada a citação

07/03/2023, 18:22

Conclusos para despacho

07/03/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/04/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/03/2022, 00:32

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/11/2020, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

14/11/2020, 04:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/11/2020, 04:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/11/2020, 15:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

12/11/2020, 15:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 04:18

Transferência de Processo - Saída

18/12/2019, 16:59

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

18/12/2019, 16:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/046882-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/11/2020 Local: Oficial de justiça - Josiane Roseli de Souza

13/11/2019, 08:21

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20051052-3 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 30/10/2019 11:53

30/10/2019, 12:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/04/2019, 21:16

Juntada

26/04/2019, 21:16

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986335873TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Relojoaria e Optica Amaral Ltda

24/04/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

16/04/2019, 16:55

Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com aviso de recebimento. Em homenagem aos Princípios da Economia e Celeridade Processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada: 1) Comparecendo a parte Executada em Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a Parte Exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo. 2) Caso o Juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte Exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80. 3) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" ou "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 212, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 4) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a certidão de óbito do(a) Executado(a), bem como promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito. 5) Sendo devolvida a carta de citação com os motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a Parte Exequente para, no prazo de 15 dias, diligenciar e informar novo endereço ou comprovar nos autos que esgotou os meios de busca do atual paradeiro da Parte Executada. a) Informado novo endereço, proceda-se à citação da Parte Executada, por carta com aviso de recebimento ou por oficial de justiça, se for o caso. 6) Esgotadas as tentativas de citação

16/04/2019, 16:54

Conclusos para despacho

26/02/2019, 17:20

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0901722-77.2015.8.24.0033.

26/02/2019, 17:20

Juntada

26/02/2019, 17:20

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Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

Juntada de certidão

Decisão - Determina Renajud

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RELOJOARIA E OPTICA AMARAL LTDA)

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

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