Revisão Criminal 5024802-31.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.10

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Partes do Processo

ALEXSANDRO VIEIRA

CPF

Autor

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE

Reu

PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS

OAB/SC 032364·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntado - Ofício

19/07/2024, 16:50

Baixa Definitiva

26/03/2024, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/03/2024, 11:40

Expedição de ofício

26/03/2024, 11:36

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024

26/03/2024, 11:34

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

26/03/2024, 11:33

Recebidos os autos do STJ

25/03/2024, 13:43

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2023, 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/09/2023, 19:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/09/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

02/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/08/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 18:18

Todas as movimentações(65)

Juntado - Ofício

19/07/2024, 16:50

Baixa Definitiva

26/03/2024, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/03/2024, 11:40

Expedição de ofício

26/03/2024, 11:36

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024

26/03/2024, 11:34

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•19/07/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 13:43

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

26/03/2024, 11:33

Recebidos os autos do STJ

25/03/2024, 13:43

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2023, 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/09/2023, 19:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/09/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

02/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/08/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 18:18

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

21/08/2023, 17:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

21/08/2023, 17:55

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

21/08/2023, 13:49

Juntada de Petição

21/08/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/08/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/08/2023, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/08/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/08/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 09:34

Recurso Especial não admitido

24/07/2023, 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

24/07/2023, 18:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

24/07/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/07/2023, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/07/2023, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/06/2023, 07:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

28/06/2023, 20:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/06/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/06/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/06/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023, 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI10 -> DRI

31/05/2023, 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2023, 18:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/05/2023, 12:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00:00</b>

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALEXSANDRO VIEIRA ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RONALDO JAQUES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5024802-31.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 46) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO

15/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

12/05/2023, 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 46

12/05/2023, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

12/05/2023, 16:43

Despacho

12/05/2023, 15:35

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI10

12/05/2023, 15:35

Remetidos os Autos - GG1CRI09 -> GG1CRI01

11/05/2023, 22:29

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI10 -> GG1CRI09

11/05/2023, 18:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI10

28/04/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/04/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/04/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/04/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI10 -> SGRUCRI1

25/04/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI10

25/04/2023, 12:37

Juntada de certidão

25/04/2023, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO JAQUES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/04/2023, 12:25

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI10 -> DCDP

25/04/2023, 11:57

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 22:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 13:43

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 17:55

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•21/08/2023, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 18:54

ACÓRDÃO

•31/05/2023, 18:12

EXTRATO DE ATA

•31/05/2023, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 17:35