Revisão Criminal 5023533-54.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5023533-54.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2023, 21:50

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023, 21:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

23/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

06/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/08/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI01 -> DRI

27/07/2023, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/07/2023, 17:47

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

26/07/2023, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 09:00:00

10/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CLEOFAS OLIVEIRA FEITOSA ADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSO (OAB SC064222) REQUERENTE: CLEITON DAVI OLIVEIRA FEITOSA ADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSO (OAB SC064222) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5023533-54.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO

10/07/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

07/07/2023, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/07/2023 09:00 Sequencial: 1

07/07/2023, 18:30

Documentos

ACÓRDÃO

•27/07/2023, 17:47

EXTRATO DE ATA

•26/07/2023, 15:58

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI01 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 1

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