Agravo em Recurso Especial 5023224-33.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Revisão Criminal · 1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.10

Partes do Processo

VALDIR PIRES DE MORAES JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/12/2023

05/12/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1164413/2023

29/11/2023, 21:16

Protocolizada Petição 1164413/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

29/11/2023, 21:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

28/11/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023, 18:37

Não conhecido o recurso de VALDIR PIRES DE MORAES JUNIOR

25/11/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

25/11/2023, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2023, 13:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2023, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/10/2023, 10:30

Documentos

•19/10/2023, 10:28